Revista política e prosa ed. 01

Legislação
O CUsTO dOs ACidENTEs
De acordo com dados da Organização mundial da
Saúde (OmS), os custos globais econômicos calculados
com acidentes de trânsito são de US$ 1,8 trilhão
anuais. No Brasil, de 2008 a 2013, o número de internações
devido a acidentes de transporte terrestre
aumentou 72,4%. Considerando apenas os acidentes
envolvendo motociclistas, o índice chega a 115%.
Em 2013, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou
170.805 internações por acidentes de trânsito e R$
231 milhões foram gastos no atendimento às vítimas.
Desse total, 88.682 foram decorrentes de motos, o
que gerou um custo ao SUS de R$ 114 milhões.
Por meio do ministério da Saúde, em resposta à
Década de Ações pela Segurança no trânsito 2011–
2020, da ONU, o governo brasileiro implantou, em
2010, o Projeto Vida no trânsito, que tem a finalidade
de subsidiar gestores nacionais e locais no fortalecimento
de políticas de vigilância e prevenção
de lesões e mortes no trânsito por meio da qualificação,
planejamento, monitoramento, acompanhamento
e avaliação das ações. As ações têm como
foco as intervenções a partir dos fatores de risco
prioritários de ocorrência dos acidentes de trânsito,
quais sejam: associação álcool e direção, velocidade.
O QUE VEm POR AÍ
Em novembro de 2015, o Brasil sediará a “2ª
Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança
no trânsito – tempo de Resultados”, que tem
como objetivo revisar o progresso feito pelos países
na implementação dos seus planos e avaliar o
andamento das iniciativas para redução das mortes
e lesões ocorridas no trânsito em todo o mundo.
O deputado Hugo Leal participou, em maio e
junho deste ano, de encontros preparatórios, tanto
no Brasil como na Europa, e conseguiu inserir o
exame toxicológico nas discussões. “Insisti que os
organizadores da conferência colocassem um item
sobre toxicologia, e eles incluíram”, conta.
O objetivo da conferência global é revisar o
progresso feito pelos países na implementação do
Plano Global para a Década de Ação para a Segurança
no trânsito 2011–2020, cuja meta é salvar
cinco milhões de vidas no planeta até 2020 por
meio da adoção, pelos países comprometidos, de
políticas, programas, ações e legislações que aumentem
a segurança nas vias, especialmente para
pedestres, ciclistas e motociclistas – que correspondem
à metade das estatísticas de mortes no
trânsito, segundo a OmS.
Número de
mortes/vítimas
Brasil
2008 a 2013
Crescimento de 10%
Distrito Federal
Antes da Lei Seca (2007)
em comparação ao
ano de 2013
Diminuição de 22,1%
Rio de Janeiro
2008 a 2013
Diminuição de 35%
Fonte: Organização Mundial da Saúde (OMS)
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