02 - Jornal Paraná Fevereiro 2018

OPINIÃO
A onda positiva do RenovaBio
O governo agora trabalha nos próximos passos: um decreto
presidencial para regulamentar o complexo programa
GUSTAVO PORTO
Anova Política Nacional
de Biocombustíveis,
batizada como
RenovaBio, é um
exemplo, ao menos até agora,
de como uma grande proposta
estruturante para um
setor estratégico do País consegue
caminhar com celeridade
dentro do governo. Após
um ano de amplas discussões,
o projeto do RenovaBio
foi aprovado no Congresso e
sancionado pelo presidente
Michel Temer (MDB) em apenas
um mês.
O governo agora trabalha nos
próximos passos: um decreto
presidencial para regulamentar
o complexo programa,
principal aposta do Brasil
para o aumento da produção
de biocombustíveis e o cumprimento
de metas de redução
de emissões acordadas
pelo País na 21ª Conferência
das Nações Unidas
sobre Mudança Climática
(COP-21).
A minuta em discussão
do decreto
definirá,
por
e x e m p l o ,
como será
a governança
do RenovaBio.
A ideia
é que um
grupo formado
por
representantes
de
ministérios,
da academia e
da sociedade civil
dê suporte ao Conselho Nacional
de Política Energética
(CNPE), responsável pelos rumos
do programa.
Caberá ao CNPE fazer com
que o RenovaBio seja o principal
instrumento para reduzir as
emissões brasileiras em 18%
até 2030. Essa meta é considerada
ousada até mesmo
pelos técnicos que desenham
o decreto de regulamentação.
Antes disso será necessário
O tempo é curto para a
complexa regulamentação
técnica e política do
RenovaBio
superar o entrave de fazer com
que esse decreto com todas
as regras seja publicado dentro
do prazo de 24 de junho, ou
seis meses após a sanção da
lei do RenovaBio. Paralelamente,
o modelo de como
cada produtor de biocombustível
calculará a redução de
emissões está bastante adiantado.
Esse modelo foi criado e com
base nele o setor privado irá
definir quanto de Crédito de
Descarbonização de Biocombustíveis
(CBIO) poderá ser
negociado. A quantidade de
CBIOs será ofertada de acordo
com a capacidade de cada
produtor de biocombustível
em mitigar as emissões. O papel
será certificado, negociado
no mercado financeiro e adquirido
por empresas com saldo
positivo na emissão de carbono,
ou seja, as
poluidoras, como
forma de
compensação.
As conversas
com as
certificadoras
já começaram
e as
com instituições
financeiras
devem
ser iniciadas
no final de janeiro.
A conta será
fechada com o retorno
dos investimentos em novas
unidades, o aumento na produção
e da fatia dos biocombustíveis
na matriz energética
e, consequentemente, a redução
nas emissões de poluentes.
A onda positiva do RenovaBio
é completada pelo interesse
gerado no exterior em relação
ao programa. Antes mesmo
de se tornar um projeto de lei,
representantes do governo do
Canadá procuraram conhecer
o modelo do RenovaBio.
O Reino Unido também se interessou
e sinalizou recursos
de um "fundo de prosperidade"
para financiar pesquisas e estruturação
de um projeto
maior, um mercado global de
transferência de créditos do
petróleo para o setor de biocombustíveis.
A Índia, segundo
maior produtor de canade-açúcar
do mundo, atrás
apenas do Brasil, e o Paraguai
também procuraram o governo
brasileiro.
Tudo caminha tão rápido que
céticos e pessimistas do governo
e do setor privado repetem
o bordão "está bom demais
para ser verdade" quando
falam sobre o programa. O
tempo é curto para a complexa
regulamentação técnica
e política do Renova-
Bio. Resta à sociedade civil
torcer para que a onda positiva
siga nessa reta final e que
os pessimistas não tenham
razão.
Resta à sociedade civil torcer
para que a onda positiva siga
nessa reta final e que os
pessimistas não tenham razão
2
Jornal Paraná