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Quem é Quem na Indústria Farmacêutica em Portugal

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Por Miguel Maria Mauritti<br />

ENTREVISTA<br />

Francisco Ramos, Secretário de Estado<br />

Adjunto e da Saúde<br />

“Os custos<br />

da inovação dev<strong>em</strong><br />

ser suportados<br />

pelo Estado”<br />

As restrições orçamentais s<strong>em</strong>pre existiram, de maior ou menor<br />

dimensão. A notícia menos agradável <strong>é</strong> que no futuro continuarão<br />

a existir restrições fi<strong>na</strong>nceiras, pelo que se manterá a obrigação de<br />

melhorar a organização e os crit<strong>é</strong>rios de definição de prioridades.<br />

As diferenças entre os prazos de<br />

pagamento aos fornecedores do<br />

SNS pelos hospitais dev<strong>em</strong>-se ao<br />

facto de haver hospitais b<strong>em</strong> geridos e<br />

hospitais menos b<strong>em</strong> geridos. E tamb<strong>é</strong>m<br />

à pressão que os fornecedores, como as<br />

<strong>em</strong>presas farmacêuticas, que vend<strong>em</strong> normalmente<br />

a última geração de produtos a<br />

preços muito elevados, faz<strong>em</strong> aos organismos<br />

do estado. <strong>Qu<strong>em</strong></strong> o afirma <strong>é</strong> Francisco<br />

Ramos, Secretário de Estado Adjunto<br />

e da Saúde, <strong>em</strong> entrevista exclusiva ao<br />

Jor<strong>na</strong>l Económico. Para o gover<strong>na</strong>nte, as<br />

restrições fi<strong>na</strong>nceiras, que inevitavelmente<br />

se manterão no futuro só pod<strong>em</strong> ser<br />

colmatadas com a melhoria da organização<br />

e dos crit<strong>é</strong>rios de definição de prioridades,<br />

para que o SNS possa continuar a<br />

ser uma resposta de excelência.<br />

Herdou uma pasta marcada<br />

por uma suborçamentação crónica,<br />

de mais de duas d<strong>é</strong>cadas. Em que<br />

<strong>é</strong> que este handicap dificulta<br />

a tarefa de gover<strong>na</strong>r um setor<br />

tão sensível como <strong>é</strong> o da Saúde?<br />

As restrições orçamentais s<strong>em</strong>pre existiram,<br />

de maior ou menor dimensão. A<br />

notícia menos agradável <strong>é</strong> que no futuro<br />

continuarão a existir restrições fi<strong>na</strong>ncei-<br />

ras, pelo que se manterá a obrigação de<br />

melhorar a organização e os crit<strong>é</strong>rios de<br />

definição de prioridades, para que o SNS<br />

possa continuar a ser uma resposta de excelência.<br />

Em 2019 encerra-se uma d<strong>é</strong>cada muito<br />

difícil para o SNS e para o País. A redução<br />

de recursos at<strong>é</strong> 2015 foi muito violenta<br />

e a recuperação que se processa desde<br />

2016 <strong>é</strong> necessariamente lenta, devido<br />

a essas restrições orçamentais. Uma legislatura<br />

não <strong>é</strong> suficiente para repor toda a<br />

capacidade do SNS.<br />

É possível alterar o paradigma, por<br />

ex<strong>em</strong>plo para a celebração de programas<br />

bie<strong>na</strong>is? O que seria necessário?<br />

A programação plurianual pode ajudar<br />

o trabalho de planeamento, permitir alguma<br />

marg<strong>em</strong> de manobra e algumas<br />

vantagens <strong>em</strong> termos de negociação de<br />

contratos com fornecedores, só para dar<br />

um ex<strong>em</strong>plo. Mas não nos engan<strong>em</strong>os.<br />

Este planeamento não resolve a falta de<br />

recursos nos casos <strong>em</strong> que se verifica. A<br />

UE faz orçamentos para sete anos. Pod<strong>em</strong>os<br />

assumir que há mais recursos por<br />

causa disso?<br />

Sendo certo que há ainda algumas<br />

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