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Prefeito afirma que TCE apontou excesso de
gastos com a saúde, porém relatório aponta falhas
Em entrevista concedida
ao Jornal da Paulista,
que vai ao ar pela Rádio
Paulista FM (99.5) na sexta-feira,
dia 30 de agosto,
o prefeito de Avaré, Jô
Silvestre, falou sobre os
apontamentos de irregula-
ridades que teriam sido cometidas
em 2017 e 2018,
nos dois primeiros anos de
sua administração.
Durante a entrevista,
Silvestre disse que alguns
apontamentos do Tribunal
de Contas do Estado
de São Paulo (TCE/SP)
eram devido ao excesso de
gastos da Prefeitura com
a saúde do município. Porém,
nos relatórios de 2017
e 2018, o TCE alerta sobre
as más condições de várias
unidades básicas da saúde.
Segundo o relatório das
contas do 1º quadrimestre
de 2018, foram detectadas
fragilidades, com destaque
para a necessidade de reparos
nas unidades de saúde
do município, entre outros
problemas. Página 3
Membros da CPI da Divida Ativa
solicitam documentos a Prefeitura
Os membros da Comissão
Parlamentar de Inquérito
(CPI) da Divida Ativa
se reuniram, na quarta-feira,
dia 28 de agosto, para traçar
o caminho que será seguido
nas investigações sobre possíveis
desfalques nos cofres
da Prefeitura de Avaré.
Segundo informações
apuradas pelo A Voz do
Vale, a comissão solicitou
diversos documentos de
vários setores da Prefeitura,
como: do Departamento
de Análise e Conferência
(DAC), do setor
que faz lançamentos de
dívidas, Contabilidade e
Tesouraria. Página 3
Avaré tem conceito B no Mapa do Turismo Brasileiro
Apesar de aparecer com classificação “B”, empresários do setor afirmam faltar incentivos turísticos por parte da Prefeitura; Município possui diversas cachoeiras não exploradas
O Ministério do Turismo
divulgou na segunda-
-feira, dia 26 de agosto,
no Diário Oficial da
União (DOU), o novo
Mapa do Turismo Brasileiro
2019-2021. Avaré
foi classificada como categoria
B. O levantamento
serve como orientação
para investimentos do turismo
interno do país.
No mapa, o Ministério
do Turismo promove uma
classificação que leva em
conta informações prestadas
pelos municípios,
como orçamento destinado
ao turismo, infraestrutura
de serviços, entre outros
quesitos, e promove
um ranking que vai de A
(como melhor desempenho)
até a letra E (pior desempenho).
Confira mais
detalhes na página 8
Com decisão do STJ,
Marialva não corre riscos de
perder o mandato de vereadora
A condenação à perda
do cargo em casos de improbidade
administrativa
só pode atingir a função
ocupada durante o cometimento
dos atos ilegais, e
não na data do trânsito em
julgado da sentença.
A tese foi reafirmada
pela 1ª Turma do Superior
Tribunal de Justiça
ao acolher parcialmente
recurso especial do ex-
-presidente da Câmara
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Municipal de Teresópolis
(RJ) Carlos César Gomes
e, por maioria de votos,
estabelecer que a perda
de função pública decorrente
de sua condenação
por improbidade seja limitada
ao cargo de vereador
— posição ocupada
pelo réu na época do cometimento
do ato ilícito
— ou à suplência parlamentar.
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Falta de farmacêutico estaria impedindo
entrega de medicamentos em UBS
Munícipes que necessitam
da farmácia da Unidade
Básica de Saúde Flávio
Negrão, na Vila Jardim,
em Avaré, estão encontrando
dificuldades em retirar
os medicamentos.
Durante a sessão da Câmara,
realizada na segunda-feira,
dia 26 de agosto,
o vereador Flávio Zandoná
falou sobre o assunto.
Segundo ele, a unidade
estaria sem farmacêutico
e, devido a isso, medicamentos
de uso controlado
e antibióticos não estariam
sendo disponibilizados à
população. Mais informações
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Página 7

Página 2 A VOZ DO VALE De 25 a 31 de agosto de 2019
José Carlos Santos Peres José Carlos Santos Peres Gustavo Mazzola - *
FRANJA RETÓRICA
A questão colocada ao debate pode carregar
certo conteúdo, mas nos nossos parlamentos – e
aí o colunista inclui a Câmara local – o entorno da
fala quase sempre compromete todo o organismo.
Muita conversa mole para dar sustentação ao que
de fato interessa. Desconversam, tergiversam...
Muito do que se discute – fiquemos com a nossa
Câmara – tem o peso de uma pluma solta ao vento.
A franja do conteúdo é retórica, no que tal condição
tem de vazio. Pirotecnia!
Tão vazia que se compara a intrigas daquelas
lavadeiras batendo roupas à margem de um rio;
nas conversas de comadres dividindo janelas, e
homens embebedados à sombra do nada fazer cuidando
de questões filosóficas.
A verdade é que, no interior, e por aqui não fugimos
à regra, damos muito espaço às diatribes
semanais da Câmara. Carência de fatos fundamentais
à vida cotidiana da urbe, talvez. Não deveríamos
“para as rotativas”.
Tomemos como exemplo os grandes jornais: o
leitor, por acaso, encontra numa Folha de São Paulo
ou no Estadão ou no Globo noticiários oriundos
das Câmaras Municipais de São Paulo ou do Rio
de Janeiro?
Nem das Assembleias Legislativas... Pouco se
sabe das Casas. No rádio, alguma coisa, que esse
meio é muito voltado às comunidades, e sabe trabalhar
o mundo da dona Maria e do “seo” José. Na
mídia impressa nada se lê do que acontece numa
Câmara Municipal de um grande centro.
A questão nuclear não é a de “limar” o noticiário
da Câmara, mas, sim, o de não dar guarida às diatribes,
ao mise-en-scène, as futricas e intrigas que
“as Donas do Pedaço” produzem.
Cuidar de relevâncias, apenas, até porque, convenhamos,
de prático, em qualquer uma das sessões,
uma folha pautada de 20 linhas dá conta.
Os chamados comunicadores, embarcamos:
damos muito espaço ao que acontece na Câmara
quando, na Câmara, de prático pouca coisa
acontece que “eles”, os filósofos de botequins e
ideólogos de causas toxicas estão mais preocupados
em jogar para a arquibancada ou se armarem
em estratégias partidárias visando sempre a
próxima eleição.
Poesia
Santos Peres
O TEMPO
A trilha da mata
Desencurva o rio
Dependurando o vento
Nos braços das araucárias
O menino busca o cavalo do tempo
Saltando encostas entre jequitibás
Colhendo no peito a aragem das tardes
Alargando o horizonte no olhar.
A trilha da mata
Do lado de lá...
E o menino bebe o rio
Num salto
é uma publicação semanal da Editora Vieira Aires Ltda
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REDAÇÃO: Rua Alagoas, 2001 - CEP 18700-010 - Avaré/SP
DIRETOR RESP.: NATALINO VENÂNCIO AIRES FILHO
Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus
autores e não expressam necessariamente a nossa opinião
CIRCULAÇÃO: Avaré, Águas de Santa Bárbara, Arandu, Cerqueira
César, Holambra II, Iaras, Itaí, Itatinga e Paranapanema.
CARGA MUNICIPAL
O governo estadual projeta mudanças no ensino
fundamental. No caso, transferir aos municípios todas
as escolas estaduais dos anos iniciais da educação.
São alunos do primeiro ao quinto ano.
O processo de municipalização do ensino teve inicio
nos anos 90. Aliás, vários outros setores administrativos
controlados pelo Estado foram transferidos
aos municípios a partir de então, partindo do princípio
de que as cidades que vivenciam os problemas
têm maior capacidade operacional e de interpretação
para resolver as pendências.
A Secretaria Estadual da Educação defende que
a reorganização permitiria uma gestão mais racional
dos recursos humanos e maior foco do estado nos
anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
Os gestores municipais demonstram alguma preocupação
com o processo, temem assumir uma responsabilidade
maior, principalmente na condução do processo se não
houver uma boa orientação do governo e estrutura para
que a transição aconteça de maneira segura.
Por enquanto, estando o projeto em fase inicial, ainda
no terreno da discussão, não se tem um cenário claro.
Mas há opiniões de especialistas que entendem ser
a medida pensada pelo governo como positiva.
A professora da FGV especialista em gestão da educação,
Cláudia Costin, por exemplo, disse à Folha de
São Paulo que aprova a municipalização principalmente
por trazer racionalidade à gestão e diz que ela já deveria
ter sido concluída há muito tempo em São Paulo.
Costin toca num viés importante: a medida não exime
o governo do papel de articulação com os municípios,
para apoiar a formação de professores e a disseminação
de estratégias efetivas de aprendizagem
nos anos iniciais da escolarização.
Argumento também interessante é o do Secretário
da Educação, Rossieli Soares: “ o perfil dos anos iniciais
do ensino fundamental se aproxima mais do da
educação infantil, já a cargo dos municípios, do que
dos anos finais. Um dos motivos é que esta é a etapa
em que é concluída a alfabetização”.
