20<strong>de</strong> Educação junto ao Conselho Editorial da Editora da Universida<strong>de</strong>Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa Maria por um período <strong>de</strong> dois anos.N. 63.259,<strong>de</strong> 11.09.12 – Vice-ReitorRECONDUZIR a Professora 3 o Grau SaraTeresinha Corazza, Matrícula SIAPE 2222689, como Representante doCentro <strong>de</strong> Educação Física e Desporto junto ao Conselho Editorial daEditora da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa Maria por um período <strong>de</strong>dois anos, a partir <strong>de</strong> 9 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.N. 63.260,<strong>de</strong> 11.09.12 – Proc. N. 011195/2012-16 – Vice-ReitorCONCEDER Aposentadoria Voluntária, comproventos integrais, a Neri Pereira da Silva, Matrícula SIAPE381472, ocupante do cargo <strong>de</strong> Carpinteiro, Nível <strong>de</strong> Classificação B,Nível <strong>de</strong> Capacitação IV, Padrão <strong>de</strong> Vencimento 16, do Quadro <strong>de</strong><strong>Pessoal</strong> da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa Maria, com fundamento noArtigo 3 o , incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, <strong>de</strong>05.07.2005.N. 63.261,<strong>de</strong> 11.09.12 – Proc. N. 013629/2012-12 – Vice-ReitorCONCEDER Aposentadoria Voluntária, comproventos integrais, a Santo Salles da Silva, Matrícula SIAPE380184, ocupante do cargo <strong>de</strong> Assistente em Administração, Nível <strong>de</strong>Classificação D, Nível <strong>de</strong> Capacitação I, Padrão <strong>de</strong> Vencimento 16, doQuadro <strong>de</strong> <strong>Pessoal</strong> da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa Maria, comfundamento no Artigo 3 o , incisos I, II e III, da EmendaConstitucional n. 47, <strong>de</strong> 05.07.2005 e a vantagem do Artigo 192,inciso II, da Lei n. 8.112/90.N. 63.262,<strong>de</strong> 11.09.12 – Proc. N. 012959/2012-82 – Vice-ReitorEXONERAR, <strong>de</strong> ofício, a partir <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong>agosto <strong>de</strong> 2012, Mylena <strong>de</strong> Araujo Cardoso, CPF n. 121.408.637-39,nomeada para o cargo <strong>de</strong> Tradutor Intérprete – Inglês junto aoGabinete do Reitor, do Quadro Único <strong>de</strong>sta Instituição, nos termos doArtigo 34, Parágrafo único, inciso II da Lei n. 8.112, <strong>de</strong>11/12/1990.N. 63.263,<strong>de</strong> 11.09.12 – Proc. N. 012214/2012-13 – Vice-ReitorALTERAR o fundamento legal constante naPortaria N. 50.068, <strong>de</strong> 19.10.2006, publicada no Diário Oficial daUnião <strong>de</strong> 24.10.2006, Página n. 12, Seção 2, que trata da concessão<strong>de</strong> aposentadoria do servidor A<strong>de</strong>mir Borowsky, Matrícula SIAPE378847, ocupante do cargo <strong>de</strong> Operador <strong>de</strong> Máquina <strong>de</strong> Lavan<strong>de</strong>ria,Nível <strong>de</strong> Classificação A, Nível Capacitação I, Padrão <strong>de</strong> Vencimento10, para o disposto no Artigo 40, § 1 o , inciso I, da ConstituiçãoFe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> 1988 e § 21, combinado com o Artigo 6 o -A, da EmendaConstitucional n. 41 <strong>de</strong> 2003, com redação dada pela EmendaConstitucional n. 70 <strong>de</strong> 2012.N. 63.264,<strong>de</strong> 11.09.12 – Proc. N. 012215/2012-68 – Vice-ReitorALTERAR o fundamento legal constante naPortaria N. 47.464, <strong>de</strong> 07.04.2005, publicada no Diário Oficial daUnião <strong>de</strong> 12.04.2005, Página n. 89, Seção 2, que trata da concessão<strong>de</strong> aposentadoria do servidor Aldonir Rossetto Barcellos, MatrículaSIAPE 380385, ocupante do cargo <strong>de</strong> Professor Adjunto, Nível 4, emregime <strong>de</strong> Dedicação Exclusiva, com Mestrado, para o disposto no
