14II – EXONERAR João Rafael Presa Leite, Matrícula SIAPE 1092234,Assistente em Administração, da função acima, para a qual foi<strong>de</strong>signado pela Portaria N. 52.453 <strong>de</strong> 07.03.2008.N. 63.232,<strong>de</strong> 06.09.12 – Proc. N. 013712/2012-83 – ReitorNOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro <strong>de</strong><strong>Pessoal</strong> <strong>de</strong>sta Instituição, <strong>de</strong> acordo com o item I, do artigo 9º, daLei N. 8.112, <strong>de</strong> 11.12.90, FRANCIANO SCREMIN PUHALES, habilitado emConcurso Público <strong>de</strong> Provas e Títulos, para exercer o cargo <strong>de</strong>Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento <strong>de</strong>Física/CCNE, na Classe <strong>de</strong> Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado,em regime <strong>de</strong> Dedicação Exclusiva, no código <strong>de</strong> vaga 0274776,pertencente ao Banco <strong>de</strong> Professor Equivalente <strong>de</strong>sta Instituição.N. 63.233,<strong>de</strong> 10.09.12 – ReitorDECLARAR que Carmen Regina EcheverriaBorges, Matrícula SIAPE 378678, ocupante do cargo <strong>de</strong> AssistenteSocial, do Quadro Único <strong>de</strong> <strong>Pessoal</strong> da <strong>UFSM</strong> em substituição, exerceuo Cargo <strong>de</strong> Direção <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nador da Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>Vida do Servidor – PRRH, Código CD4.43, no dia 5 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2012, tendo em vista o titular Carlos Augusto Cunha Filho participar<strong>de</strong> reunião na Fundação <strong>de</strong> Segurida<strong>de</strong> Social – GEAP, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong>Porto Alegre/RS.N. 63.234,<strong>de</strong> 10.09.12 – Vice-ReitorDESIGNAR os servidores e alunos, abaixorelacionados, para comporem a Comissão Interna <strong>de</strong> Análise <strong>de</strong>Propostas – CIAP, que terá como função a análise e seleção internadas propostas <strong>de</strong> novos grupos do Programa <strong>de</strong> Educação Tutorial – PETque comporão a Proposta Institucional a ser submetida ao MEC, ematendimento ao Edital Nº 11/2012 – MEC/SESu/SECADI.Representantes da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Graduação:Prof. 3 o Grau Raul Ceretta Nunes, Matrícula SIAPE 6985093, Titular,Presi<strong>de</strong>nte;Téc. Ass. Educ. Marcia Regina Me<strong>de</strong>iros Veiga, Matrícula SIAPE1551326, Suplente;Representantes dos Professores Tutores:Profª. 3 o Grau Juliana Petermann, Matrícula SIAPE 3508661, Titular;Prof. 3 o Grau Marcos Cor<strong>de</strong>iro d’Ornellas, Matrícula SIAPE 382846,Titular;Profª. 3 o Grau Maria Amélia Roth, Matrícula SIAPE 2211573, Titular;Profª. 3 o Grau Maria Ivete Trevisan Fossá, Matrícula SIAPE 379028,Suplente;Profª. 3 o Grau Marinês Tambara Leite, Matrícula SIAPE 1639874,Suplente;Profª. 3 o Grau Verli Fátima Petri da Silveira, Matrícula SIAPE2532708, Suplente;Representantes da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Extensão:Assistente Social Maria Laci Moura Leal, Matrícula SIAPE 382207,Titular;Assistente em Administração Marcelo Gabriel Ercolani, MatrículaSIAPE 1620165, Suplente;Representantes dos Coor<strong>de</strong>nadores dos Projetos <strong>de</strong> Extensão:Prof. 3 o Grau André Luís Ramos Soares, Matrícula SIAPE 2174448,Titular;