O que se espera é que o Estado continue presente,
mesmo com a municipalização de mais essa
etapa do ensino. Os prefeitos têm problemas demais
para resolver e não podem arcar com responsabilidades
maiores que suas possibilidades. O importante
é discutir mais, ouvir os especialistas e só
depois tomar a decisão.
José Carlos Santos Peres
E DAÍ?
Os palmeirenses ficamos de cabeça quente
após mais um tropeço na Libertadores. Não me incluo,
porém, aos dramáticos que estão vendo terra
arrasada com a situação.
O Palmeiras caiu; não jogou bem ou o quanto
poderia diante do Grêmio. Mas também não foi dominado
ou se mostrou acovardado como dizem alguns
críticos.
No Sul, quando do primeiro jogo, poderia ter feito
um placar maior e agora no Pacaembu teve a classificação
nos pés do Willians em duas oportunidades.
Coisas de jogo, uma bola na trave faz muita diferença.
É isso: se uma daquelas bolas entra, os Casagrandes
da vida estariam com outro discurso.
A torcida pressiona pedindo a cabeça do Mattos
e do Galiotte. Talvez estejam com saudados do
Mustafá.
Não é legal perder quando se disputa uma classificação
à fase final; pior quando se tem de lutar para não
cair, e essa era a nossa sina até muito recentemente.
Não gosto do jeito de jogar do Palmeiras, logo, não
aprovo os métodos do Felipão. Mas entendo que não
é o momento de se pensar em troca, até porque não
há um Tite, Jesus ou Renato dando sopa.
Com relação a jogadores, há alguns que podem
e devem ser negociados, até para sobrar dinheiro
para ser investido em outras contratações. Nada de
limpeza, de debandada. É preciso racionalizar, e
começar a aproveitar os meninos da base, como o
Grêmio faz, com sucesso.
O Corinthians avança... Acho que o Cássio já fez
por merecer uma estátua na Arena. Impressionante
como o goleiro grande se transforma em grande goleiro
em jogos decisivos. Não é mesmo Weverton?
LETRAS, UMA PAIXÃO
SEM LIMITES
Naquela tarde, sem o carro que estava com minha
mulher, subi, como de costume, pela porta da
frente do 242, o ônibus do Jardim Aurélia, que me
deixaria bem perto de casa. Embaixo do braço, levava
dois livros de Jodi Picoult, atualmente, a minha
escritora favorita.
Qual não foi a grande surpresa quando o motorista
me perguntou o que tinha ali de boa leitura.
Mostrei-lhe o que trazia e... ele me revelou que conhecia
Jodi e, também, gostava dela. Já havia lido
outras obras da escritora.
Antes que o veículo partisse, entabulamos um
rápido e descontraído diálogo, conversa que terminou
com a minha sugestão de que lesse “A menina
de vidro”, um de seus trabalhos mais tocantes.
- Não deixe de ler. É um depoimento emocionante
de uma mãe que cuida de sua filha com Osteogênese
Incompleta, uma doença rara que torna os ossos extremamente
frágeis. Dedica a ela a sua própria vida.
Essa é uma verdade cristalina: ler e escrever
não é propriedade só de alguns, especialmente
dos mais letrados, detentores de conhecimentos
profundos das letras e da vida. Pessoas simples,
como aquele humilde motorista de ônibus, também
têm o sagrado direito de se deleitarem com uma obra
de literatura, inclusive debruçando-se sobre uma folha
de papel ou, quando possível, um teclado de computador,
registrando o que vai pela sua alma.
É a história de Miguel Vicente, de 77 anos, morador
da pequena Itápolis, próxima a Campinas: semianalfabeto,
sempre quis ser escritor. Cultiva, ainda
hoje, uma literatura de homem do campo, simples e
rica, que encanta todos que conhecem a sua obra.
Escreveu “Memórias de um analfabeto”, livro que foi
mostrado, durante uma entrevista no último dia 14
deste mês, no jornal “Cidade” da EPTV.
Um outro bom exemplo disso é a história de
Helena, mãe da famosa dupla José de Camargo
e Luciano, livro que ela escreveu à mão,
compondo o seu “Simplesmente Helena” e formatado
por Carolina Kotscho. Um modo simples
e humano de escrever: grande parte da
sua história resume um Brasil sobre o qual, por
preconceito ou descaso, há poucos registros
documentais. Uma parte dessa saga acabou
virando um filme, “Os dois filhos de Francisco”,
com a trajetória de sucesso da dupla famosa.
E a Literatura de Cordel? Um gênero literário popular
nordestino escrito na forma rimada, originado
em relatos orais e, depois, impresso em folhetos. O
nome tem origem na forma como, tradicionalmente,
são expostos para venda: pendurados em cordas,
cordéis ou barbantes. Em setembro do ano passado,
o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional reconheceu a Literatura de Cordel como
patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Numa aventura mais ousada, poderíamos retroceder
com esse tema até meados da década de
quarenta, quando se revelou para o mundo o trabalho
de uma menina judia, Anne Frank, que, entre
12 de junho de 1942 e 1º. de agosto de 1944,
deixou registrado, num diário escrito a mão durante
a Segunda Guerra Mundial, seus momentos vivenciados
quando confinada num esconderijo. Ocultava-se
dos alemães, juntamente com sua família,
durante a ocupação nazista nos Países Baixos.
O “Diário de Anne Frank” foi publicado em mais
de quarenta países e traduzido em mais de setenta
idiomas. A obra vendeu trinta e cinco milhões de
cópias, dezesseis milhões só no Brasil.
Muitas vezes, quando passo pela Onze de Agosto,
ali no começo da Campos Salles, sempre vejo,
apoiando-se na parte inferior do grande monumento
ao ex-presidente do Brasil, uma criatura de vestes
rotas, cabelos e barbas grandes, um verdadeiro
andarilho. Notei, várias vezes, que ele sempre está
escrevendo afoita e desastradamente em folhas
avulsas de papel. Um dia, resolvi conhecer de perto
no que tanto trabalhava. Cheguei até ele e vi que
rabiscava as folhas de alto a baixo. Perguntei:
- O que você está escrevendo aí, meu senhor?
- A história da minha vida - respondeu o homem.
- Mas só tem rabiscos!
- Pois é. Essa é a minha vida: só rabiscos!
( Gustavo Mazzola é jornalista - mazzola@sigmanet.com.br
).

De 25 a 31 de agosto de 2019
A VOZ DO VALE
Página 3
Prefeito afirma que TCE apontou excesso de
gastos com a saúde, porém relatório aponta falhas
Em entrevista concedida
ao Jornal da Paulista,
que vai ao ar pela Rádio
Paulista FM (99.5) na sexta-feira,
dia 30 de agosto,
o prefeito de Avaré, Jô
Silvestre, falou sobre os
apontamentos de irregularidades
que teriam sido cometidas
em 2017 e 2018,
nos dois primeiros anos de
sua administração.
Durante a entrevista,
Silvestre disse que alguns
apontamentos do Tribunal
de Contas do Estado de São
Paulo (TCE/SP) eram devido
ao excesso de gastos
da Prefeitura com a saúde
do município. “Alguns
apontamentos do Tribunal
de Contas foi de gasto excessivo
na saúde, mas eu
prefiro gastar com saúde
do que com outras coisas.
O tribunal está apontando
que o prefeito Jô (Silvestre)
está gastando muito
com saúde, mas nós temos
que gastar com saúde e estamos
gastando o que era
para outros prefeitos da região
estar gastando”, disse.
Os membros da Comissão
Parlamentar de Inquérito
(CPI) da Divida Ativa
se reuniram, na quarta-feira,
dia 28 de agosto, para traçar
o caminho que será seguido
nas investigações sobre possíveis
desfalques nos cofres
da Prefeitura de Avaré.
Segundo informações
apuradas pelo A Voz do
Vale, a comissão solicitou
diversos documentos
de vários setores da
Prefeitura, como: do Departamento
de Análise e
Conferência (DAC), do
setor que faz lançamentos
de dívidas, Contabilidade
e Tesouraria.
Informações dão conta
ainda que somente após
a análise de toda a documentação
é que os membros
da comissão deverão
Porém, nos relatórios
de 2017 e 2018, o TCE
alerta sobre as más condições
de várias unidades
básicas da saúde. Segundo
o relatório das contas
do 1º quadrimestre de
2018, foram detectadas
fragilidades, com destaque
para a necessidade
de reparos nas unidades
de saúde do município.
Os agentes do TCE
destacaram que durante a
fiscalização as unidades
de saúde, verificaram a
“precariedade dos prédios
visitados e das condições
de atendimento à
população”, ou seja, por
falta de investimento.
O relatório apontou
ainda o prédio do Centro
Especializado em Recuperação
(CER) construído
integralmente com
recursos federais no valor
de quase R$ 2,5 milhões,
“encontra-se sem utilização
desde o término da
obra em 23/11/2016, o
que caracteriza violação
dos princípios da indisponibilidade
dos bens públicos
e da eficiência”.
