Revista política e prosa ed. 01

TRibUTOs PELA hisTÓRiA
A questão tributária foi – e continua sendo – pretexto
de inúmeras transformações sociais na história da humanidade.
Documentos apontam que quando foi criada
a Constituição inglesa, em 1215, um dos pontos centrais
definidos entre o Conselho de Nobres e João Sem terra
baseava-se no fato de que, a partir de então, nenhum
tributo poderia ser criado pelo rei sem que o Conselho
fosse consultado. Na mesma Inglaterra, um dos motivos
que levaram à Revolução Burguesa, na primeira metade
do século xVII, foi a cobrança de tributos abusivos.
Até mesmo a data da Independência Norte-Americana,
4 de julho, é marcada pelo início da Guerra de Libertação,
que foi amadurecida pelos protestos devidos
aos altos impostos cobrados. Já a Revolução Francesa
teve como um de seus principais estopins o aumento
de impostos decretado pelo rei para enfrentar a grave
crise que o país enfrentava após a derrota para a Inglaterra
na Guerra dos Sete Anos.
Aqui no Brasil, a questão da cobrança de impostos
marcou profundamente algumas rebeliões ao longo da
história. A primeira delas foi a Inconfidência mineira,
tentativa de libertar o Brasil de Portugal, que resultou
no enforcamento do herói tiradentes. O principal motivo
dessa revolta foi a chamada “Derrama”, que consistia
na cobrança de impostos atrasados feita pelos colonizadores
portugueses aos moradores de minas Gerais.
Já no século xx, os brasileiros viram o sistema tributário
ser alterado por diversas vezes. Depois da Constituição
Federal de 1988, os governos federal, estaduais
e municipais passaram a dividir o poder de tributar os
agentes (indivíduos, firmas) e as atividades econômicas
(bens e serviços). Ao longo dos anos 1990 e 2000,
foram várias as tentativas de promover uma reforma
tributária. Durante o período do governo Fernando
Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, cinco iniciativas
chegaram a ser apresentadas pelo Executivo
Federal ao Congresso Nacional. Contudo, a intenção de
realizar uma ampla reforma esbarrou, mais uma vez,
nos múltiplos interesses e impasses dos vários agentes
políticos e econômicos – resultando apenas no aumento
da carga para o contribuinte.
tor do Centro de Cidadania Fiscal. Grande conhecedor
do tema, o especialista apresentou propostas e salientou,
dentre outros aspectos, que um sistema complexo
como o brasileiro gera desconfiança no sistema jurídico,
o que pode ocasionar prejuízos em investimentos.
Em outro evento, o presidente da Federação Nacional
do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO), manoel
Isidro dos Santos Neto, enfatizou a necessidade
de sistematizar os anseios de cada entidade representativa
do Fisco para trabalhar pontos consensuais:
“Apesar da complexidade do tema, quando as
propostas forem apresentadas e entendidas, vamos
definir um ponto comum e importante para o país e
não apenas para determinados setores”, completou.
O próximo passo do PROS, neste sentido, é
aprofundar o conhecimento do tema, ouvindo outras
entidades e especialistas, para sistematizar
uma proposta formal e alinhar o discurso que será
apresentado ao ministério da Fazenda e à sociedade
nos próximos meses. Estes estudos técnicos
irão gerar um documento de referência que servirá
como base para que o partido se torne legítimo
representante de todos os brasileiros que almejam
uma reforma tributária efetiva.
COmPARAçãO iNTERNACiONAL dA CARgA TRibUTá
RiA
diRETA sObRE A RENdA dO TRAbALhO
Salário líquido após a tributação
Salário bruto de
$25.000,00 por ano
Irlanda $22.937,00
Japão $22.704,00
EUA $22.660,00
Rússia $21.750,00
Espanha $21.328,00
Brasil $21.023,00
Salário bruto de
$200.000,00 por ano
Dubai $200.000,00
Rússia $174.000,00
Egito $160.847,00
Estônia $152.515,00
Brasil $148.088,00
México $146.377,00
Fonte: Instituto Justiça Fiscal
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