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ALTERNATIVA 183

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2 Janeiro | 2018 | Ed. <strong>183</strong><br />

POLÍTICA&<br />

POLÍTICOS<br />

O julgamento de Lula<br />

Muito já se escreveu sobre o<br />

julgamento da Apelação ao TRF4 da<br />

sentença do juiz de 1ª instância<br />

Sergio Moro, que condenou o expresidente<br />

Luiz Inácio lula da Silva a<br />

9 anos e 6 meses.<br />

Juristas de renome já se posicionaram<br />

pela absolvição de Lula,<br />

inclusive editaram um livro com<br />

suas análises e argumentos contra a<br />

condenação. Portanto esta seção<br />

não vai se deter nos argumentos<br />

jurídicos deste processo.<br />

É inegável que o julgamento de<br />

Lula e seus possíveis desdobramentos<br />

se constitui no fato político mais<br />

importante deste ano. Não apenas<br />

pelo ineditismo da trajetória de<br />

Lula, um sobrevivente da seca que<br />

viveu infância miserável, passou<br />

fome, e migrou com a família de<br />

retirantes para escapar da miséria<br />

absoluta em São Paulo. Mas,<br />

principalmente, por ter por 2 vezes<br />

exercido, com reconhecido êxito, à<br />

presidência da república o que lhe<br />

conferiu um indiscutível reconhecimento<br />

internacional.<br />

Antecedentes<br />

Alguns fatos relevantes precederam<br />

ao julgamento do ex-presidente<br />

Lula que sinalizavam e antecipavam<br />

o seu desfecho:<br />

1º - Inédita velocidade - O<br />

desembargador, Gebran Neto, do<br />

TRF4 – notório amigo do Juiz da 1ª<br />

instância, Sérgio Moro, autor da<br />

sentença de condenação de Lula -<br />

apresentou em prazo inédito o<br />

Relatório da Apelação contra aquela<br />

sentença. De modo semelhante, o<br />

desembargador, Leandro Paulsen,<br />

presidente da 8ª turma e Revisor,<br />

concluiu seu trabalho em apena 6<br />

dias fixando o dia 24 de janeiro para<br />

o julgamento passando a frente de<br />

outros 7 processos. A estranheza<br />

quanto a esse recorde de eficiência<br />

decorre não apenas das estatísticas<br />

de julgados daquela Turma do TRF4,<br />

mas da necessária análise de um<br />

processo com mais de 12 mil<br />

páginas;<br />

2º - Fora dos autos - Evento em<br />

C u r i t i b a e m h o m e n a gem d o<br />

Ministro do STF, Edson Fachin,<br />

contou com presença entre outros<br />

do desembargador Relator, Gebran<br />

Neto, e o Presidente do TRF4 –<br />

Thompson Flores que não se<br />

furtaram em conceder entrevistas à<br />

imprensa local pronunciando<br />

opiniões sobre o desfecho do<br />

processo. Seguiram o mau exemplo<br />

do herói curitibano que não se<br />

restringe a “falar apenas nos autos<br />

dos processos”;<br />

3º - Nota e suspeição - O presidente<br />

do Thompson Flores emitiu<br />

Comunicado à imprensa cuja<br />

essência consistiu em tratar de uma<br />

eventual prisão de Lula caso condenado,<br />

salientando a existência de<br />

recursos que lhe permitiriam novos<br />

julgamentos. Esta inesperada e<br />

inoportuna nota não esconde a<br />

intenção de minimizar as possíveis<br />

reações a condenação, a muito<br />

desenhada. Vale lembrar que o<br />

presidente Thompson Flores já<br />

emitira um juízo de valor sobre o<br />

processo ao afirmar, publicamente,<br />

que “a sentença do juiz Sérgio Moro<br />

é irretocável”. Fato, que por si só ,<br />

seria suficiente para arguir sua<br />

“suspeição” em qualquer etapa que<br />

o processo possa vir a ter;<br />

4º - Golpe para adiar a decisão –<br />

há um camuflado temor de um<br />

pedido de “vista” por um dos<br />

desembargadores que adie o<br />

julgamento. Como não existe<br />

qualquer prazo para o requerente, a<br />

data do julgamento poderá ser<br />

fixada com prazo curto, prejudicando<br />

uma nova mobilização do<br />

tamanho da prevista para o dia 24 de<br />

janeiro, principalmente, em Porto<br />

Alegre devido aos custos para novo<br />

deslocamento e estadia dos manifestantes.<br />

Consequentes<br />

Ninguém de bom senso pode<br />

antecipar as consequências que<br />

advirão do desfecho deste julgamento.<br />

Mas, é indiscutível que está<br />

em jogo à disputa eleitoral da<br />

presidência, onde Lula desponta<br />

como candidato preferido nas<br />

intenções de votos de eleitores<br />

segundo pesquisas realizadas pelos<br />

institutos pelos eleitores de opinião<br />

mais conceituados.<br />

Sem qualquer dúvida, haverá<br />

repercussões de vulto no país em<br />

caso de manutenção da condenação,<br />

não importando se pena foi<br />

agravada ou minimizada. Há uma<br />

grande parcela da população<br />

convencida da inocência de Lula e<br />

que vêem uma perseguição descabida<br />

por parte do judiciário com o<br />

propósito político de alijá-lo do<br />

próximo pleito.<br />

Haverá também repercussões no<br />

exterior onde o ex-presidente<br />

desfruta de grande projeção, tanto<br />

por sua liderança política, quanto<br />

pelas políticas públicas que desenvolveu,<br />

possibilitando a saída do<br />

Brasil do “Mapa da Fome” e redução<br />

da miséria absoluta.<br />

Encerra esta seção a feliz conclusão<br />

de FREI BETTO em sua abertura:<br />

“NA VERDADE, QUEM ESTARÁ<br />

SENTADO NO BANCO DOS RÉUS,<br />

DIA 24 NÃO SERÁ O CIDADÃO LUIZ<br />

INÁCIO LULA DA SILVA. SERÁ O<br />

JUDICIÁRIO BRASILEITO.”

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