CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

1474/1652
Por outro lado, haverá usufruto toda vez que o disponente, embora
usando a palavra “fideicomisso”, “desmembrar o domínio, outorgando
a um dos beneficiários a nua-propriedade, a substância
da coisa, e a outro, o jus utendi et fruendi, a faculdade de retirar da
coisa todos os frutos e utilidades”[29].
■ 21.14. RESUMO
DAS SUBSTITUIÇÕES
Conceito de
substituição
hereditária
Substituição vem a ser a indicação de certa pessoa para recolher a herança,
ou legado, se o nomeado faltar, ou alguém consecutivamente a ele.
Pode faltar o beneficiário em casos de premoriência, exclusão (por indignidade
ou falta de legitimação), renúncia e não implemento da condição imposta
pelo testador.
Espécies
■ Substituição vulgar (simples ou singular, coletiva ou plural e recíproca).
■ Substituição fideicomissária, que pode ser compendiosa quando combinada
com a vulgar.
Substituição
vulgar ou
ordinária
■ Conceito
Dá-se a substituição vulgar quando o testador designa uma ou mais pessoas
para ocupar o lugar do herdeiro, ou legatário, que não quiser ou não puder
aceitar o benefício.
■ Espécies
■ simples (ou singular), quando é designado um só substituto;
■ coletiva (ou plural), quando há mais de um substituto, a ser chamado
simultaneamente;
■ recíproca, quando são nomeados dois ou mais beneficiários, estabelecendo
o testador que reciprocamente se substituam (CC, art. 1.948).
Conceito de
substituição
fideicomissária
Verifica-se quando o testador nomeia um favorecido e, desde logo, designa
um substituto, que recolherá a herança, ou legado, depois daquele.
Estabelece-se uma vocação dupla: direta, para o herdeiro ou legatário instituído,
que desfrutará do benefício por certo tempo estipulado pelo de
cujus, e indireta, ou oblíqua, para os substitutos, os quais são, assim,
nomeados em ordem sucessiva. Só pode ser instituída sobre a metade
disponível.
Limitação
O CC estabelece que a referida estipulação somente é permitida “em favor
dos não concebidos ao tempo da morte do testador” (art. 1.952). Limita,
desse modo, a instituição do fideicomisso somente em benefício da prole
eventual. Se ao tempo da morte do testador já houver nascido o fideicomissário,
adquirirá este a propriedade dos bens fideicomitidos, convertendo-se