No relatório do segundo
quadrimestre de
2018, o Tribunal de Contas
verificou os mesmos
problemas do início do
ano, como falta de investimento
nos prédios dos
postos de saúde e irregularidades
constatadas nas
farmácias das unidades
de saúde do município.
No documento os fiscais
destacam que durante
fiscalização, “havia unidades
de saúde que necessitavam
de reparos (conserto
de janelas, rachaduras, infiltrações,
fiação elétrica,
substituição de azulejos
danificados, entre outros)
em dezembro de 2017”.
Foram apontados também
que “nem todas as unidades
de saúde possuem
sala de vacinação com
funcionamento em 5 dias
da semana”, que algumas
unidades “não possuem
alvará de funcionamento
da Vigilância Sanitária”
e o Auto de Vistoria do
Corpo de Bombeiros.
Na Unidade de Saúde
da Família (USF) Carlos
Bandeira, foram verificadas
algumas falhas,
como a falta de portas no
compartimento de lixo.
O prédio possuía sinais
de infiltração, em vários
pontos do imóvel. Foi verificado
ainda mau cheiro
na sala de distribuição
de leite e nos banheiros,
bem como a falta de higienização
nas salas de
curativo e de vacinação.
Também foram encontrados
problemas na USF
João de Carvalho, UBS
Jardim Brasil e na USF
Antonio Luiz Noronha.
As falhas e irregularidades
constatadas pelo
Tribunal de Contas nos
relatórios de 2017 e 2018
contradizem o que o prefeito
disse na entrevista,
onde destacou que havia
apontamentos sobre o excesso
de gastos na saúde.
OUTROS ASSUNTOS
– Ainda durante a entrevista,
Jô Silvestre revelou que
vai abrir uma farmácia 24
horas na cidade. “Vamos
abrir a farmácia 24 horas.
Não sou da área da saúde,
mas estou fazendo um trabalho
que deveria ser feito
há muito tempo”.
Ele também falou da
entrega do Pronto Socorro
e do Ambulatório Médico
de Especialidades (Ame),
porém os recursos foram
conquistados na administração
de Rogélio Barcheti
e de Poio Novaes. “Entregamos
um Pronto Socorro
modelo, onde Avaré está
atendendo a toda a região
e em breve teremos o Ame
(Ambulatório Médico de
Especialidades)”.
Silvestre também falou
sobre um viaduto que
deverá ser construído nas
Terras de São José, com
acesso direto para a Brabância.
“Esse pontilhão vai
acabar com os transtornos
da população que tem que
acessar a rodovia, fazer o
contorno para ter acesso
aos demais bairros”.
Ainda durante a entrevista
ele falou sobre a
pavimentação do Jardim
Califórnia, que deverá ser
iniciada nas próximas semanas.
“Fomos eleitos
para fazer o melhor possível,
as coisas tem acontecido.
Confesso que no
primeiro ano estava muito
nervoso e tenso, diante
de muitos problemas que
encontramos muitas coisas
para resolver e foi um
primeiro ano muito complicado,
muitas dívidas e
tivemos que arcar muita
coisa de outros governos.
Já em 2018 melhorou e
nesse terceiro ano temos a
pavimentação do Jardim
Califórnia, onde faz mais
de 20 anos que está nessa
situação sem asfalto, o
Terras de São José também
sem asfalto, o Arenão
também que ficou
mais de 10 anos parado”.
Sobre as obras paradas
no município, Jô Silvestre
colocou a “culpas”
nas empreiteiras, que não
estariam cumprindo com
os cronogramas.
Membros da CPI da Divida Ativa se reúnem e definem inicio dos trabalhos
definir quem serão ouvidos
nas oitivas.
Os membros da CPI
da Divida Ativa foram
definidos durante sessão
ordinária da Câmara, realizada
na segunda-feira,
dia 26 de agosto. O presidente
da comissão é o
vereador Flávio Zandoná.
Já o petista Ernesto
Albuquerque é o relator
e a vereadora Marialva
Biazon membro. Nenhum
vereador da base apresentou
nomes para participar
das investigações.
A nova comissão de investigação
foi instaurada
uma semana após a Câmara
ter arquivado a CPI instalada
em março e que foi
barrada pela Prefeitura por
meio de liminar concedida
pelo poder judiciário.
Como a primeira CPI foi
barrada devido a não definição
de um período concreto
em que, supostamente, teriam
ocorrido os desfalques
aos cofres públicos, essa
nova comissão vai analisar
se irregularidades teriam
ocorrido durante 2017 e
2018, ou seja, nos dois primeiros
anos da administração
do prefeito Jô Silvestre.
ENTENDA – As investigações
tiveram início
em agosto de 2018, após
o Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo ter
apontado um déficit de
quase R$ 2 milhões referente
a impostos. Uma empresa
de transporte público
teria sido beneficiada pelo
suposto “equívoco”.
O dinheiro seria de impostos
de empresas que
não estariam sendo recolhidos.
Uma sindicância já
havia apontado lançamentos
incorretos nas dívidas
provenientes de Imposto
Sobre Serviços de Qualquer
Natureza (ISSQN)
envolvendo uma empresa
de transporte local.
Após o apontamento do
TCE, o prefeito Jô Silvestre
determinou que uma
sindicância fosse instaurada
para investigar os fatos.
O relatório final apontou
possíveis falhas. Diante
dos fatos o chefe do executivo
encaminhou o documento
à Câmara solicitando
providências.
A pedido do presidente
da Casa de Leis, o vereador
Toninho da Lorsa, foi
instaurada uma comissão
mista fosse instaurada.
Após resistência da Prefeitura,
nomes do executivo
foram indicados pelo prefeito
municipal.
A Comissão Mista foi
composta pelos vereadores:
Francisco Barreto
(presidente), Flávio Zandoná
(relator) e Marialva
Biazon (membro), além
dos servidores da Prefeitura:
Ana Cláudia Curiati Vilem
(procuradora do município),
Aline Aparecida
Andrades Massei Colela e
Heloisa Bruno Dalcim.
O relatório final desta
comissão, que somente foi
assinada pelos parlamentares,
opinou por pedir uma
CPI para apurar fatos mais
profundos. O relator ainda
solicitou que cópias do relatório
fossem encaminhadas
ao Tribunal de Contas
e ao Ministério Público.
Segundo o líder do prefeito
no legislativo, vereador
Coronel Morelli, Jô Silvestre
já teria contratado uma
empresa para realizar uma
auditoria para analisar o
que realmente aconteceu,
se foi um erro do sistema
ou de algum servidor.
Informações dão conta
que a Prefeitura deverá
tentar barrar essa nova
CPI com um novo pedido
de liminar. Na última
semana a Prefeitura foi
questionada sobre a nova
CPI. Na oportunidade, o
executivo destacou que
a Procuradoria Geral do
Município está analisando
o caso para uma possível
ação judicial com
o intuito de barrar essa
nova comissão.
Com decisão do STJ, Marialva não corre riscos de perder o mandato de vereadora
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, perda de função só atinge cargo ocupado durante prática ilícita
A condenação à perda do
cargo em casos de improbidade
administrativa só pode
atingir a função ocupada
durante o cometimento dos
atos ilegais, e não na data do
trânsito em julgado da sentença.
A tese foi reafirmada
pela 1ª Turma do Superior
Tribunal de Justiça ao acolher
parcialmente recurso
especial do ex-presidente da
Câmara Municipal de Teresópolis
(RJ) Carlos César
Gomes e, por maioria de
votos, estabelecer que a perda
de função pública decorrente
de sua condenação por
improbidade seja limitada
ao cargo de vereador — posição
ocupada pelo réu na
época do cometimento do
ato ilícito — ou à suplência
parlamentar.
Na ação, o Ministério
Público do Rio de Janeiro
alegou que o vereador,
ao exercer o cargo de presidente
da Câmara, teria
nomeado para cargos em
comissão parentes de outros
vereadores, desrespeitando
princípios como os
da legalidade e da moralidade
pública. Além disso,
as nomeações teriam sido
feitas para funções não
vinculadas a chefia ou assessoramento,
e em alguns
casos as pessoas nomeadas
não cumpriam o horário de
trabalho, gerando prejuízo
aos cofres públicos.
Em primeiro grau, o ex-
-parlamentar foi condenado,
entre outras sanções,
à perda da função pública
que estivesse exercendo
no momento do trânsito
em julgado da sentença.
A condenação foi mantida
pelo Tribunal de Justiça do
Rio de Janeiro.
No voto que foi acompanhado
pela maioria da 1ª
Turma do STJ, o ministro
Gurgel de Faria citou jurisprudência
do tribunal no
sentido de que as normas
que descrevem infrações
administrativas e fixam
penalidades constituem
matéria de legalidade estrita,
não podendo sofrer
interpretação extensiva.
Dessa forma, destacou
o ministro, a sanção de perda
de função pública prevista
pelo artigo 12 da Lei
8.429/92 não pode atingir
cargo público diferente daquele
ocupado pelo agente
ao praticar a conduta ilícita.
