Pauta da Sessão Ordinária n - Crea-RS

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7. EXTRA PAUTA7.1 ANÁLISE DO EXPEDIENTE: PARA CONHECIMENTO7.1.1 REFERÊNCIA : Memorando nº 71/2010 – da Câmara de Arquitetura – Datado18/05/2010ASSUNTO: Delegação da Analista de Processos da Câmara de ArquiteturaTaismar Liliane de Mello Vieira para “ad referendum” daCâmaraCONCLUSÃO: Ciente.7.1.2 REFERÊNCIA : PL/RS-052/2010ASSUNTO : Consolida instrumento normativos que tratam sobre aconcessão e pagamento de despesas a profissionais dosistema no exercício de função honorífica e aos empregadosdo Crea-RS.CONCLUSÃO: Ciente.7.1.3 REFERÊNCIA : e-mail datado de 20/05/2010, da Seção de Apoio à Diretoria eColegiado – SADCASSUNTO : Encaminhamos para conhecimento cópia da Portaria nº 100,de 6 de maio de 2010, que "Aprova, ad referendum doPlenário, a implementação de procedimentos administrativospara fins de registro de atestado de obra/serviço no Crea-RS,em face da Resolução do Confea nº 1.025, de 2009".OBS.: IMPORTANTECONCLUSÃO: Ciente7.2 ANÁLISE DO EXPEDIENTE: PARA MANIFESTAÇÃO7.2.1 REFERÊNCIA : e-mail do Assessor Parlamentar do Confea – Eng. Civil JoséPinheiro Marques – Datado 18/05/2010ASSUNTO: Encaminha Consulta nº 012/2010 - PL 6439/2009 queacrescenta parágrafo ao art. 618 da Lei nº 10.406, de 10 dejaneiro de 2002, que institui o Código Civil, de forma a ampliarpara doze anos a garantia das obras de infra-estrutura epavimentação de estradas e vias urbanas em todo o TerritórioNacional.OBS : Prazo 17 de junho de 2010CONCLUSÃO: Ciente. Encaminhou-se para a próxima reunião. Foi designadoo Cons. Lélio Gomes Brod.7.2.2 REFERÊNCIA : e-mail do Assessor Parlamentar do Confea – Eng. Civil JoséPinheiro Marques – Datado 18/05/2010ASSUNTO: Encaminha Consulta nº 013/2010 - PL 6496/2009 que institui oprograma "Licitação Verde" no âmbito dos Poderes da União,dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outrasprovidências.OBS : Prazo 17 de junho de 2010CONCLUSÃO: Ciente. Encaminhou-se para a próxima reunião. Foramdesignados os Cons. José Ascânio Vilaverde Moura eFernando Martins Pereira da Silva.7.2.3 REFERÊNCIA : e-mail do Assessor Parlamentar do Confea – Eng. Civil JoséPinheiro Marques – Datado 18/05/2010ASSUNTO: Encaminha Consulta nº 014/2010 - PL 5675/2009 que altera alei do Fundo de Universalização dos Serviços deTelecomunicações - FUST – direcionando parte de suasreceitas para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológicodas Telecomunicações - FUNTTEL.OBS : Prazo 17 de junho de 2010CONCLUSÃO: Ciente. Encaminhou-se para a próxima reunião. Foi designado