21Artigo 40, § 1 o , inciso I, da Constituição Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> 1988 e § 21,combinado com o Artigo 6 o -A, da Emenda Constitucional n. 41 <strong>de</strong> 2003,com redação dada pela Emenda Constitucional n. 70 <strong>de</strong> 2012.N. 63.265,<strong>de</strong> 11.09.12 – Proc. N. 012233/2012-40 – Vice-ReitorALTERAR o fundamento legal constante naPortaria N. 49.528, <strong>de</strong> 27.07.2006, publicada no Diário Oficial daUnião <strong>de</strong> 31.07.2006, Página n. 27, Seção 2, que trata da concessão<strong>de</strong> aposentadoria da servidora Heloisa da Silva Flores, MatrículaSIAPE 381498, ocupante do cargo <strong>de</strong> Auxiliar <strong>de</strong> Enfermagem, Nível <strong>de</strong>Classificação C, Nível <strong>de</strong> Capacitação I, Padrão <strong>de</strong> Vencimento 12,para o disposto no Artigo 40, § 1 o , inciso I, da Constituição Fe<strong>de</strong>ral<strong>de</strong> 1988 e § 21, combinado com o Artigo 6 o -A, da Emenda Constitucionaln. 41 <strong>de</strong> 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 70 <strong>de</strong>2012.N. 63.266,<strong>de</strong> 11.09.12 – Proc. N. 012260/2012-12 – Vice-ReitorALTERAR o fundamento legal constante naPortaria N. 48.744, <strong>de</strong> 09.02.2006, publicada no Diário Oficial daUnião <strong>de</strong> 13.02.2006, Seção 2, Página 16, que trata da concessão <strong>de</strong>aposentadoria da servidora Rosa Maria Fristsch Feijó, MatrículaSIAPE 378731, ocupante do cargo <strong>de</strong> Bibliotecário-Documentalista,Nível <strong>de</strong> Classificação E, Nível <strong>de</strong> Capacitação IV, Padrão <strong>de</strong>Vencimento 11, para o disposto no Artigo 40, § 1 o , inciso I, daConstituição Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> 1988 e § 21, combinado com o Artigo 6 o -A, daEmenda Constitucional n. 41 <strong>de</strong> 2003, com redação dada pela EmendaConstitucional n. 70 <strong>de</strong> 2012 e a vantagem do Artigo 190, da Lei n.8.112, <strong>de</strong> 11.12.1990.N. 63.267,<strong>de</strong> 11.09.12 – Proc. N. 012265/2012-45 – Vice-ReitorALTERAR o fundamento legal constante naPortaria N. 49.336, <strong>de</strong> 27.06.2006, publicada no Diário Oficial daUnião <strong>de</strong> 29.06.2006, Seção 2, Página 18, que trata da concessão <strong>de</strong>aposentadoria do servidor Sergio Roberto Cassol Dalla Porta,Matrícula SIAPE 1030051, ocupante do cargo <strong>de</strong> Assistente emAdministração, Nível <strong>de</strong> Classificação D, Nível <strong>de</strong> Capacitação I,Padrão <strong>de</strong> Vencimento 6, para o disposto no Artigo 40, § 1 o , inciso I,da Constituição Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> 1988 e § 21, combinado com o Artigo 6 o -A,da Emenda Constitucional n. 41 <strong>de</strong> 2003, com redação dada pela EmendaConstitucional n. 70 <strong>de</strong> 2012.N. 63.268,<strong>de</strong> 11.09.12 – Proc. N. 012270/2012-58 – Vice-ReitorALTERAR o fundamento legal constante naPortaria N. 47.703, <strong>de</strong> 10.06.2005, publicada no Diário Oficial daUnião <strong>de</strong> 14.06.2005, Seção 2, Página 14, que trata da concessão <strong>de</strong>aposentadoria da servidora Vera Lucia Trombini Cavali, MatrículaSIAPE 1191885, ocupante do cargo <strong>de</strong> Auxiliar <strong>de</strong> Enfermagem, Nível <strong>de</strong>Classificação C, Nível <strong>de</strong> Capacitação I, Padrão <strong>de</strong> Vencimento 5,para o disposto no Artigo 40, § 1 o , inciso I, da Constituição Fe<strong>de</strong>ral<strong>de</strong> 1988 e § 21, combinado com o Artigo 6 o -A, da Emenda Constitucionaln. 41 <strong>de</strong> 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 70 <strong>de</strong>2012, combinado com o Artigo 186, § 1 o , da Lei n. 8.112 <strong>de</strong> 1990.N. 63.269,<strong>de</strong> 11.09.12 – Proc. N. 013004/2012-42 – ReitorNOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro <strong>de</strong><strong>Pessoal</strong> <strong>de</strong>sta Instituição, <strong>de</strong> acordo com o item I, do artigo 9º, da
- Page 1: 1S U M Á R I OBP N. 627/2012 - SET
- Page 4 and 5: 4N. 63.180,de 04.09.12 - Vice-Reito
- Page 6 and 7: 6conforme a Lei n. 11.344, de 08/09
- Page 8 and 9: 8Sociais e Humanas, para ministrar
- Page 10 and 11: 10Administração Financeira da Coo
- Page 12 and 13: 12N. 63.223,de 05.09.12 - Proc. N.
