ALTERNATIVA 183
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2 Janeiro | 2018 | Ed. <strong>183</strong><br />
POLÍTICA&<br />
POLÍTICOS<br />
O julgamento de Lula<br />
Muito já se escreveu sobre o<br />
julgamento da Apelação ao TRF4 da<br />
sentença do juiz de 1ª instância<br />
Sergio Moro, que condenou o expresidente<br />
Luiz Inácio lula da Silva a<br />
9 anos e 6 meses.<br />
Juristas de renome já se posicionaram<br />
pela absolvição de Lula,<br />
inclusive editaram um livro com<br />
suas análises e argumentos contra a<br />
condenação. Portanto esta seção<br />
não vai se deter nos argumentos<br />
jurídicos deste processo.<br />
É inegável que o julgamento de<br />
Lula e seus possíveis desdobramentos<br />
se constitui no fato político mais<br />
importante deste ano. Não apenas<br />
pelo ineditismo da trajetória de<br />
Lula, um sobrevivente da seca que<br />
viveu infância miserável, passou<br />
fome, e migrou com a família de<br />
retirantes para escapar da miséria<br />
absoluta em São Paulo. Mas,<br />
principalmente, por ter por 2 vezes<br />
exercido, com reconhecido êxito, à<br />
presidência da república o que lhe<br />
conferiu um indiscutível reconhecimento<br />
internacional.<br />
Antecedentes<br />
Alguns fatos relevantes precederam<br />
ao julgamento do ex-presidente<br />
Lula que sinalizavam e antecipavam<br />
o seu desfecho:<br />
1º - Inédita velocidade - O<br />
desembargador, Gebran Neto, do<br />
TRF4 – notório amigo do Juiz da 1ª<br />
instância, Sérgio Moro, autor da<br />
sentença de condenação de Lula -<br />
apresentou em prazo inédito o<br />
Relatório da Apelação contra aquela<br />
sentença. De modo semelhante, o<br />
desembargador, Leandro Paulsen,<br />
presidente da 8ª turma e Revisor,<br />
concluiu seu trabalho em apena 6<br />
dias fixando o dia 24 de janeiro para<br />
o julgamento passando a frente de<br />
outros 7 processos. A estranheza<br />
quanto a esse recorde de eficiência<br />
decorre não apenas das estatísticas<br />
de julgados daquela Turma do TRF4,<br />
mas da necessária análise de um<br />
processo com mais de 12 mil<br />
páginas;<br />
2º - Fora dos autos - Evento em<br />
C u r i t i b a e m h o m e n a gem d o<br />
Ministro do STF, Edson Fachin,<br />
contou com presença entre outros<br />
do desembargador Relator, Gebran<br />
Neto, e o Presidente do TRF4 –<br />
Thompson Flores que não se<br />
furtaram em conceder entrevistas à<br />
imprensa local pronunciando<br />
opiniões sobre o desfecho do<br />
processo. Seguiram o mau exemplo<br />
do herói curitibano que não se<br />
restringe a “falar apenas nos autos<br />
dos processos”;<br />
3º - Nota e suspeição - O presidente<br />
do Thompson Flores emitiu<br />
Comunicado à imprensa cuja<br />
essência consistiu em tratar de uma<br />
eventual prisão de Lula caso condenado,<br />
salientando a existência de<br />
recursos que lhe permitiriam novos<br />
julgamentos. Esta inesperada e<br />
inoportuna nota não esconde a<br />
intenção de minimizar as possíveis<br />
reações a condenação, a muito<br />
desenhada. Vale lembrar que o<br />
presidente Thompson Flores já<br />
emitira um juízo de valor sobre o<br />
processo ao afirmar, publicamente,<br />
que “a sentença do juiz Sérgio Moro<br />
é irretocável”. Fato, que por si só ,<br />
seria suficiente para arguir sua<br />
“suspeição” em qualquer etapa que<br />
o processo possa vir a ter;<br />
4º - Golpe para adiar a decisão –<br />
há um camuflado temor de um<br />
pedido de “vista” por um dos<br />
desembargadores que adie o<br />
julgamento. Como não existe<br />
qualquer prazo para o requerente, a<br />
data do julgamento poderá ser<br />
fixada com prazo curto, prejudicando<br />
uma nova mobilização do<br />
tamanho da prevista para o dia 24 de<br />
janeiro, principalmente, em Porto<br />
Alegre devido aos custos para novo<br />
deslocamento e estadia dos manifestantes.<br />
Consequentes<br />
Ninguém de bom senso pode<br />
antecipar as consequências que<br />
advirão do desfecho deste julgamento.<br />
Mas, é indiscutível que está<br />
em jogo à disputa eleitoral da<br />
presidência, onde Lula desponta<br />
como candidato preferido nas<br />
intenções de votos de eleitores<br />
segundo pesquisas realizadas pelos<br />
institutos pelos eleitores de opinião<br />
mais conceituados.<br />
Sem qualquer dúvida, haverá<br />
repercussões de vulto no país em<br />
caso de manutenção da condenação,<br />
não importando se pena foi<br />
agravada ou minimizada. Há uma<br />
grande parcela da população<br />
convencida da inocência de Lula e<br />
que vêem uma perseguição descabida<br />
por parte do judiciário com o<br />
propósito político de alijá-lo do<br />
próximo pleito.<br />
Haverá também repercussões no<br />
exterior onde o ex-presidente<br />
desfruta de grande projeção, tanto<br />
por sua liderança política, quanto<br />
pelas políticas públicas que desenvolveu,<br />
possibilitando a saída do<br />
Brasil do “Mapa da Fome” e redução<br />
da miséria absoluta.<br />
Encerra esta seção a feliz conclusão<br />
de FREI BETTO em sua abertura:<br />
“NA VERDADE, QUEM ESTARÁ<br />
SENTADO NO BANCO DOS RÉUS,<br />
DIA 24 NÃO SERÁ O CIDADÃO LUIZ<br />
INÁCIO LULA DA SILVA. SERÁ O<br />
JUDICIÁRIO BRASILEITO.”