CapÃtulo Institucional e da Sustentabilidade - EDP
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Evolução Cambial Face ao Euro1,7 41,61,51,41,331,21,11,00,90,82Mar-07Ago-07EUR/USDJan-08Jun-08EUR/BRLNov-08Abr-09Set-09Fev-10Jul-10Dez-10de consoli<strong>da</strong>ção fiscal, de modo a que as metas de 7,3% dedéfice público em 2010 e de 4,6% em 2011 fossem exequíveis.Adoptaram-se medi<strong>da</strong>s extraordinárias do lado <strong>da</strong> receita e <strong>da</strong>despesa, comportando aumento <strong>da</strong>s taxas de imposto, limitesàs deduções fiscais e forte contenção <strong>da</strong> despesa, incluindo aredução dos salários <strong>da</strong> função pública.Um programa de consoli<strong>da</strong>ção fiscal desta dimensão eintensi<strong>da</strong>de tem repercussões negativas imediatas na evolução <strong>da</strong>activi<strong>da</strong>de económica, designa<strong>da</strong>mente por via do ajustamentono consumo, rubrica com o maior peso na despesa total. Como tal,e apesar de um enquadramento externo favorável, dificilmente aeconomia portuguesa evitará um novo período recessivo. Em 2011,e em menor grau em 2012, o desempenho económico portuguêspoderá divergir <strong>da</strong> média europeia, prejudicando o empregoe mantendo os preços moderados, factores de ajustamentodisponíveis num regime <strong>da</strong> união monetária.O clima de aversão ao risco atenuou-se. Os índices accionistastêm vindo a valorizar-se, reflectindo a divulgação de resultadosrobustos por parte <strong>da</strong>s empresas e valorizações atractivas pelospadrões históricos. À volatili<strong>da</strong>de cambial não correspondeu umatrajectória muito defini<strong>da</strong> dos principais câmbios mas as moe<strong>da</strong>sdos mercados emergentes tenderam a apreciar-se. O câmbio doeuro-dólar tem oscilado em função do diferencial de taxas de juroe <strong>da</strong> instabili<strong>da</strong>de institucional na área do euro.Mercados financeiros <strong>da</strong> área do euro prejudicados porindefinição institucionalA melhoria evidente na conjuntura económica mundial e nocomportamento dos mercados financeiros contrasta com omicrocosmos do seio <strong>da</strong> União Europeia. A revisão dos “ratings”soberanos no segundo trimestre de 2010, <strong>da</strong> Grécia, Portugal,Espanha, e num momento posterior <strong>da</strong> Irlan<strong>da</strong>, marca umaalteração de contexto. A aversão ao risco atingiu proporçõesdramáticas. Foi necessário instituir mecanismos especiais, noseio <strong>da</strong> União Europeia e com o apoio do FMI, para prover àsnecessi<strong>da</strong>des de financiamento <strong>da</strong> Grécia e <strong>da</strong> Irlan<strong>da</strong>, evitando<strong>da</strong>nos mais pronunciados sobre a activi<strong>da</strong>de económica eas populações.O cepticismo com a eficácia destes planos a médio prazo,relacionado com o carácter relativamente punitivo <strong>da</strong>scontraparti<strong>da</strong>s negocia<strong>da</strong>s e com a complexi<strong>da</strong>de definanciamento dos fundos de assistência financeira, suportouo desenho de um novo Mecanismo Europeu de Estabili<strong>da</strong>deque deverá estar activo a partir de 2013 e que terá por objectivosalvaguar<strong>da</strong>r a estabili<strong>da</strong>de financeira <strong>da</strong> área do euro.Em simultâneo está em curso a reformulação do “pacto deestabili<strong>da</strong>de e crescimento”, sob a nova designação de “pactopara a competitivi<strong>da</strong>de” a submeter à apreciação dos estadosmembros no final do primeiro trimestre de 2011. O reforço doquadro institucional europeu, implícito na reformulação destesmecanismos de vigilância e assistência, poderá ter granderelevância para o futuro <strong>da</strong> área do euro.Economia portuguesa intensifica processo de correcção dodesequilíbrio externoA taxa de desemprego tem vindo a aumentar, para perto de11% no final de 2010. Mesmo nos sectores onde as ven<strong>da</strong>s e asencomen<strong>da</strong>s recuperaram, a apreciação prudente <strong>da</strong> conjuntura,privilegiando-se estratégias de potenciação <strong>da</strong> produtivi<strong>da</strong>de e/oude utilização mais intensiva dos factores produtivos, conservandoflexibili<strong>da</strong>de para acomo<strong>da</strong>r alterações súbitas na procura. Odesemprego de longa duração tem vindo a subir e representacerca de metade <strong>da</strong> população desemprega<strong>da</strong>.Economia Portuguesa121086420-2-4-61T072T073T074T071T082T083T084T081T092T093T094T091T102T103T104T10Taxa de Desemprego (%)PIB Real (var %)Taxa de Inflação (%)No sector privado, o processo de reequilíbrio financeiro está maisavançado. O aumento <strong>da</strong> poupança <strong>da</strong>s famílias permite proveràs necessi<strong>da</strong>des financeiras <strong>da</strong>s empresas, já de si menores<strong>da</strong><strong>da</strong> uma selecção mais rigorosa na despesa de investimento.A intensificação <strong>da</strong> consoli<strong>da</strong>ção orçamental <strong>da</strong>s administraçõespúblicas em 2011 poderá ter uma repercussão directa eimportante na redução <strong>da</strong>s necessi<strong>da</strong>des de financiamento <strong>da</strong>economia portuguesa.Não obstante a redução expressiva no défice externo que severificou em 2010, Portugal ain<strong>da</strong> se mantém numa situaçãode vulnerabili<strong>da</strong>de face ao clima de confiança, e reputação,no exterior. A conjugação de uma mensagem mais coerente econsistente a nível Europeu com a concretização gradual do planode consoli<strong>da</strong>ção orçamental a nível doméstico é fun<strong>da</strong>mentalpara assegurar o retorno de condições de financiamento maisfavoráveis e consistentes com uma situação de equilíbrio financeirosustentado a prazo.A economia portuguesa beneficiou <strong>da</strong> inflexão no cicloeconómico mundial. Estima-se um crescimento médio do PIBem 2010 de 1,4%, com um contributo crescente <strong>da</strong> procuraexterna. O agravamento significativo <strong>da</strong>s condições financeirasenfrenta<strong>da</strong>s e as dificul<strong>da</strong>des na execução orçamental ao longode 2010 determinaram a aceleração e o reforço <strong>da</strong> trajectóriaEconomia espanhola regressa a uma trajectória de crescimentomoderadoA economia espanhola retomou uma trajectória de crescimentoao longo do segundo semestre de 2010, e que permitiu quasecompensar os efeitos desfasados <strong>da</strong> forte retracção regista<strong>da</strong> em27