Pauta da Sessão Ordinária n - Crea-RS

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7.6 RELATO DE PROCESSOS: DIVERSOS7.6.1 PROTOCOLO N° : 2005007754INTERESSADO: Secretaria Municipal do Meio AmbienteRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Pelo exposto somos: 1) Notificar o profissional Eng. Civil RobertoMendes por exercício ilegal - falta de artibuições, por seresponsabilizar pela análise e elaboração de pareceresfundamentados que subsidiaram os atos licenciatórios emitidos aprojetos de Extração basalto (fl. 06), Extração Argila (fl. 06) eExtração mineral (licença de exploração p/ DNPM) (fls. 37 e 38).7.6.1 PROTOCOLO N° : 2005008681INTERESSADO: Municipio de Santana do LivramentoRELATOR: Cons. Luiz Fernando Castro do AmaralCONCLUSÃO: Em relação às ARTs apresentadas de competência destaEspecializada não foi constatada irregularidades. Encaminhar asdemais câmaras, conforme solicitado no parecer da CâmaraEspecializada de Engenharia Florestal (fl 100).7.6 RELATO DE PROCESSOS: CONSULTA7.6.1 PROTOCOLO N° : 2007022549INTERESSADO: Ministério da Integração NacionalRELATOR: Cons. Ricardo Scavuzzo MachadoCONCLUSÃO: Decidiu que pela falta de fundamentação colhida dos autos e dodepoimento do interessado, eng. civil Henrique Bender Kotzian epela falta de indícios de procedimentos não éticos,determinamos o arquivamento do presente processo. O Eng.Civil Henrique Bender Kotizia esteve presente na reunião eforneceu esclarecimentos.7.7 RELATO DE PROCESSOS: VISTO EM ATESTADO7.7.1 PROTOCOLO N° : 2010033719INTERESSADO: Sapotec Sul Soluções Ambientais Ltda.RELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Enviar ofício ao requerente, com o texto do parecer à folha 36,conforme solicitado à folha 37. Anexar cópia da Norma deFiscalização conjunta da Câmara de Engenharia Civil e Câmarade Engenharia Química, nº 001/09, de abril de 2009.7.7.2 PROTOCOLO N° : 2010033790INTERESSADO: Ricardo de Magalhães SantiagoRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Deferido.7.8 RELATO DE PROCESSOS: CONSULTA EXTERNA7.8.1 PROTOCOLO N° : 2010032934INTERESSADO: Conselho Regional de Biologia – 3º RegiãoRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Somos por oficiar o Engenheiro Civil Miguel Oscar Leite Souza,enviando cópia do parecer às folhas 06, 07 e 08, e solicitandoque informe por escrito se reconhece o parecer como sendo desua autoria.