RCIA - ED. 99 - OUTUBRO 2013

DOCUMENTO
PERÍMETRO URBANO DE ARARAQUARA DOBRA DE
TAMANHO E COMPROVA CRESCIMENTO ECONÔMICO
Quem diria, o perímetro urbano de Araraquara está bem maior do que o
esperado. Neste texto especial para a RCI, o jornalista Francisco de Assis
Bergamim mostra tecnicamento como isso tem ocorrido, promovendo uma
comparação com os dados de 1986.
Francisco de Assis Bergamim
O anunciado crescimento que a cidade
de Araraquara vive nos últimos anos, tem
um paralelo que deixa clara a transformação
que a cidade experimenta. No mês de março
de 2010, foi aprovado um novo contorno do
Perímetro Urbano da cidade. Desde a atualização
anterior, ocorrida em 1986, até esta
última revisão, ocorrida em 2010, o perímetro
mais que dobrou de tamanho, para uma
população que não aumentou exatamente
na mesma proporção. A matéria na época
gerou especulação, surgindo comentários de
que existia uma facilitação a interesses de
loteadores e imobiliárias.
O perímetro urbano de um município
é a medida básica dos limites territoriais
que permitem à administração municipal,
identificar os recursos e valores naturais e
ainda estabelecer as condições de utilização
que garantam a ocupação correta do solo.
A definição do Perímetro Urbano controla
também a qualificação do solo urbano e especifica
quais locais podem ser urbanizados
e edificados, e onde é preciso ter estrutura
ecológica necessária ao equilíbrio do sistema
urbano.
Todos os municípios brasileiros têm leis
que definem os limites de seus perímetros
urbanos. Mas, com o crescimento das cidades
é preciso rever e redefinir periodicamente
o perímetro urbano da cidade. Isso
aconteceu em Araraquara nos anos de 1978,
1986 e mais recentemente, em 2010, apenas
para se ater a tempos mais recentes. E
bastou a aprovação de 2010 para que uma
série de especulações surgissem em torno
do assunto.
Favorecimento à especulação imobiliária
era a mais recorrente. O que se ouvia na cidade
é que estavam criadas condições para o
aparecimento de loteamentos em pontos mais
afastados da infraestrutura urbana atual. Isso
ocorreu no final dos anos de 1970, quando o
bairro Jardim Roberto Selmi Dei foi criado há
quase três quilômetros do que seria a última
casa da cidade, fazendo valorizar todo o trecho
de terra anterior ao loteamento.
Outro fator, também de grande relevância,
é a sobrecarga que os novos loteamentos
distantes impõem à Prefeitura. O erário acaba
sendo prejudicado com o pesado ônus de
levar até aos moradores da nova região, os
serviços públicos que garantam um mínimo
de dignidade aos cidadãos.
Córregos e Rios da cidade
Limite do Perímetro
Urbano previsto no Plano
Diretor de 2005
Atual Perímetro Urbano
com limites mais fáceis
de serem visualizados
- 20 -
Mas isto não passou de uma cultura enraizada
no cotidiano da população, porque
há quase três décadas só é possível implantar
um novo empreendimento urbano na cidade
a não mais do que 500 metros da última
estrutura urbana existente.
Outra especulação referia-se ao Imposto
Predial e Territorial Urbano - IPTU. Especulava-se
que dobraria a arrecadação desse tributo.
Também não foi verdade já que desde