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3.7 DIMENSÃO INSTITUCIONAL
Institucionalmente a região e seus municípios se relacionam de modo
diverso, mas com objetivos comuns. São 10 municípios em duas microrregiões, o
que já caracteriza arranjos institucionais diversos.
No Paranhana, Taquara faz o papel de polo regional para os demais municípios,
Três Coroas, Igrejinha, Parobé, Rolante e Riozinho. Este papel originou-se pela
condição de centro comercial historicamente desempenhado, além da emancipação
dos Distritos. Outro fator de polarização é a sede da Instituição Regional de Ensino
Superior em Taquara.
Esta proximidade fez organizarem-se em uma Instituição supra municipal,
qual seja a AMPARA – Associação dos Municípios do Paranhana, associação
civil, sem fins lucrativos, instituída pelas municipalidades e sediada no Campus
da FACCAT. Tem o objetivo de unir esforços municipais em busca de resultados
comuns, mas somente potencializáveis com o trabalho conjunto. Exemplo disto
é o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Paranhana, ainda incipiente, mas com
excelentes perspectivas de sucesso. O óbice a esta iniciativa ainda é a dificuldade de
articulação política, mas o processo avança de modo constante, apesar de lento.
Outro fator importante nesta dimensão é a Associação das Câmaras de
Vereadores do Paranhana, iniciativa que busca fortalecer a discussão regional sobre
os itens de alcance municipal, mas com influência regional, qual sejam a saúde, a
educação, o transporte e o saneamento. A inserção dos vereadores neste âmbito de
discussão e planejamento regional dará condições mais robustas de entendimento e
proposição. Igualmente o óbice é político partidário, mas deve avançar.
Iniciativa a destacar neste aspecto institucional é a Oficina Regional de
Defesa Civil. Um grupo de voluntários de onze municípios, extrapolando a área do
Paranhana, tem feito eventos mensais desde 2011, sempre com o objetivo de subsidiar
o poder público local e regional com informações e propostas de planejamento e
capacitação de pessoas e instituições para o eventual enfrentamento de desastres e
calamidades.
Baseados no esforço individual este grupo tem conseguido sensibilizar
algumas Prefeituras para a constituição de organismos municipais de defesa civil,
especialmente preparando pessoas para pensar em medidas preditivas. Ao mesmo
tempo a ênfase em união regional tem feito acentuar o pensamento coletivo de
responsabilidades e apoio mútuos.
Um esforço constante que vem sendo realizado pelo COREDEPES, neste
aspecto particular é a luta pela reorganização geográfica dos órgãos estaduais. Em todas
as áreas de atuação do Estado, na região, as competências gerenciais não estão adequadas
aos limites do COREDE, havendo sobreposições e omissões. O enfrentamento desta
situação, que poderia ter resposta adequada em prazo médio, significará destacado
impulso ao desenvolvimento regional, simplificando a vida do cidadão.
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