“No caso, a implementação
da perda do cargo
poderá ser levada a efeito
caso o recorrente venha
a exercer outro mandato
como vereador (no momento
do trânsito em julgado),
mas, se for outro o
cargo por ele ocupado (no
referido momento), não”,
concluiu o ministro ao acolher
parcialmente o recurso
especial do ex-vereador.
MARIALVA - A decisão
é idêntica ao caso de
Marialva Biazon que foi
condenada, entre outras sanções,
à perda da função pública
por suposto acúmulo
de cargos. Ela foi denunciada
devido ao fato de ter sido
nomeada Diretora de Saúde
de Itatinga, enquanto trabalhava
na Secretaria Estadual
de Meio Ambiente.
Os horários para trabalhar
em ambos os locais seria
incompatível. Além de
ser condenada a perda da
função publica, ela também
terá que devolver os valores
recebidos enquanto atuava
como diretora de Saúde de
Itatinga. Marialva impetrou
dois recursos no TJ, mas
ambos foram rejeitados. Ela
está recorrendo ao STJ.
OUTRA CONDENA-
ÇÃO - Em abril deste ano,
a 7ª Câmara de Direito Criminal
do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo (TJ/
SP) manteve em partes uma
condenação em primeira
instância contra a vereadora
Marialva Biazon por falsidade
ideológica.
Segundo decisão unânime
proferida nesta quarta-
-feira, dia 10 de abril, os
desembargadores do TJ,
Fernando Simão, Alberto
Anderson Filho e Freitas
Filho analisaram o recurso
impetrado pela vereadora
contra uma condenação
que ocorreu em 2014 pelo
Fórum de Avaré.
Após analisar o recurso,
os magistrados proferiram
a sentença, destacando
que a ré, Marialva
Biazon fica “definitivamente
condenada à pena
de um ano de reclusão,
em regime aberto, e pagamento
de 10 dias-multa”.
Porém a pena privativa
foi substituída por uma
restritiva de direitos, consistente
em prestação de
serviços à comunidade,
pelo prazo de um ano.
Na sentença em primeiro
grau o juiz determinou
que o Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) fosse comunicado
para as devidas
providências. Como o
caso está em segredo de
justiça, os detalhes sobre a
condenação por falsidade
ideológica não foram disponibilizadas.
Ambos os
casos ocorreram enquanto
ela não estava como vereadora
e, com isso, não
deverá perder o mandato
na atual legislatura.

Página 4 A VOZ DO VALE De 25 a 31 de agosto de 2019
Base de Jô Sivestre vota contra redução de
recesso dos vereadores de 88 para 31 dias
Após ser aprovado por
unanimidade em primeira
votação, o projeto que visava
reduzir o recesso dos
vereadores de cerca de 90
para 31 dias foi rejeitado
durante a sessão ordinária
realizada na segunda-feira,
dia 26 de agosto.
Durante a votação em
segundo turno, os vereadores
que formam a base
de apoio ao prefeito Jô
Silvestre voltaram atrás
e acabaram indo contra a
propositura. Como eram
Eduvale conclui curso de capacitação para conselheiros municipais
Na noite do último dia
29, a Faculdade Eduvale
de Avaré concluiu as
aulas do curso de capacitação
direcionado para
conselheiros municipais
de Avaré e região.
Quatro encontros foram
ministrados pelos professores
Dr. Vagner Bertoli,
Dr. Marcelo Ornellas e
Dr. José Antonio Gomes
Ignacio Junior em conjunto
com alunos do curso de
Direito a fim de capacitar
os participantes para o
exercício de suas funções.
“Temos dificuldade
em encontrar informações
e esse curso foi bastante
oportuno, já que
promoveu a troca de co-
necessários 9 votos, o projeto
foi rejeitado.
Votaram contra o projeto
os vereadores: Alessandro
Rios, Ivan da Comitiva,
Jairinho da Paineiras,
Carlos Estati, Roberto
Araújo e Coronel Morelli.
Foram favoráveis a
redução do recesso os
vereadores: Barreto do
Mercado, Ernesto Albuquerque,
Toninho da
Lorsa, Marialva Biazon,
Cabo Sergio, Flávio Zandoná
e Adalgisa Ward.
nhecimentos e experiências.
Durante os encontros
pude perceber que a nossa
responsabilidade é muito
grande!”, pontuou Maria
Agda Berlim, conselheira
municipal da Saúde.
Mais de 70 inscritos
tiveram a oportunidade
de se atualizar e obter
mais informações sobre
licitação, contratos públicos,
noções gerais de
orçamento e sobre as leis
de acesso à informação e
a de improbidade administrativa.
A história dos
conselhos, Sistema de
Cadastramento Unificado
de Fornecedores (SICAF)
e Sistema Integrado de
Serviços Gerais (SIASG)
e o acesso ao Portal da
Transparência também
foram assuntos em pauta.
“O Dr. Claudio Salomão
é muito comprometido
com as causas dos
Conselhos e sempre nos
ajudou. O curso contribuiu
muito, pois hoje temos
novos integrantes e
eles saem dessa capacitação
cientes do compromisso
e das responsabilidades
que estão em suas
mãos”, ressaltou Maria
José da Cunha, conselheira
municipal da Educação
e vice-presidente da União
dos Conselhos Municipais
do Estado de São Paulo.
“Participar do curso
foi uma experiência muito
boa. A Eduvale está de
parabéns! E nós esperamos
Um dos motivos alegados
por alguns vereadores
da base para votarem contra
é o fato, seria de funcionários
do legislativo que
teriam levantado preocupação,
já que as férias deles
ficariam restritas a período
de recesso dos parlamentares
o que, em tese, iria
prejudicar o andamento
administrativo da Câmara.
“Vários vereadores da
bancada da base foram procurados
por servidores desta
Casa, que estavam se sentindo
ameaçados com relação
a seu período de férias,
pois o servidor tem até o dia
31 de dezembro para elaborar
os relatórios da Câmara.
Então, essa bancada, em
respeito aos servidores desta
Casa, estaremos votando
contrário a essa emenda a
lei orgânica”, disse o vereador
Roberto Araújo.
O vereador e líder do
prefeito Jô Silvestre, Coronel
Morelli, falou que a
proposta de redução de recesso,
como também dando
poderes ao prefeito para
marcar sessões extraordinárias,
seria inconstitucional.
“A inconstitucionalidade do
projeto, a falta de estrutura
administrativa, que é uma
realidade e o presidente (da
Câmara) teria um problema
terrível se tocar a frente este
projeto e a Câmara vai parar,
dependendo da época”.
Porém, a tese de Morelli
foi rebatida pelo departamento
jurídico da Câmara,
que emitiu parecer
favorável a tramitação da
proposta, sendo o projeto
constitucional. Com isso, o
recesso continua sendo de
cerca de 90 dias por ano.
Apesar da proposta ter
sido encampada por 5 vereadores,
a iniciativa foi
de seis lojas maçônicas de
Avaré, da Ordem dos Advogados
do Brasil – subseção
Avaré, da Associação
Regional dos Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos
de Avaré (Area) e do Rotary
Club Jurumirim e do
Rotary Club Avaré.
que esse trabalho continue”,
disse Vilma Zanluchi,
conselheira municipal
do Meio Ambiente.
Curso de gastronomia do Instituto Federal
conta com duas turmas em Avaré
A profissão de “chef
de cozinha”, esta cada
dia conquistando seu
destaque e se tornando
uma das áreas mais versáteis
e concorridas do
mercado de trabalho.
Uma das razões atribuídas
a esse crescente desta-
que é sem dúvida o espaço
destinado ao tema, nas
mais diversas mídias seja
como entretenimento ou
conhecimento, a verdade é
que hoje se falar e mostrar
comida chama a atenção
dos brasileiros.
E com isso a cidade de
MC Kauê Gabriel
vai representar Avaré
no maior circuito de
batalhas do Brasil
Representando Avaré
e indo pela Batalha da
Concha, o MC Kauê Gabriel,
que é mais conhecido
como K14, foi campeão
da Região 2 e ganhou vaga
para a próxima etapa do
Circuito Paulista de MC’s
(CPBMC), que será realizado
no dia 5 de outubro,
em São Paulo.
O MC de apenas 17
anos roubou a cena em Itu
junto com outro MC de
Avaré, o Zóio Baixo que
foi pela Batalha do Brejão,
da cidade de Taquarituba,
mas que infelizmente não
conseguiu a vaga esse ano.
Seria o 2º ano consecutivo
dele, que foi o representante
de Avaré em 2018.
Diversas batalhas de
MC´s são realizadas na
Concha Acústica de Avaré
e vem reunindo um
grande número de pessoas,
a maioria jovens e
adolescentes.
O CPBMC é o maior
circuito de batalhas do
Brasil e impulsiona os
MC’s a continuarem batalhando
pelos seus sonhos.
O CPBMC 2019 continua
de forma independente
levando a frente a ideia de
fomentar a cena paulista
das batalhas de rima através
do formato de circuito
que integra as batalhas de
rua que já ocorrem nas localidades
para contemplarem
MCs de suas regiões.
