Pauta da Sessão Ordinária n - Crea-RS

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)4.2.7 REFERÊNCIA : Reunião da Coordenação Nacional das Câmaras Especializadasde Engenharia CivilASSUNTO: SOEAARELATOR: Cons. VolneiOBS: O Cons. Volnei comunicou que a SOEAA no próximo ano, seráem Santa CatarinaCONCLUSÃO: Ciente.4.2.8 REFERÊNCIA : Reunião da Coordenação Nacional das Câmaras Especializadasde Engenharia CivilASSUNTO: Próxima reunião da Coordenação NacionalRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaOBS: O Cons. Volnei Pereira da Silva informou que haverá novareunião da Coordenação Nacional em agosto de 2010 em Vitóriado Espírito Santo e que dias antes de iniciar da reunião daCoordenação Nacional acontecerá Workshop sobre aoperacionalização da Resolução n. 1010/05 e 1025/09 doConfea, por parte dos Creas.CONCLUSÃO: Ciente.5. DOCUMENTOS DISTRIBUÍDOS5.1 REFERÊNCIA : Ofício n° CE 013/10, datado de 23/02/2010, do Sindicato dasIndustria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul –SINDUSCON-RS.ASSUNTO: ART e Laudo Técnico de inspeções da SuperintendênciaRegional do Trabalho e Emprego-RS. Valor jurídico esobrevalência de instrumentos. Solicita ação normativa por esseConselho, baixando, assim, ato administrativo normativo.RELATOR: Cons. Luiz Inácio de Souza SebenelloCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.5.2 REFERÊNCIA : Memo n° 18/2010-CEARQ, datado de 05/03/2010, da CâmaraEspecializada de Arquitetura.ASSUNTO: Encaminha Norma de Fiscalização n° 07/2009 – Define critérios,parâmetros e atribuições para fiscalização e Anotação deResponsabilidade Técnica (ART), para atividades profissionaisreferentes a monumentos, sítios de valor cultural e/ou artístico,patrimônio cultural e/ou artístico e seu entorno ou ambiência.RELATOR: Cons. José Ascânio Vilaverde Moura, Alcimar da Rocha Lopes eLia Maria Herzer Quintana.CONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6. RELATO DE PROCESSOS6.1 DENÚNCIA E ÉTICA PROFISSIONAL6.1.1 PROTOCOLO N° : 2009031246INTERESSADO: F J VRELATOR: Cons. André Luis Queiroz AraujoCONCLUSÃO: Decidiu-se pelo arquivamento do processo oficiando as partes.Aprovado com dezenove votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D414.6.1.2 PROTOCOLO N° : 2008044296INTERESSADO: R C VRELATOR: Cons. André Luis Queiroz AraujoCONCLUSÃO: Decidiu que seja aberto processo de auto de infração porinfringência ao artigo 6° da Lei n° 5194/66, contra o SenhorReinaldo Cavalheiro Vargas. Aprovado com dezenove votosfavoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. D415.