10Administração Financeira da Coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> Análise Contábil/DCF,Código FG4.020, no período <strong>de</strong> 5 <strong>de</strong> setembro a 2 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012,tendo em vista as férias regulamentares do titular EduardoSteffenello Ghisleni.N. 63.213,<strong>de</strong> 04.09.12 – Vice-ReitorDECLARAR que Arlindo Jesus Prestes <strong>de</strong> Lima,Matrícula SIAPE 1723554, ocupante do cargo <strong>de</strong> Professor 3 o Grau, doQuadro Único <strong>de</strong> <strong>Pessoal</strong> da <strong>UFSM</strong> em substituição, exerceu o Cargo <strong>de</strong>Direção <strong>de</strong> Diretor do Colégio Agrícola <strong>de</strong> Fre<strong>de</strong>rico Westphalen –CAFW, Código CD3.40, no período <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> agosto a 2 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2012, tendo em vista que o titular Fernando <strong>de</strong> Cristo foi <strong>de</strong>signadopelo MEC para Avaliação <strong>de</strong> Curso-Reconhecimento Universida<strong>de</strong>Paulista – UNIP, em Santana <strong>de</strong> Parnaíba/SP e o substituto legalestava participando do Conselho Universitário/<strong>UFSM</strong>.N. 63.214,<strong>de</strong> 04.09.12 – Proc. N. 007181/2012-90 – Vice-ReitorALTERAR o fundamento legal constante naPortaria N. 33.862, <strong>de</strong> 02.04.1996, publicada no Diário Oficial daUnião <strong>de</strong> 08.04.1996, Seção 2, Página 2473, <strong>de</strong> concessão <strong>de</strong>aposentadoria da servidora Eli da Silva Zavareze, Matrícula SIAPE379764, ocupante do cargo <strong>de</strong> Técnico <strong>de</strong> Laboratório/Área, Nível <strong>de</strong>Classificação D, Nível Capacitação I, Padrão <strong>de</strong> Vencimento 16, parao disposto no Artigo 40, inciso III, alínea “a”, da ConstituiçãoFe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> 1988 (redação original), combinado com o Artigo 186,inciso III, alínea “a”, da Lei n. 8.112, <strong>de</strong> 11.12.1990 e a vantagemdo Artigo 192, inciso II, da mesma Lei, em virtu<strong>de</strong> da averbação <strong>de</strong>tempo <strong>de</strong> serviço exercido em condições insalubres, penosas eperigosas, em conformida<strong>de</strong> com o disposto nas Orientações NormativasSRH/MP n. 03 e 07/2007.N. 63.215,<strong>de</strong> 04.09.12 – Proc. N. 007676/2010-57 – Vice-ReitorCONCEDER Progressão Vertical <strong>de</strong> ProfessorAssistente, Nível 4, para Professor Adjunto, Nível 1, à docenteShirlei Beti <strong>de</strong> Aguiar Camillo, Matrícula SIAPE 379281, Matrícula<strong>UFSM</strong> 3795, do Quadro Único <strong>de</strong> <strong>Pessoal</strong> da <strong>UFSM</strong>, em Regime <strong>de</strong>Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento <strong>de</strong> Química/CCNE, comefeitos financeiros a partir <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2010.N. 63.216,<strong>de</strong> 04.09.12 – Proc. N. 011124/2012-13 – Vice-ReitorCONCEDER a Retribuição por Titulação (RT) <strong>de</strong>DOUTOR a João Manoel Roratto, ocupante do cargo <strong>de</strong> Professor <strong>de</strong>Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 3, MatrículaSIAPE 380911, do Quadro Único <strong>de</strong> <strong>Pessoal</strong> <strong>de</strong>sta Universida<strong>de</strong>, emregime <strong>de</strong> Dedicação Exclusiva, lotado no Colégio Técnico Industrial<strong>de</strong> Santa Maria, com efeitos financeiros a contar <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong>2012.II – TORNAR SEM EFEITO a Retribuição por Titulação <strong>de</strong> Mestre doreferido professor a partir <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012.N. 63.217,<strong>de</strong> 04.09.12 – Proc. N. 012264/2012-09 – Vice-ReitorALTERAR o fundamento legal constante naPortaria N. 56.742, <strong>de</strong> 18.01.2010, publicada no Diário Oficial daUnião <strong>de</strong> 20.01.2010, Página n. 16, Seção 2, que trata da concessão<strong>de</strong> aposentadoria do servidor Wilson Passos, Matrícula SIAPE 381360,ocupante do cargo <strong>de</strong> Professor Assistente, Nível 4, em regime <strong>de</strong>