15Profª. 3 o Grau Lia Rejane Silveira Reiniger, Matrícula SIAPE 1096373,Suplente;Representantes dos Acadêmicos Bolsistas:Laís Fuzer Rosso, Matrícula 201010493, Titular;Tiago João Tonin, Matrícula 2920546, Suplente.N. 63.235,<strong>de</strong> 10.09.12 – Proc. N. 010543/2012-20 – Vice-ReitorAPOSENTAR João Batista Pinto Pereira,Matrícula SIAPE 379173, ocupante do cargo <strong>de</strong> Almoxarife, Nível <strong>de</strong>Classificação C, Nível <strong>de</strong> Capacitação I, Padrão <strong>de</strong> Vencimento 15, doQuadro <strong>de</strong> <strong>Pessoal</strong> da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa Maria, comfundamento no Artigo 40, §1 o , inciso II, da Constituição Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong>1988 e § 21, combinado com o Artigo 6 o -A da Emenda Constitucional n.41 <strong>de</strong> 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 70 <strong>de</strong>2012, à razão <strong>de</strong> 28/35 avos.APOSTILA À PORTARIA N. 63.235,DE 10.09.12RETIFICAR a Portaria N. 63.235, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012, publicadano Diário Oficial da União <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012, Seção 2,Página 36, que trata da aposentadoria do servidor João Batista PintoPereira, Matrícula SIAPE 379173, ocupante do cargo <strong>de</strong> Almoxarife,on<strong>de</strong> se lê: “inciso II”, leia-se: “inciso I”.N. 63.236,<strong>de</strong> 10.09.12 – Proc. N. 013581/2012-34 – Vice-ReitorCONCEDER Aposentadoria Voluntária, comproventos integrais, a Regina Hoher Soares, Matrícula SIAPE 381349,ocupante do cargo <strong>de</strong> Auxiliar em Administração, Nível <strong>de</strong>Classificação C, Nível <strong>de</strong> Capacitação IV, Padrão <strong>de</strong> Vencimento 16,do Quadro <strong>de</strong> <strong>Pessoal</strong> da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa Maria, comfundamento no Artigo 3 o , incisos I, II e III, da EmendaConstitucional n. 47, <strong>de</strong> 05.07.2005.N. 63.237,<strong>de</strong> 10.09.12 – Proc. N. 011485/2012-51 – Vice-ReitorINCLUIR na Portaria N. 45.646, <strong>de</strong>27.11.2003, publicada no Diário Oficial da União <strong>de</strong> 16.12.2003,Seção 2, Página 14, <strong>de</strong> concessão <strong>de</strong> aposentadoria do servidor FabioVieira da Silva, Matrícula SIAPE 1064757, ocupante do cargo <strong>de</strong>Professor <strong>de</strong> Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III,Nível 1, em regime <strong>de</strong> Dedicação Exclusiva, com Especialização, avantagem do Artigo 190, da Lei n. 8.112, <strong>de</strong> 11.12.1990, emconformida<strong>de</strong> com o disposto no Acórdão TCU n. 278/2007-Plenário e naOrientação Normativa n. 05/2008-SRH/MP.N. 63.238,<strong>de</strong> 10.09.12 – Proc. N. 013611/2012-11 – Vice-ReitorDECLARAR, <strong>de</strong> acordo com o inciso IX, doArtigo 33, da Lei n. 8.112, <strong>de</strong> 11.12.1990, publicada no DiárioOficial da União <strong>de</strong> 12.12.90, a existência <strong>de</strong> uma vaga no cargo <strong>de</strong>Auxiliar <strong>de</strong> Anatomia e Necrópsia, com lotação no Departamento <strong>de</strong>Patologia – CCS, do Quadro Único <strong>de</strong>sta Instituição, tendo em vista ofalecimento <strong>de</strong> Sergio Perez da Silva, Matrícula SIAPE 378612,ocorrido em 29 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012.N. 63.239,<strong>de</strong> 10.09.12 – ReitorAUTORIZAR o Afastamento do País, no período<strong>de</strong> 26 a 30 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012, conforme Processo n.23081.013386/2012-12, publicado no DOU <strong>de</strong> 10.09.12, à servidora Sara
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