Avaré é destaque, já que
conta com o único curso
de gastronomia gratuito
do Estado, que abriga alunos
de várias cidades de
São Paulo e até de outros
estados. “O Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo,
tem como objetivo formar
um profissional com competências
para a atuação
no mercado de alimentos e
bebidas ou na área da hospitalidade”,
explicou o coordenador
do curso, Paulo
Renato de Paula Fredico.
Com uma estrutura
completa, que oferece as
ferramentas necessárias
Curso de Gastronomia do Instituto Federal conta com diversos alunos em Avaré
para as aulas teóricas e
práticas, o local possui laboratórios
de alimentos e
uma cozinha equipada para
atender as aulas dos quais
os alunos preparam pratos
com ênfase nas diversas
áreas da gastronomia.
Paulo destaca o ganho
local com o curso. “Por ser
uma cidade com grande potencial
turístico, o curso de
Gastronomia juntamente
com os outros cursos oferta
dos pelo IFSP na área de
Hospitalidade e Lazer, ou
seja, técnico em Eventos
e Integrado de Lazer, trazem
um grande benefício
para o setor colocando no
mercado profissionais altamente
qualificados”.
Entre as disciplinas
ministradas durante o curso
estão: Hospitalidade e
Qualidade nos serviços,
segurança do trabalho,
controle higiênico sanitário
dos alimentos, história
da Gastronomia, introdução
à Nutrição, plano de
negócios em alimentos e
bebidas, gestão das relações
humanas, cozinha
brasileira, organização de
eventos, confeitaria, cozinha
clássica e européia,
cozinha asiática, cozinha
contemporânea e de criação,
estudos das bebidas
e enologia, elaboração de
cardápio e panificação. “O
curso conta com disciplinas
práticas. O aluno realmente
colocará a mão a mão na
massa e aprenderá técnicas
para cozinhar”, relata Paulo.
O curso é gratuito e os
interessados devem prestar
Enem e concorrer a uma
vaga pelo sistema SISU. “É
importante salientar que nas
primeiras turmas, houve
uma inscrição de mais de
1.500 alunos pelo SISU, o
que caracteriza um relação
de 40 alunos por vaga, uma
vez que o curso oferece 40
vagas por ano”, finalizou o
coordenador.

De 25 a 31 de agosto de 2019
A VOZ DO VALE
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Página 5
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O Juiz Federal aposentado
Benjamin Flávio de Almeida
Ferreira fez uma importante
doação ao Museu Municipal
“Anita Ferreira De Maria”,
que foi enriquecido com
uma série de óleos sobre
tela do pintor Ranchinho.
“Decidi oferecer essas
obras para o acervo do
Museu Municipal “Anita
Ferreira De Maria”, pois
são telas que podem futuramente
integrar a pinacoteca
que já está sendo projetada
pela Secretaria da Cultura”,
declarou o juiz federal aposentado
Benjamin Flávio de
Almeida Ferreira.
Ao todo, são seis quadros,
os quais em breve
serão exibidos ao público.
“Agradecemos ao doutor
Benjamin, nosso amigo
benfeitor, que já contem-
plou o nosso acervo com
obras de Agostinho Batista
de Freitas e de Clóvis Graciano,
outros importantes
artistas plásticos. Agora a
arte do Ranchinho vai encantar
muita gente pela sua
originalidade”, afirmou o diretor
Gesiel Theodoro Neto.
Numa das telas doadas
Ranchinho pintou a sede
da Fazenda Olaria, antiga
propriedade rural de Avaré,
que pertenceu aos avós do
doador, dona Mariquinha
Lopes e coronel Diamantino
Ferreira Inocêncio.
TRAGETÓRIA - Pintor
e desenhista autodidata,
Sebastião Theodoro Paulino
da Silva (1923-2003) era
filho de agricultores radicados
em Assis. Analfabeto,
sobreviveu como catador
de papéis, latas e garrafas,
morando em ranchos abandonados,
o que lhe valeu o
apelido de Ranchinho.
Depois de aprender técnicas
de guache e acrílica
sobre aglomerado de madeira
e participar de mostras
individuais em Assis, Ranchinho
expôs em galerias
paulistanas e participou da
12ª Bienal Internacional de
São Paulo, em 1973, e da
Bienal Nacional 76, também
na capital paulista.
Apresentou trabalhos
em várias mostras de arte
ingênua no interior paulista
entre as décadas de 1970 e
1990, sendo premiado na
Mostra Nacional de Arte
Ingênua e Primitiva, na Galeria
de Arte SESC de Piracicaba,
em 1987; e na 4ª
Bienal Naïfs do Brasil, no
SESC Piracicaba em 1998.
OS MELHORES IMÓVEIS À VENDA
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CENTRO ADMINISTRATIVO - APTOS COM DOIS
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METROS DO LARGO SÃO JOÃO – PRÉDIO CO-
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MOTEL – TRÊS CASAS CONSTRUÍDAS EM UM
MESMO TERRENO – RUA ACRE – 14/22- PRÉDIO
SITUADO NA RUA EDUARDO VICENTINI – TER-
RENO 850,00 M2 – GARAGEM PARA 4 CARROS
EM COBERTA E MAIS TRÊS SEM COBERTA.
QUATRO SUÍTES – SALA – SALA DE JANTAR –
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Página 6 A VOZ DO VALE De 18 a 24 de agosto de 2019
UniFSP promove palestra ministrada
pela psicóloga Mathilde Neder
Psicóloga Mathilde Neder teve um importante papel na
valorização da Psicologia no Brasil
Na semana em que antecedeu
o Dia do Psicólogo,
comemorado em 27
de agosto, o curso de Psicologia
do Centro Universitário
Sudoeste Paulista
(UniFSP) realizou uma
palestra que foi ministrada
pela doutora Mathilde Neder,
uma das pioneiras que
contribuíram para o fortalecimento
e organização
da profissão no Brasil.
Ela foi presidente da
Sociedade de Psicologia
de São Paulo e foi uma
das precursoras do trabalho
de Psicologia Hospitalar
no Brasil. Neder lutou
pela regulamentação
da profissão do psicólogo
e pela criação do Sindicato
dos Psicólogos, além de ser
professora do primeiro curso
de Psicologia da PUC
(Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo).
Participaram da palestra
os alunos e egressos do curso
de Psicologia da UniFSP
e o coordenador do curso
de Psicologia, David Marconi
Polônio. “O objetivo é
trazer aos alunos esta possibilidade
de reflexão sobre o
que é a profissão, como que
surgiu a profissão, o que temos
de áreas de trabalho hoje
e o que temos de perspectiva
de futuro”, destacou.
HISTÓRIA - Iniciou
em 1943 sua graduação em
Pedagogia na Faculdade
de Filosofia Ciências e Letras
da PUC de Campinas,
transferiu-se para a Universidade
de São Paulo (USP,)
onde em 1945 concluiu o
bacharelado e em 1946 a licenciatura,
especializou-se,
pela mesma universidade,
em Psicologia educacional,
Sociologia educacional,
Administração escolar, Pedagogia
e Psicologia clínica.
A consolidação e o cres-
Alunos e egressos lotaram o auditório para acompanhar a palestra em comemoração ao Dia do Psicólogo
Alunos e egressos do curso do Psicologia da UniFSP fizeram questão de registrar uma foto com a palestrante
cimento profissional do psicólogo
foi possível por meio
da contribuição da doutora
Mathilde, que teve papel
destacado na Sociedade de
Psicologia de São Paulo, a
partir de 1958, participando
ativamente das discussões
do projeto que resultaria na
Lei nº 4.119, de 1962, que
regulamenta a profissão.
Na presidência dessa
Sociedade (1969 - 1970),
ela trabalhou pela criação
do Sindicato dos Psicólogos
de São Paulo, primeiro
do gênero do País e, em
1975, assumiu a presidência
da Associação Brasileira
dos Psicólogos.
Durante sua gestão, a
entidade passou a denominar-se
Associação Brasileira
de Psicologia. Fez
parte das duas primeiras
gestões do Conselho Federal
de Psicologia. Em
1989, por sua iniciativa, foi
criado o Centro de Estudos
em Psicologia Hospitalar -
CEPPHO -, de âmbito nacional
e internacional.
Meia Maratona reúne cerca de 600 atletas em Avaré
Meia Maratona reuniu quase 600 participantes
no Horto Florestal
Premiação da categoria feminina na prova de
21 quilômetros
Pódio masculino da maratona de 21 quilômetros
Quase 600 corredores
estiveram participando da
Meia Maratona Rústica,
que foi realizada em Avaré
no domingo, dia 25 de
agosto. A competição foi
disputada no Horto Florestal
nas provas de 21 e 7
quilômetros.
Na prova de 21 quilômetros,
o grande vencedor
foi o corredor Elessandro
Aparecido de Oliveira, de
Sarutaiá. Ele completou o
percurso em 1 hora e 12
minutos. O segundo colocado
foi Fabio Mota Paiva,
seguido de Eduardo César
de Oliveira, Diego Santos
Araújo e Felipe Augusto
Ribeiro, que chegaram
na 3ª, 4ª e 5ª colocações,
respectivamente.
