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ESPECIALA Desburocratizaçãoe o Brasil doSéculo XXISenador Renan Calheiros*palavra “burocracia” não éA nova nos idiomas ocidentais,remontando à França do séculoXVIII. A burocracia estavarelacionada ao exercício dopoder pelos escritórios e pelasrepartições públicas do governofrancês.Muitos anos depois, a aplicaçãodo termo “burocracia” foidifundida, nas obras de naturezasociológica de Max Weber. Deacordo com Weber, a burocraciarepresentaria uma estrutura organizacional,caracterizada pelouso de procedimentos regulares,pela divisão de responsabilidades,pela hierarquia e pelas relaçõesimpessoais, sobretudo no que dizrespeito à administração pública.Considerando-se o estado deprecariedade e ineficiência dagrande maioria das repartições públicasem vários países, sobretudonas economias influenciadas pelanoção de economia de mercado– em que atributos administrativoscomo agilidade, eficiência, produtividadee economicidade sãomuito valorizados –, a palavra “burocracia”tem sido utilizada parase referir a repartições públicasnum sentido crítico e debochado.Passando para a análisedo presente, o momento daadministração pública brasileiraimpõe a todos nós ampliar osentido dessa palavra.Isso se deve ao fato de que oBrasil atravessa um período deprofundas transformações. Taismudanças têm ocorrido de modocontundente nos campos social,econômico e político, provocandofortes necessidades, não apenasde simplificações de processose de reduções de custos, mas demodernização e de adaptaçãonas relações entre agentes dasociedade – econômicos, sociaisou políticos – e nas instituiçõese estruturas administrativas queinfluem na economia.Esse é o ponto centralda questão que nos motiva arediscutir, de forma ampliada, o“instituto” da burocracia no nossopaís e as formas mais adequadase desejadas de desburocratizar oBrasil – uma desburocratizaçãomaior, que libere a ação detodos. A discussão não deveficar restrita às repartiçõespúblicas, a um ou a outro PoderDevemospensar nadesburocratizaçãocomo uma açãointegrada, noâmbito de todaa sociedadeorganizadade Estado, à esfera municipal,estadual ou federal. Ela deveser uma desburocratizaçãoampla, que facilite as relações deentendimento em todas as áreasde interesse: nos três Poderesdo Estado e em todas as esferaspolítico-administrativas; naadministração pública direta eindireta; nas agências reguladorase nas concessionárias de serviçopúblico; no consumidor e noempresário, na grande e napequena empresa; nas ONGs enas OSCIPs; nos sindicatos e nasassociações representativas dasociedade; no setor público e nosetor privado.Creio, assim, que devemospensar na desburocratização comouma ação integrada, no âmbitode toda a sociedade organizada.Esse movimento deve ter umsenso único, holístico, harmônico,não vacilante e com o apoio detodos. Acredito que, desta forma,conseguiremos obter um resultadoverdadeiramente exitoso em todoesse processo.Isso tudo é possível.Obviamente, podemos pensar que,em parte, o uso de ferramentase recursos tecnológicos aliadosa um bom planejamento decurto, médio e longo prazospodem ser bastante úteis e trazer,indubitavelmente, grandesresultados. Mas, também,cabe uma especial atenção àpossibilidade de se utilizar asinestimáveis capacidades detrabalho e de auto-superaçãodo povo brasileiro, que14 Fenacon em Serviços – Novembro/Dezembro 2005