Boletim de Pessoal - UFSM

50Matrícula SIAPE n. 8382533, Professor Assistente, sujeito ao regimede Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Música do Centrode Artes e Letras, para realizar Doutorado em Música, naUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro– RJ.II – O servidor não poderá usufruir férias no período doafastamento.III – Afastamento com ônus limitado para a UFSM.N. 63.411,de 21.09.12 – ReitorNOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro dePessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, daLei N. 8.112, de 11.12.90,MARCIO DORN, habilitado em ConcursoPúblico de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor doGrupo Magistério Superior no Colégio Politécnico da UniversidadeFederal de Santa Maria, na Classe de Professor Adjunto, Nível 1, comDoutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga0873047, pertencente ao Banco de Professor Equivalente destaInstituição.N. 63.412,de 21.09.12 – ReitorDispõe sobre o horário de funcionamento da BibliotecaCentral da Universidade Federal de Santa Maria, a jornadade trabalho e o acompanhamento da frequência de seusservidores.O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere o artigo 30, inciso XIX, do Estatuto, aprovado pela Portaria do Ministério daEducação, de nº 801, de 27 de abril de 2001;CONSIDERANDO o disposto na Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dadapela Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 948, de 05 de outubro de 1993;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003;CONSIDERANDO o princípio da eficiência, previsto no artigo 37 da Constituição Federal;CONSIDERANDO a necessidade de imprimir maior produtividade aos trabalhos DaBiblioteca Central da UFSM;CONSIDERANDO que a Biblioteca Central da UFSM tem funcionamento das 07:30 horasàs 22 horas, de segunda à sexta-feira, e das 08 horas às 12 horas aos sábados;CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 05/12 da UFSM, que regulamenta o controleda frequência dos servidores da UFSM;CONSIDERANDO o contido no processo de nº 23081.006883/2012/56, querealizou estudos exigidos pelo Decreto 1.590/95, de modo a subsidiar o dirigente máximo daautarquia para possível implantação de jornada reduzida de trabalho;