“É um prazer retornar
a Avaré. Essa é a terceira
vez que participo, sendo
que fui campeão no primeiro
ano e fui vice. Agora
fui o primeiro novamente.
Comecei na roça e agora
eu corro de forma profissional”,
destacou o atleta
Elessandro Aparecido.
Já entre as mulheres, a
primeira colocação ficou
com a atleta Leidiane Apa-
recida Cipriano. Ela completou
a prova em 1 hora e
29 minutos. A corredora Silmara
Modesto chegou em
segundo, seguida de Mônica
Santiago, Rita de Cássia
e Vera Cláudia Cassola, que
chegaram na 3ª, 4ª e 5ª posições,
respectivamente.
“O prazer é de ter o
dever cumprido. Eu participo
desde a primeira
edição dessa Meia Maratona,
sempre fiquei no
pódio, mas agora tive a
graça de ser campeã”,
disse Leidiane Aparecida.
Na maratona, foram
307 corredores, sendo 107
mulheres e 200 homens.
A prova de 7 quilômetros
contou com a participação
de 285 pessoas, sendo 146
mulheres e 139 homens.
No masculino, o campeão
foi o botucatuense
Adriano Henrique que
completou o percurso em
25 minutos e 8 segundos.
A segunda colocação ficou
com Jean Ricelli. Em terceiro
lugar ficou o atleta
Magno José Trindade de
Paranapanema, seguido
de Júlio César Charme de
Areiópolis e Vanderson
Moreira de Oliveira.
“Esse percurso é diferente
do asfalto, pois é um
percurso rústico é diferente
do impacto com o asfalto
e o ambiente é muito
agradável, com ar puro e
as pessoas incentivando a
gente. Foi muito gostoso”,
destacou o campeão.
FEMININO – A corredora
Flaviana Muniz
foi a primeira colocada na
prova feminina. Ela completou
a prova em 32 minutos
e 52 segundos. Em
segundo chegou a atleta
Juliana Batista, seguida de
Karina Furtado, Ana Laura
Lélis e Lúcia Helena Vieira,
que completaram o pódio
na 3ª, 4ª e 5ª posições,
respectivamente.
A classificação completa
está disponibilizada
no site: www.runnerbrasil.com.br.
A competição
foi organizada pela
equipe Esporte na Veia e
é uma realização do Alecrim
Restaurante.

De 25 a 31 de agosto de 2019
A Voz do Vale
Página 7
Segue a venda de ingressos
para o 3º Strike Do Vale Fight
de amigos e
colaboradores
TEXTOS INTERESSANTES Nº 06/2019
(por: Carlos Cam | E-mail: avozdarepresacam@gmail.com)
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Artigo 225, da Constituição Federal
INDICAÇÃO POPULAR VISANDO DEMOCRATIZAR OS
TRABALHOS LEGISLATIVOS -- [Sugestão n°5]
Atleta do UFC,
Thomas Almeida, estará
prestigiando o 3º Strike
Do Vale Fight
A Strike Thai Mirrado,
juntamente com a Do Vale
TV, emissora canal 10
da TV Cabo Mix e o Alô
Avaré, estarão promovendo
no dia 7 de setembro,
a 3ª edição do “Strike Do
Vale Fight”, evento profissional
de luta de MMA, Jiu-
-Jítsu e Muay Thai. O evento
será realizado no Ginásio
Kim Negrão, em Avaré.
Segundo os organizadores,
este ano o evento
deverá contar com 10
lutas. “Já estamos com
um card muito bom, com
lutas, tanto no feminino
como no masculino de
atletas de alto nível. Ainda
não podemos divulgar
os confrontos, mas todos
podem esperar grandes lutas”,
destacou o empresário
Richard Fiorucci.
Valendo Cinturão, a
luta principal da noite será
na categoria feminina, entre
Natália e Brenda. “Essa
luta já está dando o que
falar. São ótimas atletas
que se dedicam a seus treinamentos
e estão focadas
para dar um show no evento”,
disse Fiorucci. Confira
todos os confrontos na
tabela ao lado.
O organizador Ricardo
Mirrado destacou a qualidade
das lutas. “Preparamos
um card muito especial,
com atletas de Avaré
e também de várias cidades.
As pessoas que compareceram
ao Kim Negrão
vão acompanhar e vibrar
com lutas incríveis, com
atletas de ponta”.
Uma das atrações será
o atleta do UFC, Thomas
Almeida, que já confirmou
presença para acompanhar
Assim como no país, o
número de desempregados
em Avaré é grande. Devido
a isso, muitos trabalhadores
estão se candidatando
para vagas de emprego
na Rede Burger King, na
unidade que será aberta
em Avaré até o fim do ano.
As funções que estão
sendo ofertadas pela BK
são para: coordenador
de restaurante, gerente e
atendentes que serão contratados
para trabalharem
nos setores de: atendimento
a cliente, caixa,
Luta principal contará com o confronto de Natália e Brenda
o 3º Strike Do Vale Fight.
No dia 17 de agosto
ocorreu à escolha da Corner
Girl. O concurso foi realizado
na casa de eventos
Moon e contou com diversas
participantes. As três
escolhidas foram: Alicia
Maciel, Lucielem Firmino
e Vitória Lemos.
INGRESSOS - Os ingressos
continuam sendo
comercializados. O público
poderá assistir os
combater das arquibancadas,
setor vip ou das mesas
que serão disponibilizadas
aos patrocinadores,
parceiros e autoridades.
Os ingressos podem ser
adquiridos no Costinha na
Balada, Empório do Chopp
Ashby, One Center
Internet, Academia StrikeThai
ou através do site:
www.tkingressos.com.br.
“Queremos agradecer
muito as empresas que estão
nos apoiando novamente.
Eles acreditam no nosso trabalho
e sabem da nossa seriedade.
Tenho certeza que
o evento será um sucesso,
assim como ocorreu no ano
passado.”, disse Mirrado.
TRANSMISSÃO –
Assim como na segunda
edição, 3º Strike Do Vale
Fight terá transmissão ao
vivo pela Do Vale TV, por
meio do facebook e do you
tube da emissora. “Sabemos
da responsabilidade
e estamos nos preparando
muito para transmitir esse
evento, não somente para
Avaré, mas também para o
mundo através da internet.
As Corner Girls foram escolhidas através de um
concurso que foi realizado na Moon
Teremos uma equipe profissional
trabalhando para
levar a melhor qualidade
de imagens para os telespectadores
e internautas”,
finalizou Richard.
NOVIDADE – A novidade
deste ano será o campeonato
amador que será realizado
a partir das 13 horas
no Kim Negrão. O objetivo
é de dar oportunidade aos
atletas de Avaré e região.
As lutas ocorrerão na
mesma estrutura do campeonato
profissional. O ingresso
para o público será
de 2 litros de refrigerante,
que serão doados ao Projeto
“Por Amor” de Avaré.
Burger King abre vagas de emprego e mobiliza trabalhadores
preparação de lanches e
batatas e na área de limpeza.
Não há informações
sobre o número de vagas.
O requisito para os candidatos
interessados na vaga
de atendente é o ensino médio.
Já para os cargos de
coordenador e de gerente, é
exigido curso superior.
O Coordenador de
Restaurante é responsável
pela coordenação de
produtos, pessoas e equipamentos;
abertura, fechamento
e apuração de
caixa; Controle de lucratividade
diária; Controle
de segurança alimentar e
planejamento de vendas,
além de outras atividades.
Já o Gerente de Restaurante
tem com as principais
tarefas: o gerenciamento
de produtos, pessoas e
equipamentos; Abertura,
fechamento e apuração de
caixa; Controle de lucratividade
diária; Gestão do
time; controle de segurança
alimentar, etc.
A Burger King oferece
diversos benefícios a seus
funcionários. Tais como:
Assistência Médica, Auxílio
academia, participação
nos lucros ou resultados,
programa de remuneração
variável, seguro de vida e
vale- transporte.
INSCRIÇÃO – Quem
deseja concorrer a uma vaga
deve se candidatar por meio
do site: www.vagas.com.br.
É necessário fazer um cadastro
no página. Segundo
informações, os proprietários
da área e representantes
do Burger King teriam chego
a um acordo para a utilização
do local.