- Page 14 and 15: 14II - EXONERAR João Rafael Presa
- Page 16 and 17: 16Regina Scotta Cabral, Matrícula
- Page 18 and 19: 18N. 63.249,de 10.09.12 - ReitorAUT
- Page 22 and 23: 22Lei N. 8.112, de 11.12.90, KIZZY
- Page 24 and 25: 24CONCEDER Progressão Horizontal n
- Page 26 and 27: 26da União de 11/09/2006 e a Porta
- Page 28 and 29: 28CONCEDER Progressão Horizontal n
- Page 30 and 31: 30Letras Vernáculas do Centro de A
- Page 32 and 33: 32N. 63.316,de 12.09.12 - Proc. N.
- Page 34 and 35: 34CONCEDER Progressão Horizontal n
- Page 36 and 37: 36de Secretário Administrativo do
- Page 38 and 39: 38de 1988, com redação dada pela
- Page 40 and 41: 40N. 63.361,de 18.09.12 - Proc. N.
- Page 42 and 43: 42N. 63.370,de 18.09.12 - Vice-Reit
- Page 44 and 45: 44II - Durante o Afastamento, o ref
- Page 46 and 47: 46FG7.127, para a qual foi designad
- Page 48 and 49: 48CONCEDER Progressão Horizontal n
- Page 50 and 51: 50Matrícula SIAPE n. 8382533, Prof
- Page 52 and 53: 52Artigo 6º - Não haverá direito
- Page 54 and 55: 54fundamento no Artigo 3 o , inciso
- Page 56 and 57: 56N. 63.434,de 27.09.12 - Proc. N.
- Page 58 and 59: 58DISPENSAR, a pedido, Sergio de Va
- Page 60 and 61: 60II - ATOS E DESPACHOS DOS DIRETOR
- Page 62 and 63: 62DESIGNAR FLAVI FERREIRA LISBOA FI
- Page 64 and 65: 64PORTARIA N. 569/2012-CESNORS, DE
- Page 66 and 67: 66PORTARIA N. 048/2012-UDESSM, DE 1
- Page 68 and 69: 68por ter realizado o curso de Lín
- Page 70 and 71:
70de Pessoal da UFSM, do Núcleo de
- Page 72 and 73:
72378810LILIANE ZIMMERMANN DEOLIVEI
- Page 74 and 75:
74N. 21.536,de 04.09.12 - PRRHLOCAL
- Page 76 and 77:
76Classificação D, Nível de Capa
- Page 78 and 79:
7810% correspondente ao grau médio
- Page 80 and 81:
80boletim de pessoal ou de serviço
- Page 82 and 83:
82Técnico Pericial n.018-19A/2012,
- Page 84 and 85:
84III- O pagamento de adicionais se
- Page 86 and 87:
86LOCALIZAR o(s) servidor(es) const
- Page 88 and 89:
88N. 21.587,de 06.09.12 - PRRHREMOV
- Page 90 and 91:
90CONCEDER o Incentivo à Qualifica
- Page 92 and 93:
92CONCEDER o Incentivo à Qualifica
- Page 94 and 95:
94- CPD para o Centro de Processame
- Page 96 and 97:
96básico.III- O pagamento de adici
- Page 98 and 99:
98III- O pagamento de adicionais se
- Page 100 and 101:
10022A/2012, de 14 de setembro de 2
- Page 102 and 103:
10220% correspondente ao grau máxi
- Page 104 and 105:
104N. 21.655,de 18.09.12 - PRRHLOCA
- Page 106 and 107:
106básico.III- O pagamento de adic
- Page 108 and 109:
108III- O pagamento de adicionais s
- Page 110 and 111:
110SIAPE 381814, ocupante do cargo
- Page 112 and 113:
112Universitário, atividades consi
- Page 114 and 115:
114Matr. SIAPE Nome do Servidor Gra
- Page 116 and 117:
11610% correspondente ao grau médi
- Page 118 and 119:
118N. 21.708,de 21.09.12 - Proc. N.
- Page 120 and 121:
120CONCEDER o Incentivo à Qualific
- Page 122 and 123:
122Assistente em Administração, C
- Page 124 and 125:
124boletim de pessoal ou de serviç
- Page 126 and 127:
126CONCEDER Progressão por Capacit
- Page 128 and 129:
128CONCEDER Progressão por Capacit
- Page 130 and 131:
130boletim de pessoal ou de serviç
- Page 132 and 133:
132LOCALIZAR o(s) servidor(es) cons
- Page 134 and 135:
1342 - Concessões2.1. Autorizaçã
- Page 136 and 137:
136Walter S. Neme Médico HUSM 08 2
- Page 138:
138Administrativo Disciplinar, com