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Izabela Vasconcelos Ribeiro [ Assessora Jurídica AMIS ]
Produtos pré-medidos
Você, supermercadista, sabe o que é?
P
roduto pré-medido é todo produto embalado
e medido sem a presença do consumidor e em
condições de comercialização. Alguns produtos
pré-medidos possuem padronização estabelecida
por lei, como é o caso dos produtos listado na tabela
abaixo:
PRODUTO
Açúcar
branco
Arroz,
excluindo
pratos
preparados
Café (todos),
excluindo os
solúveis
CONTEÚDOS
LÍQUIDOS
PADRONIZADOS
100 g - 200 g - 250 g -
500 g
1 kg - 2 kg - 5 kg
100 g - 125 g - 200 g -
250 g
500 g - 1 kg - 2 kg -
5 kg
250 g - 500 g e 1 kg
CONTEÚDOS
LIVRES
abaixo de 100 g
e acima de 5 k g
acima de 5 kg
abaixo de 200 g
e acima de 1 kg
O Conteúdo Nominal (Qn), ou Conteúdo Líquido (Ql),
é a quantidade do produto declarada na rotulagem da embalagem,
excluindo a mesma (embalagem) e qualquer outro
objeto acondicionado com esse produto.
Sendo assim, a apresentação da indicação quantitativa
do conteúdo liquido de um produto pré-medido deve
constar na rotulagem da embalagem, ou no corpo dos
produtos, na vista principal, e deve ser de cor contrastante
com o fundo onde estiver impressa, de modo a transmitir ao
consumidor uma fácil, fiel e satisfatória informação da quantidade
comercializada.
Os supermercados têm a peculiaridade de fracionar
produtos, tendo em vista que alguns produtos vêem da indústria
na embalagem primária, com peso de 20kg, 30kg,
entre outros, e com isso cabe ao comércio fracionar em porções
menores que atenda ao consumidor final.
Ao realizar estes fracionamentos, os supermercadistas
devem ficar atentos para a correta indicação quantitativa
do conteúdo líquido desses produtos.
Ao fracionar presunto, muçarela, mortadela, carnes e outros
produtos similares, é necessário descontar a tara, que é a
diferença entre o peso bruto e o peso líquido, descontando, ao
pesar, a bandeja, prato, embalagem ou filme plástico.
Os produtos de hortifruti, quando embalados, tornam-se
produtos pré-medidos e tal informação de pesagem é obrigatória,
como por exemplo: quiabo na bandeja, repolho com filme
plástico, brócolis na bandeja ou com filme plástico, entre outros.
Além dos produtos citados acima, é realizado o fracionamento
de azeitonas, pêssego em calda, cereja em calda e outros
similares. No rótulo desses itens deve conter a informação
do peso drenado (o produto em si) e do peso liquido (o peso
total) contido na embalagem.
Supermercadista: fique atento à sua operação e evite autuações!