CONVÊNIO COM A ONG “AMOR DE QUATRO PATAS”
Requeiro à Mesa ...... que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal com o propósito de :
CONSIDERANDO que em 13/5/2019 (entre tantas outras Proposituras
apresentadas em Legislaturas anteriores), a Vereadora-1a. Secretária
da Mesa Diretora, Adalgisa Ward-PV, teve aprovado o Requerimento
de N° 520/2019, subscrito por Flávio Zandoná, Marialva Biazon, Antonio
Cicirelli, Ernesto Albuquerque e Sérgio Fernandes, solicitando que “seja
incluído no Convênio celebrado com a “Amor de Quatro Patas”, a determinação
para que o atendimento dessa conceituada ação solidária seja
realizada TAMBÉM no Bairro Costa Azul, LEVANDO EM CONSIDERA-
ÇÃO QUE, “em razão de ampliar o atendimento no Bairro, a Prefeitura
fique condicionada elevar o valor do repasse ao ‘Amor de Quatro Patas’
e proporcione condições para que o atendimento no Costa Azul tenha a
mesma qualidade que na cidade”;
CONSIDERANDO QUE em 10/6/2019 o Prefeito Joselyr B.C. Silvestre
em resposta ao Requerimento (Ofício N° 253/2019) informou
que “o Convênio com ‘AMOR DE QUATRO PATAS’, já abrange o Bairro
Costa Azul, haja visto que o mesmo é extensão do Município”;
CONSIDERANDO QUE em 19/07/2018, através do Ofício N°
024/2019-
C.A.M.--Costa Azul Munícipes (Protocolo o N° 09506) endereçado
à Secretaria Municipal de Saúde (Att. Dr. Roslindo Machado), que
especifica:
a:- AMPLIAR CONVÊNIO COM A ONG “AMOR DE 4 PATAS”,
incluindo a exigência do atendimento também para o Costa Azul e
Cambarás; entre demais localidades da região da Represa; quando da
formalização de novo Convênio para o repasse de verbas;
CONSIDERANDO QUE o problema com animais vadios e/ou soltos
irresponsavelmente; de forma criminosa até; por pessoas “desnaturadas”
e vindas de outras localidades aumenta dia a dia, sendo
que o Poder Central Municipal e Secretaria responsável não tiveram a
mínima consideração e dignidade administrativa para pelo menos responder
aos moradores quanto a viabilidade (ou não) de tal solicitação
formulada (Construção de Canil/Gatil - Centro de Zoonoses);
CONSIDERANDO QUE A ATUAÇÃO da ONG “AMOR DE QUA-
TRO PATAS” DESDISSE a justificativa do Prefeito Jô Silvestre contida
no Ofício N° 233/2019/RQ, datado de 10/6/2019 , eis que NUNCA se
viu por aqui o registro de alguma intervenção desta ONG que justificasse;
por inteiro; o valor conveniado, eis que ignorou (e ainda ignora)
o fato de ser o Costa Azul uma extensão do município de Avaré, .... e
.... ASSIM, PORTANTO, como este descaso criou uma certa dose
de revolta, tendo em vista que o contrato celebrado com a municipalidade
no valor de R$ 344.880,00 (R$ 32 mil/mês) foi prorrogado até
22/08/2020 (publicado no Semanário Oficial de 16/08/2019) e diz respeito
ao cuidado e proteção de aproximadamente 300 animais;....
.... ENTÃO --EM FACE DE TUDO AQUILO ACIMA DELINEADO--,
torna-se necessário solicitar ao setor competente da municipalidade a formalização
de adequado ADENDO LEGAL no Contrato dentro da modalidade
de “Dispensa de Licitação N° 075/18 - Processo N° 394/18 (Termo
de Fomento N° 366/18) - ratificado em 16/08/2019 --E NÃO O FAZENDO,
SOB O RISCO DE A JUSTIÇA SER ACIONADA A PEDIDO DA COMU-
NIDADE COSTAZULENSE--, pontuando de forma clara e incisiva, nos
termos do Convênio celebrado em sua Cláusula Terceira [RESPONSABI-
LIDADES DA AMOR DE QUATRO PATAS], o fato de o Balneário Costa
Azul ser local que deve (necessita) de atendimento nos termos contratuais
vigentes [tanto quanto; ou mais ainda; que as outras localidades mencionadas
no Município de Avaré], pois conforme Lei N° 196, de autoria do
Prefeito Wagner Bruno, este conhecido ponto turístico foi elevado à condição
de bairro desde 05/12/2001.
===================
CONSTRUÇÃO DE CANIL/GATIL
E CENTRO DE ZOONOSES
REQUEIRO À MESA ...... que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal com o propósito de :
CONSIDERANDO que em 20/5/2019 (entre tantas outras Proposituras
apresentadas em Legislaturas anteriores), a Vereadora -1a.
Secretária da Mesa Diretora Adalgisa Ward- PV, teve aprovado o Requerimento
de N° 562/2019, subscrito por Flávio Zandoná, Marialva
Biazon, Antonio Cicirelli, Ernesto Albuquerque e Sérgio Fernandes, solicitando
“para que a municipalidade estude a possibilidade de instalar
um Centro de Zoonose que poderá atender a região da Represa e tendo
o Costa Azul como sede, tendo em vista que o Costa Azul tem um
considerável número de cachorros e gatos, e que se tornou ponto de
descarte de animais, que quase sempre estão doentes, abandonados
e necessitando de cuidados”;
CONSIDERANDO QUE o problema com animais vadios e/ou soltos
irresponsavelmente; de forma criminosa até; por pessoas “desnaturadas”
e vindas de outras localidades aumenta dia a dia, sendo
que o Poder Central Municipal e Secretaria responsável não tiveram a
mínima consideração e dignidade administrativa para pelo menos responder
aos moradores quanto a viabilidade (ou não) de tal solicitação
formulada via Ofício (Construção de Canil/Gatil - Centro de Zoonoses);
CONSIDERANDO QUE, conforme a Lei n°339/98 ao tratar do controle
de populações animais, bem como sobre prevenção e controle
de zoonoses no município, determina que “ficam as Secretarias de
Saúde, e ou em caso de necessidade, Secretarias da Agricultura e
Abastecimento, bem como de Meio Ambiente responsáveis em âmbito
Municipal, pela execução das ações mencionadas”, CONTUDO, pelo
menos no Balneário Costa Azul, tais ações se mostram TOTALMENTE
INÓCUAS, COMPLETAMENTE SEM EFICIÊNCIA;
ENTÃO, EM FACE DE TUDO AQUILO ACIMA DELINEADO, E
TAMBÉM LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO o fato de que esta administração
sob o comando do Senhor Prefeito Joselyr Benedito Costa
Silvestre em nenhum momento; e passados 32 meses de governo; sinalizou
aos moradores do Costa Azul qualquer possibilidade de construir
um Canil/Gatil - Centro de Zoonoses no bairro;
E POR DERRADEIRO, CONSIDERANDO ENTÃO DA FORMA MAIS
REALISTA POSSÍVEL --em decorrência das dificuldades financeiras que
o Município atravessa, bem como de outros fatores negativos apontados
pelo TCE- Tribunal de Contas do Estado--, DIFICILMENTE será construído
no Balneário Costa Azul tão reivindicado e necessária instalação
dentro de área especificada para abrigar o Centro de Zoonoses - Canil/
Gatil Municipal, ainda em 2019; e nem em 2020, ....
.... IMPRESCINDÍVEL SE TORNA QUE este Governo Municipal
determine ao Setor Competente, com a URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA
QUE SE REQUER, A CRIAÇÃO DO “SERVIÇO MUNICIPAL DE RE-
COLHA”, procurando apanhar animais vadios em vias públicas e/ou
machucados e abandonados na localidade, para que os mesmos recebam
um tratamento médico adequado e depois sejam encaminhados
para a Adoção Responsável nos termos especificados.
COLABORADORES DESTA PÁGINA:
BETO - Costa Azul Imóveis - (99707-9892) | PATRÍCIA - Mercadinho RPL/Quiosque
Bar e Lanchonete [Costa Azul] - (99763-1660) | EDY - Serviços Gerais - Pequenos
Reparos e Pinturas- [Instalador de Antena - Receptor Digital em Itai e região da Represa]
- (99753-2130) | MAURÍCIO - Depósito de Construção Costa Azul - (99889-3762) |
WALTER - Construção e Reforma - Serviços de Pedreiro, Encanador e Pintura em Geral
- (99878-5083) | WILLIAN - Ponto do Gás [Atendimento Provisório] - (99833-1660) | LUIZ
- Antenas em Geral - Telefonia - Câmera [Costa Azul e Região] - (99706-5969) | ONOFRE
- Panificadora e Mini Mercado JJM - [Costa Azul] - (3731-7568) | DANIELLE - Contrucci
Viagens e Turismo - Revendedora Autorizada CVC - (011- 4563-5666)

Página 8 A Voz do Vale De 25 a 31 de agosto de 2019
Avaré tem conceito B no Mapa do Turismo Brasileiro
Apesar de aparecer com classificação “B”, empresários do setor afirmam faltar incentivos turísticos por parte da Prefeitura; Município possui diversas cachoeiras não exploradas
O Ministério do Turismo
divulgou na segunda-
-feira, dia 26 de agosto,
no Diário Oficial da União
(DOU), o novo Mapa do
Turismo Brasileiro 2019-
2021. Avaré foi classificada
como categoria B. O levantamento
serve como orientação
para investimentos do
turismo interno do país.
No mapa, o Ministério
do Turismo promove uma
classificação que leva em
conta informações prestadas
pelos municípios, como
orçamento destinado ao turismo,
infraestrutura de serviços,
entre outros quesitos,
e promove um ranking que
vai de A (como melhor
desempenho) até a letra E
(pior desempenho).
