Consulta edital na Ãntegra - Hospital das ClÃnicas - USP
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PRE267911.DOCdo tipo de compra, com indicação <strong>das</strong> quantidades forneci<strong>das</strong> e do prazo deexecução;1.5 OUTRAS COMPROVAÇÕES1.5.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, elaborada em papeltimbrado, atestando que:2. Disposições Geraisa) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conformemodelo anexo ao Decreto estadual nº 42.911, de 06/03/1998;b) inexiste impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração.2.1 Na hipótese de não constar prazo de validade <strong>na</strong>s certidões apresenta<strong>das</strong>, aAdministração aceitará como váli<strong>das</strong> as expedi<strong>das</strong> até 180 (cento e oitenta) diasimediatamente anteriores à data de apresentação <strong>das</strong> propostas.V. DA SESSÃO PÚBLICA E DO JULGAMENTO1. No dia e horário previstos neste <strong>edital</strong>, o Pregoeiro dará início à sessão pública do pregãoeletrônico, com a abertura automática <strong>das</strong> propostas e a sua divulgação, pelo sistema, <strong>na</strong>forma de grade orde<strong>na</strong>tória, em ordem crescente de preços.2. A análise <strong>das</strong> propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento <strong>das</strong> condições estabeleci<strong>das</strong>neste Edital e seus anexos.2.1. Serão desclassifica<strong>das</strong> as propostas:a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste Edital;b) que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta <strong>das</strong> demais licitantes;c) que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a suaidentificação, inclusive <strong>na</strong> Propriedade do arquivo anexado (os campos título, autore empresa do resumo da propriedade deverão estar em branco, conforme orienta oManual do Fornecedor, item 14.)2.1.1. A desclassificação se dará por decisão motivada do Pregoeiro.2.2. Serão desconsidera<strong>das</strong> ofertas ou vantagens basea<strong>das</strong> <strong>na</strong>s propostas <strong>das</strong> demaislicitantes.2.3. O eventual desempate de propostas do mesmo valor será promovido pelo sistema, comobservância dos critérios legais estabelecidos para tanto.3. Nova grade orde<strong>na</strong>tória será divulgada pelo sistema, contendo a relação <strong>das</strong> propostasclassifica<strong>das</strong> e <strong>das</strong> desclassifica<strong>das</strong>.6