11Dedicação Exclusiva, com Mestrado, para o disposto no Artigo 40, §1 o , inciso I, da Constituição Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> 1988 e § 21, combinado com oArtigo 6 o -A, da Emenda Constitucional n. 41 <strong>de</strong> 2003, com redação dadapela Emenda Constitucional n. 70 <strong>de</strong> 2012.N. 63.218,<strong>de</strong> 04.09.12 – Proc. N. 013301/2012-98 – Vice-ReitorCONCEDER Aposentadoria Voluntária, comproventos integrais, a Miguel Antão Durlo, Matrícula SIAPE 380976,ocupante do cargo <strong>de</strong> Professor Associado, Nível 3, em regime <strong>de</strong>Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento <strong>de</strong>Ciências Florestais/CCR, do Quadro <strong>de</strong> <strong>Pessoal</strong> da Universida<strong>de</strong>Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa Maria, com fundamento no Artigo 3 o , incisos I, II eIII, da Emenda Constitucional n. 47, <strong>de</strong> 05.07.2005.APOSTILA À PORTARIA N. 63.218,DE 04.09.12RETIFICAR a Portaria N. 63.218, <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012, publicadano Diário Oficial da União <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012, Seção 2,Página 38, <strong>de</strong> concessão <strong>de</strong> aposentadoria do servidor Miguel AntãoDurlo, Matrícula SIAPE 380976, on<strong>de</strong> se lê: “Nível 3”, leia-se:“Nível 4”, tendo em vista a Portaria N. 63.189, <strong>de</strong> 04.09.2012.N. 63.219,<strong>de</strong> 05.09.12 – Vice-ReitorAUTORIZAR o Afastamento do País, no período<strong>de</strong> 3 a 11 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012, conforme Processo n.23081.013446/2012-99, publicado no DOU <strong>de</strong> 04.09.12, com retificaçãono DOU <strong>de</strong> 05.09.12, à servidora Mirta Teresinha Petry, MatrículaSIAPE n. 1861143, Professor Adjunto, sujeita ao regime <strong>de</strong> DedicaçãoExclusiva, lotada no Departamento <strong>de</strong> Engenharia Rural do Centro <strong>de</strong>Ciências Rurais, para participar <strong>de</strong> Visita à Campos <strong>de</strong> Produção <strong>de</strong>Milho Semente e Participar <strong>de</strong> Reunião Técnica com Produtores, emWeslaco – EUA.II – Afastamento com ônus limitado para a <strong>UFSM</strong>.N. 63.220,<strong>de</strong> 05.09.12 – Proc. N. 013487/2012-85 – Vice-ReitorNOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro <strong>de</strong><strong>Pessoal</strong> <strong>de</strong>sta Instituição, <strong>de</strong> acordo com o item I, do artigo 9º, daLei N. 8.112, <strong>de</strong> 11.12.90, ANA CAROLINE PAIM BENEDETTI, habilitadaem Concurso Público <strong>de</strong> Provas e Títulos, para exercer o cargo <strong>de</strong>Professor do Grupo Magistério Superior no Colégio Politécnico daUniversida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa Maria, na Classe <strong>de</strong> Professor Adjunto,Nível 1, com Doutorado, em regime <strong>de</strong> Dedicação Exclusiva, no código<strong>de</strong> vaga 0292473, pertencente ao Banco <strong>de</strong> Professor Equivalente <strong>de</strong>staInstituição.N. 63.222,<strong>de</strong> 05.09.12 – Proc. N. 012229/2012-81 – Vice-ReitorALTERAR o fundamento legal constante naPortaria N. 52.570, <strong>de</strong> 01.04.2008, publicada no Diário Oficial daUnião <strong>de</strong> 03.04.2008, Página n. 18, Seção 2, que trata da concessão<strong>de</strong> aposentadoria do servidor Gelson Val<strong>de</strong>cir <strong>de</strong> Mattos Bagesteiro,Matrícula SIAPE 379471, ocupante do cargo <strong>de</strong> Almoxarife, Nível <strong>de</strong>Classificação C, Nível Capacitação II, Padrão <strong>de</strong> Vencimento 11, parao disposto no Artigo 40, § 1 o , inciso I, da Constituição Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong>1988 e § 21, combinado com o Artigo 6 o -A, da Emenda Constitucional n.41 <strong>de</strong> 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 70 <strong>de</strong>2012.
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