Pauta da Sessão Ordinária n - Crea-RS

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7.2.9 REFERÊNCIA : e-mail do Assessor Parlamentar do Confea – Eng. Civil JoséPinheiro Marques – Datado 19/05/2010ASSUNTO: Encaminha Consulta nº 010/2010 - PLS 39/2010 que altera aLei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta osarts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizesgerais da política urbana e dá outras providências, paradeterminar que os planos diretores sejam elaborados combase em cartas geotécnicas.OBS : Prazo 17 de junho de 2010CONCLUSÃO: Ciente. Foi decidido não haver manifestação.7.2.10 REFERÊNCIA : e-mail datado de 16/05/2010, da Assessoria Parlamentar doConfea.ASSUNTO : Consulta n° 008/2010 – Projeto de Lei do Senado PLS n°5612009 – Lei de licitações – formato para o instrumento defiscalização de contratos de obras de engenharia, arquitetura eagronomia.OBS. : Prazo até 17 de junho de 2010CONCLUSÃO: Ciente. Encaminhou-se para a próxima reunião. Foramdesignados os Cons. José Ascânio Vilaverde Moura eFernando Martins Pereira da Silva.7.2.11 REFERÊNCIA : e-mail datado de 16/05/2010, da Assessoria Parlamentar doConfea.ASSUNTO : Consulta n° 001/2010 – Projeto de Lei PL n° 6179/2009 –Dispõe sobre o bacharelado em segurança do trabalho.OBS. : Prazo até 17 de junho de 2010CONCLUSÃO: Ciente. Encaminhou-se para a próxima reunião. Foi designadoo Cons. Volnei Pereira da Silva.7.2.12 REFERÊNCIA : e-mail datado de 16/05/2010, da Assessoria Parlamentar doConfea.ASSUNTO : Consulta n° 009/2010 – Projeto de Lei do Senado PLS n°4/2010 – Obrigatoriedade de realização de estudos geológico,geotécnicos e topográficos prévios.OBS. : Prazo até 17 de junho de 2010.CONCLUSÃO: Ciente. Encaminhou-se para a próxima reunião. Foi designadoo Cons. Marcelo Schüer.7.2.13 REFERÊNCIA : e-mail datado de 16/05/2010, da Assessoria Parlamentar doCOnfea.ASSUNTO : Consulta n° 011/2010 – Projeto de Lei do Senado PLS n°12/2010 – Procedimentos licitatório – obras, serviços no âmbitoda Petrobrás.OBS. : Prazo até 17 de junho de 2010.CONCLUSÃO: Ciente. Encaminhou-se para a próxima reunião. Foramdesignados os Cons. José Ascânio Vilaverde Moura eFernando Martins Pereira da Silva.7.2.14 REFERÊNCIA : e-mail datado de 20/05/2010, eng. Anelize Martha Schmeling,Gerente do Departamento da Coordenadoria das Inspetoriasdo Crea-RS.ASSUNTO: Locais dos treinamentos.CONCLUSÃO: Ciente.