Pauta da Sessão Ordinária n - Crea-RS

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)6.1.3 PROTOCOLO N° : 2009044411INTERESSADO: I P BRELATOR: Cons. Edival Silveira BalenCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.1.4 PROTOCOLO N° : 2006011449INTERESSADO: R P, RELATOR : Cons. Edival Silveira BalenCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.1.5 PROTOCOLO N° : 2009037947INTERESSADO: L J A JRELATOR: Cons. Edival Silveira BalenCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.1.6 PROTOCOLO N° : 2006006518INTERESSADO: P R BRELATOR: Cons. Fernando Martins Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Decidiu que face os documentos acostado aos autos não seremelucidativos ao caso em tela, solicito o encaminhamento aComissão de Ética para apuração dos fatos com as partes.Motivação: Entendemos que deva haver a instrução junto aComissão de Ética para verificação de infringência do Artigo 8°,inciso IV – da eficácia profissional do CEP em virtude doreferendado em relação aos problemas existentes na obra eserviço executado, oficie as partes. Aprovado com dezenovevotos favoráveis, nenhuma abstenção e nenhum contrário. D419.6.2 RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO/CONSULTA6.2.1 PROTOCOLO N° : 2008002915INTERESSADO: Clécio Augusto PoleseRELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Solicito ao Departamento de Acervo e ART que cumpra odespacho a fl. 14, tornando nula a ART n. 4379891, tambémsolicito a nulidade da ART n. 5112802 ambas por não estaremde acordo com o relatório de fiscalização apresentado,caracterizado no item I do artigo 25 da Resolução 1025 de30/10/2009. O profissional e o contratante deverão sercomunicados desta decisão. Também solicito que o profissionalseja oficiado para fazer uma ART, no prazo de dez dias,constando: - a atividade técnica de regularização quecontemple os serviços que já estavam concluídos em06/06/2008, data da notificação n. 071543; - a atividade deprojeto e execução do que estava em andamento na data danotificação n. 071543.6.2.2 PROTOCOLO N° : 2008032851INTERESSADO: Município de Porto Vera CruzRELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Encaminhou-se para próxima reunião6.2.3 PROTOCOLO N° : 2009002169INTERESSADO: Ademar ZeniRELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Encaminhou-se para próxima reunião