Ao todo, 2.694 cidades
de 333 regiões turísticas
do país foram validadas
pela Pasta e incluídas na
atualização da platafor-
Munícipes que necessitam
da farmácia da Unidade
Básica de Saúde Flávio
Negrão, na Vila Jardim,
em Avaré, estão encontrando
dificuldades em retirar
os medicamentos.
Durante a sessão da Câmara,
realizada na segunda-feira,
dia 26 de agosto,
o vereador Flávio Zandoná
falou sobre o assunto.
Segundo ele, a unidade
ma. Neste ano, os estados
e municípios contaram
com novos critérios,
compromissos e recomendações
estabelecidas
pelo Ministério do Turismo,
entre elas a obrigação
de participação em
instância de governança
e em Conselho Municipal
de Turismo (Comtur).
Além da necessidade
de o município ter um órgão
de turismo em atividade
e conselho municipal
funcionando, o novo mapa
adotou outros critérios
obrigatórios para a participação
na plataforma: orçamento
próprio destinado
ao turismo e possuir prestadores
de serviços turísticos
de cadastro obrigatório
registrados no Cadastro de
Prestadores de Serviços
Turísticos (Cadastur), do
Ministério do Turismo.
Para o ministro do Turismo,
Marcelo Álvaro
Antônio, a integração destes
locais no novo Mapa
do Turismo é fundamental
para que a pasta possa direcionar
ações que desenvolvam
o setor em cada
região. “Estamos num
momento de virada para o
turismo brasileiro e contamos
com este novo mapa
para termos uma radiografia
atualizada do potencial
turístico do Brasil para investir
de forma adequada
na melhoria de infraestrutura,
realização de campanhas
publicitárias, entre
outras ações”, finalizou.
O secretário Nacional
de Estruturação do Turismo,
Robson Napier, destacou
que os novos critérios
darão ao Ministério a oportunidade
de trabalhar com
foco na qualidade dos destinos
e na melhoria dos
serviços prestados aos turistas.
“Em parceria com
os estados e com o novo
Mapa, vamos conseguir
atuar com ações pontuais
nestes municípios, para elevar
o turismo brasileiro ao
real patamar que lhe cabe,
dando qualidade e boas experiências
aos nossos visitantes”,
complementou.
CONTROVÉRSIA –
Apesar de Avaré aparecer
com classificação “B”,
falta incentivos turísticos
por parte da Prefeitura e
novos atrativos, como as
cerca de 70 cachoeiras
que não são exploradas.
Segundo informações
obtidas pelo A Voz do
Vale, destas belezas naturais,
cerca de 23 seriam
mais atrativas, por serem
altas. A outra parte seria
formada de pequenas quedas
de água, mas que também
poderiam ser atrativas
aos turistas.
Atualmente, somente a
queda d´água que fica localizada
no Horto Florestal
pode ser explorada pelos
turistas e visitantes. Há outras
três cachoeiras relativamente
conhecidas, mas que
ficam localizadas em propriedades
particulares.
Uma delas é a cachoeira
Bela Vista, que fica
na região da Pedra Preta
e tem 77 metros de altura.
Já a cachoeira da Liberdade
fica em uma fazenda
na região da represa
de Jurumirim e conta
com 67 metros de altura e
a terceira fica localizada
em uma propriedade próxima
ao Posto da Polícia
Rodoviária da SP-255 e
tem 13 metros de altura.
Além disso, Avaré
também possui outros
pontos turísticos como a
Corredeira do Rio Novo,
Ponte Inglesa, a Trilha
do Jequitibá e a Usina do
Rio Novo, que também
são pouco exploradas na
cidade e não fazem parte
de nenhum roteiro da Secretaria
de Turismo.
PARCEIRA – Durante
a administração do ex-
-prefeito Wagner Bruno
(2001-2004) a Secretaria
de Turismo, que era administrada
por Silvano Porto,
fez algumas parcerias
com alguns proprietários
que contam com algumas
cachoeiras em suas áreas,
tornando possível incluir
essas belezas naturais no
roteiro turístico.
Ocorre que a partir de
2005, já no governo de Joselyr
Silvestre, pai do atual
prefeito, Jô Silvestre, essa
parceira foi desfeita. Desde
então, nenhum novo
acordo foi feito e diversas
cachoeiras deixaram de ser
exploradas pelos turistas.
Falta de farmacêutico estaria impedindo entrega de medicamentos em UBS
UBS Flávio Negrão, na Vila Jardim,
estaria sem farmacêutico
estaria sem farmacêutico
e, devido a isso, medicamentos
de uso controlado
e antibióticos não estariam
sendo disponibilizados
à população.
Ele exibiu a foto de um
comunicado do posto informando
que “até o dia 28 de
agosto não haverá entregas
de controlados e antibióticos”.
Porém, esse seria
mais um dos informativos
fixados no local, já que o
problema com a falta de farmacêutico
seria antigo.
“Eu estive no posto Flávio
Negrão no dia 18 (de
agosto) e conversei com o
funcionário da farmácia que
disse que não tem como entregar
medicamento controlado
porque não tem farmacêutico”,
disse Zandoná.
O vereador ainda revelou
que, durante visita a UBS,
encontrou um pai desesperado,
pois não teria conseguido
o remédio para sua
filha. “No local encontrei
um pai com uma filha para
buscar um medicamento, e
ele estava nervoso precisando
do remédio e não tinha
como retirar. Fica aí essa
indignação perante um pai
de família, apavorado, pois
queria um medicamento
que não podia ser entregue
pela falta do farmacêutico”.
Ele pediu providências
do prefeito Jô Silvestre. “Na
segunda-feira a farmácia
Equipe dos Scorpions vence
e segue invicto no Paulista
A equipe de futebol americano
do Avaré Scorpions
segue invicta no Campeonato
Paulista. Jogando no
domingo, dia 25 de agosto,
os avareenses derrotaram o
time do Agudos Diamonds
pelo placar de 30 a 27. Até
agora foram 5 jogos com
cinco vitórias.
A partida foi realizada
na cidade de Hortolândia
e foi válida pela 5ª rodada
da fase de classificação.
O confronto contra Agudos
foi o mais equilibrado
para Avaré. “Foi um jogo
muito difícil, cheio de reviravoltas,
mas para a nossa
felicidade conseguimos
obter mais essa excelente
vitória e seguimos invictos”,
destacou o treinador
e atleta, Ricardo Russo.
O início de partida foi
de muito nervosismo pelo
lado dos Scorpions. O ad-
versário se aproveitou da
instabilidade da equipe
avareense e abriu o placar,
fazendo um touchdown e
colocando 6 a 0 no placar.
Já no segundo quarto,
Avaré voltou melhor e diminuiu
o placar para 6 a 3.
A defesa também se destacou
e o Scorpions encostou
no placar, fazendo 6 a 5.
Os avareenses seguiram
focados e viraram a partida
para 11 a 6. Sem muito tempo
para comemorar, Agudos
voltou à frente no placar, fazendo
13 a 11. O Scorpions
não deixou barato e marcou
mais um touchdown e
terminou o segundo quarto
vencendo por 17 a 13.
No terceiro quarto, Agudos
voltou melhor e conseguiu
passar a frente mais
uma vez, fazendo 20 a 17.
O adversário ainda ampliou
para 27 a 17, colocando 10
pontos de vantagem.
Para quem imaginava
que Avaré iria entregar
a vitória, se enganou. O
Scorpions voltou focado
para o último e decisivo
quarto. O time diminuiu o
placar para 27 a 23, após
mais um touchdown.
Nos minutos finais
para o fim da partida, o
ataque de Avaré voltou
a fazer um touchdown e
virou o jogo novamente
para 29 a 27. Os avareenses
ainda conseguiram
mais um ponto, fechando
a partida em 30 a 27.
A próxima partida será
realizada no dia 15 de setembro
na cidade de Bauru,
onde os avareenses vão
encarar o time do Bauru
Badgers. Caso o Scorpions
vença, Avaré vai sediar as
semifinais da conferencia
caipira do Paulista.
não atende após o meio-dia,
mas cadê o farmacêutico
para atender a população?
Que o prefeito toma uma
atitude urgente”.
MAIS PROBLEMAS
– Ainda segundo Zandoná,
mais problemas foram encontrados
na UBS da Santa
Elizabeth. A Assistente
Social responsável pela
receitas de remédios controlados
estaria de férias.
“Recebi diversas reclamações
do posto de saúde
da Santa Elizabeth, pois
tem uma profissional, que
é assistente social, precisou
se ausentar. Ela que é a responsável
em dar a avaliação
das receitas para a distribuição
dos medicamentos.
Agora eu pergunto: como
é que fica essa situação? Se
o prefeito não está sabendo,
então que fique, pois a saúde
é prioridade”, finalizou.
OUTRO LADO – A
Prefeitura foi questionada
sobre o fato, porém, até o
fechamento desta edição, o
executivo não havia se manifestado.