Revista política e prosa ed. 01

lica. Esses indícios deverão ser descritos na ocorrência
e podem ser sonolência, vômito, odor de
álcool no hálito, agressividade, arrogância, exaltação,
ironia, dificuldade no equilíbrio, fala alterada,
entre outros.
Se o indivíduo fizer o teste e a concentração de
álcool no sangue for maior do que 0,34 mg/L, também
será autuado por crime de trânsito e o agente o
encaminhará à autoridade policial. No caso do crime,
previsto no art. 306 do Código de trânsito Brasileiro,
a pena é de detenção de seis meses a três anos, além
da multa, e suspensão do direito de dirigir.
O EFEiTO NAs RUAs
O Rio de Janeiro ocupa atualmente o primeiro
lugar do País na redução de mortes no trânsito. De
acordo com a Operação Lei Seca (RJ), entre 2008
e 2013, o estado diminuiu em 35% o número de
vítimas. Enquanto isso, o Brasil registrou média
de crescimento de 10% no mesmo período. Além
disso, uma pesquisa da ONG “Rio Como Vamos”,
divulgada em 2014, mostrou que 90% dos cariocas
aprovam a operação.
No Distrito Federal, de junho de 2012 a junho
de 2013, em comparação com os números obtidos
em 2007 (um ano antes do início da Lei Seca), houve
uma queda de 22,1% de acidentes com morte,
com 102 casos a menos.
Apesar do investimento em atualizar a legislação,
aumentar a fiscalização e do sucesso da Lei Seca, a
guerra nas ruas e estradas ainda é um drama. No
Brasil, 31% das mortes indenizadas em 2012 foram
de motoristas alcoolizados. A perigosa combinação
entre bebidas alcoólicas e direção é a causa de acidentes
não só aqui, como no mundo inteiro.
Políticas e normas regulamentadoras têm sido criadas
com o objetivo de reduzir o número de mortos e feridos
nas vias públicas, além de conscientizar e educar a
população quanto a seu papel para o trânsito seguro.
Segundo o Relatório mundial sobre a Situação
da Segurança Rodoviária 2013 (Global Status Report
On Road Safety 2013 – em inglês), divulgado
pela Organização mundial da Saúde, desde 2008, a
aplicação de leis mais severas para motoristas alcoolizados
ganha força em 89 países, o que abrange
66% da população mundial (cerca de 4,55 bilhões
de pessoas). Estes países definiram o limite de álcool
no sangue (Blood Alcohol Concentration – BAC)
de 0,05g/dL ou menor. Outro dado importante – e
alarmante: 34 países não possuem qualquer tipo
de legislação para motoristas alcoolizados.
De acordo com o ministério da Saúde, 21% dos
acidentes no Brasil estão relacionados ao consumo
de álcool. De cada cinco atendimentos de urgência
e emergência por acidentes de carro ou de moto,
um tem sinais de embriaguez. E 40% dessas vítimas
são pessoas de 20 a 39 anos de idade. Além disso,
66% delas (mais do que a metade) têm de cinco a
onze anos de escolaridade.
dRAmA mUNdiAL
Segundo as estimativas da Organização mundial
da Saúde (OmS), a cada ano 1,2 milhão de
pessoas são mortas e em torno de 30 a 50 milhões
ficam feridas em decorrência de acidentes
de trânsito. Os óbitos ocorrem principalmente
em pessoas com idade de 5 a 29 anos. Os jovens
do sexo masculino são as principais vítimas.
www.pros.org.br 39