CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

1603/1652
1 Curso de direito civil, v. 6, p. 309.
2 Orlando Gomes, Sucessões, p. 286.
3 Curso, cit., v. 6, p. 309.
4 Silvio Rodrigues, Direito civil, cit., v. 7, p. 311; Orlando Gomes, Sucessões, cit., p.
289-290; Washington de Barros Monteiro, Curso, cit., v. 6, p. 316; Caio Mário da Silva
Pereira, Instituições, cit., v. VI, p. 406; Zeno Veloso, Comentários ao Código Civil, v.
21, p. 409-412; Eduardo de Oliveira Leite, Comentários ao novo Código Civil, v. XXI, p.
759-760; Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim, Inventários e partilhas, p. 376-377.
5 Direito civil, cit., v. 7, p. 309.
6 Comentários, cit., v. 21, p. 428.
7 Código Civil brasileiro interpretado, v. 25, p. 40.
8 Traité élémentaire de droit civil, v. III, n. 2.772 e s., apud Caio Mário da Silva Pereira,
Instituições, cit., v. VI, p. 407.
9 Carlos Roberto Barbosa Moreira, atualizador da obra de Caio Mário da Silva Pereira, Instituições,
cit., v. VI, p. 408.
10 Washington de Barros Monteiro, Curso, cit., v. 6, p. 315.
11 Direito das sucessões, n. 1.585, p. 441.
12 Zeno Veloso, Comentários, cit., v. 21, p. 424.
13 Silvio Rodrigues, Direito civil, cit., v. 7, p. 313.
14 Washington de Barros Monteiro, Curso, cit., v. 6, p. 315; Silvio Rodrigues, Direito civil,
cit., v. 7, p. 314.
15 “Pensão alimentícia. Maioridade do filho, que é estudante regular de curso superior e
não trabalha. Impossibilidade de exclusão da responsabilidade do pai quanto a seu amparo
financeiro para o sustento e os estudos” (RT, 814/220). “A maioridade do filho,
que é estudante e não trabalha, a exemplo do que acontece com as famílias abastadas,
não justifica a exclusão da responsabilidade do pai quanto a seu amparo financeiro para
o sustento e estudos. Assim, têm direito a alimentos os filhos maiores, até 24 anos,
quando ainda estejam cursando estabelecimento de ensino superior, salvo a hipótese de
possuírem rendimentos próprios” (RJTJSP, Lex, 18/201; RT, 727/262).
16 Carlos Roberto Gonçalves, Responsabilidade civil, p. 234.
17 Direito civil, cit., v. 7, p. 314-315.
18 Washington de Barros Monteiro, Curso, cit., v. 6, p. 315.
19 Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim, Inventários e partilhas, cit., p. 380-381; Caio
Mário da Silva Pereira, Instituições, cit., v. VI, p. 410.
20 Tratado, cit., v. 55, p. 349.
21 Da colação, cit., p. 183.
22 Instituições, cit., v. VI, p. 410-411.
23 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições, cit., v. VI, p. 412; Washington de Barros Monteiro,
Curso, cit., v. 6, p. 311.
24 Comentários, cit., v. 21, p. 420.
25 Inventários e partilhas, cit., p. 378.