Consulta edital na íntegra - Hospital das Clínicas - USP

PRE267911.DOC6. Caso o objeto desta licitação, por suas especificidades, exija a realização de análise visuale/ou testes para avaliação de sua efetividade, a Sessão do Pregão será suspensa, medianteinformação do Pregoeiro, para o encaminhamento das amostras e realização dos referidasanálises, devendo-se, no ato da Sessão, ser estabelecida nova data para a conclusão docertame6.1 Neste caso, os interessados que ofertaram proposta no certame deverão encaminhar, porvia expressa, no prazo máximo de 48 horas, amostra, conforme solicitação dopregoeiro, identificada apenas com o código do fornecedor, para análise pelos órgãostécnicos competentes, bem como para a obtenção de outros informes técnicoscomplementares.6.1.1 As amostras deverão ser encaminhadas, acompanhadas do Protocolo de Entrega deAmostra, conforme modelo Anexo VIII, bem como, no caso dos itens 2 a 5, de:a) Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle de linha deProdução/Produtos, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária –ANVISA. No caso de produto importado pode-se apresentar Certificado de BoasPráticas e Controle emitido pela autoridade sanitária do país de origem,acompanhado de tradução para a língua portuguesa, feita por tradutor juramentadoou laudo de inspeção emitido pela autoridade sanitária brasileira;b) Laudo(s), emitido(s) por laboratório credenciado por órgão competente doMinistério da Saúde, conforme especificação de cada um dos itens do FolhetoDescritivo – Anexo I;para a Unidade de Apoio a Licitações, – UAL, na Rua Dr. Ovídio Pires de Campos,225, 3º andar do Prédio da Administração do HCFMUSP, bairro Cerqueira César,São Paulo – SP.6.2 A área técnica competente irá avaliar as amostras referidas no subitem 6.1 supra,apresentando os resultados da avaliação na retomada da sessão do pregão.6.3 O não encaminhamento da amostra, no prazo estipulado, implicará na desclassificaçãoda proposta para o respectivo item.7. O preço ofertado permanecerá fixo e irreajustável pelo período de vigência da Ata deRegistro de Preços.IV. DA HABILITAÇÃO1. O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no subitem 9, do item V, desteEdital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a:1.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA4