54fundamento no Artigo 3 o , incisos I, II e III, da EmendaConstitucional n. 47, <strong>de</strong> 05.07.2005.N. 63.422,<strong>de</strong> 25.09.12 – Proc. N. 014351/2012-92 – Vice-ReitorCONCEDER Aposentadoria Voluntária, comproventos integrais, a Nelza Fernan<strong>de</strong>s da Silva, Matrícula SIAPE381479, ocupante do cargo <strong>de</strong> Servente <strong>de</strong> Limpeza, Nível <strong>de</strong>Classificação A, Nível <strong>de</strong> Capacitação IV, Padrão <strong>de</strong> Vencimento 16,do Quadro <strong>de</strong> <strong>Pessoal</strong> da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa Maria, comfundamento no Artigo 3 o , incisos I, II e III, da EmendaConstitucional n. 47, <strong>de</strong> 05.07.2005.N. 63.423,<strong>de</strong> 25.09.12 – Proc. N. 010404/2012-04 – Vice-ReitorCONCEDER Acesso à Classe <strong>de</strong> ProfessorAssociado da Carreira <strong>de</strong> Magistério Superior, <strong>de</strong> acordo com o PlanoÚnico <strong>de</strong> Classificação e Retribuição <strong>de</strong> Cargos e Empregos, aprovadoconforme a Lei n. 11.344, <strong>de</strong> 08/09/2006, publicada no Diário Oficialda União <strong>de</strong> 11/09/2006 e a Portaria N. 7, do Ministério da Educação,<strong>de</strong> 29/06/2006, publicada no Diário Oficial da União <strong>de</strong> 30/06/2006, àdocente:SIAPE Nome Vigência1452752 Márcia Elisa Lunardi Lazzarin 30/04/2012N. 63.424,<strong>de</strong> 26.09.12 – Proc. N. 014228/2012-71 – Vice-ReitorCONCEDER Aposentadoria Voluntária, comproventos integrais, a Joaquim Luiz Rodrigues Dorneles, MatrículaSIAPE 7382536, ocupante do cargo <strong>de</strong> Professor Adjunto, Nível 1, emregime <strong>de</strong> Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento<strong>de</strong> Ciências Contábeis/CCSH, do Quadro <strong>de</strong> <strong>Pessoal</strong> da Universida<strong>de</strong>Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa Maria, com fundamento no Artigo 6 o , incisos I, II,III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, <strong>de</strong> 19.12.2003.N. 63.425,<strong>de</strong> 26.09.12 – Proc. N. 014446/2012-14 – Vice-ReitorCONCEDER Aposentadoria Voluntária, comproventos integrais, a Luiz Fernando Caminha dos Santos, MatrículaSIAPE 379861, ocupante do cargo <strong>de</strong> Professor Titular, em regime <strong>de</strong>Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento <strong>de</strong>Direito/CCSH, do Quadro <strong>de</strong> <strong>Pessoal</strong> da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> SantaMaria, com fundamento no Artigo 3 o , incisos I, II e III, da EmendaConstitucional n. 47, <strong>de</strong> 05.07.2005.N. 63.426,<strong>de</strong> 26.09.12 – Proc. N. 003866/2012-67 – Vice-ReitorTORNAR SEM EFEITO a nomeação <strong>de</strong> ANDRÉ GRAHLPEREIRA para o cargo <strong>de</strong> Analista <strong>de</strong> Tecnologia da Informação, Nível<strong>de</strong> Classificação E, Nível <strong>de</strong> Capacitação I, Padrão <strong>de</strong> Vencimento I,nomeado(a) através da portaria n. 62.997, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012,publicada no DOU <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012, com base no parágrafo 6ºdo artigo 13, da Lei 8.112, <strong>de</strong> 11.12.90.N. 63.427,<strong>de</strong> 26.09.12 – Proc. N. 010696/2012-77 – Vice-ReitorDISPENSAR, a partir <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012,Izabel Cristina Ferraz Barros, Matrícula SIAPE 381601, ocupante docargo <strong>de</strong> Assistente <strong>de</strong> Tecnologia da Informação, do Quadro Único <strong>de</strong><strong>Pessoal</strong> da <strong>UFSM</strong>, da Função <strong>de</strong> Chefe Substituto da Seção <strong>de</strong>Programação da Divisão <strong>de</strong> Análise e Desenvolvimento <strong>de</strong> Sistemas do
55Centro <strong>de</strong> Processamento <strong>de</strong> Dados, Código FG4.053, para a qual foi<strong>de</strong>signada pela Portaria N. 47.614 <strong>de</strong> 24.05.2005.N. 63.428,<strong>de</strong> 26.09.12 – Proc. N. 012421/2012-78 – Vice-ReitorDISPENSAR, a partir <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012,Evandro Dotto Dias, Matrícula SIAPE 1444402, ocupante do cargo <strong>de</strong>Assistente em Administração, do Quadro Único <strong>de</strong> <strong>Pessoal</strong> da <strong>UFSM</strong>, daFunção Gratificada <strong>de</strong> Assessor <strong>de</strong> Planejamento, Controle eTecnologia do Departamento <strong>de</strong> Registro Acadêmico, Código FG4.037,para a qual foi <strong>de</strong>signado pela Portaria N. 56.765 <strong>de</strong> 18.01.2010.N. 63.429,<strong>de</strong> 26.09.12 – Vice-ReitorDISPENSAR, a partir <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012,Raone Somavilla, Matrícula SIAPE 2550127, ocupante do cargo <strong>de</strong>Arquivista, do Quadro Único <strong>de</strong> <strong>Pessoal</strong> da <strong>UFSM</strong>, da FunçãoGratificada <strong>de</strong> Chefe do Setor <strong>de</strong> Documentação Técnica da Coor<strong>de</strong>nação<strong>de</strong> Apoio Operacional da Diretoria Administrativa/HUSM, CódigoFG7.188, para a qual foi <strong>de</strong>signado pela Portaria N. 61.947 <strong>de</strong>29.03.2012.N. 63.430,<strong>de</strong> 26.09.12 – Proc. N. 013942/2012-42 – Vice-ReitorCONCEDER Jornada <strong>de</strong> Trabalho Reduzida comRemuneração Proporcional á servidora Camila Schmitt da Silva Pires,Matrícula SIAPE 1734496, ocupante do cargo <strong>de</strong> Psicólogo-Área, doQuadro Único <strong>de</strong> <strong>Pessoal</strong> da <strong>UFSM</strong>, alterando a jornada <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong>oito horas diárias e quarenta horas semanais para vinte horassemanais e quatro horas diárias, a partir <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.N. 63.431,<strong>de</strong> 26.09.12 – Vice-ReitorDESIGNAR Alice Veleda Wendt, Matrícula SIAPE1863394, ocupante do cargo <strong>de</strong> Assistente em Administração, do QuadroÚnico <strong>de</strong> <strong>Pessoal</strong> da <strong>UFSM</strong>, para exercer a Função Gratificada <strong>de</strong> Chefedo Setor <strong>de</strong> Orçamento e Vales da Secretaria do Centro <strong>de</strong> CiênciasRurais, Código FG6.012.II – Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.N. 63.432,<strong>de</strong> 26.09.12 – Vice-ReitorDECLARAR que Jairo José Manfio, MatrículaSIAPE 2456778, ocupante do cargo <strong>de</strong> Professor Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, do Quadro Único <strong>de</strong> <strong>Pessoal</strong> da <strong>UFSM</strong> em substituição,exerceu o Cargo <strong>de</strong> Direção <strong>de</strong> Diretor do Colégio Agrícola <strong>de</strong>Fre<strong>de</strong>rico Westphalen, Código CD3.40, no período <strong>de</strong> 17 a 21 <strong>de</strong>setembro <strong>de</strong> 2012, tendo em vista as férias regulamentares do titularFernando <strong>de</strong> Cristo e o afastamento do substituto legal paraparticipar do XXV Congresso <strong>de</strong> La Asociación Latinoamericana <strong>de</strong> LaPapa, em Uberlândia/MG.N. 63.433,<strong>de</strong> 26.09.12 – Vice-ReitorDESIGNAR Adão A<strong>de</strong>mir da Silva, MatrículaSIAPE 1362529, ocupante do cargo <strong>de</strong> Enfermeiro-Área, do Quadro Único<strong>de</strong> <strong>Pessoal</strong> da <strong>UFSM</strong> para, em substituição exercer a FunçãoGratificada <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nador da Coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> Enfermagem emPsiquiatria da Diretoria <strong>de</strong> Enfermagem/HUSM, Código FG3.045, noperíodo <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> setembro a 1 o <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012, tendo em vista asférias regulamentares do titular Ricardo Germano Lied.
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