EOAPR _ Estatuto Oficial da Agremiação dos Pregadores de Rosas

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ESTATUTO OFICIAL DA AGREMIAÇÃO DOS PREGADORES DE ROSASAtualizado aos Dias: 06 de Maio de 2022 às 01:47Edição Estatutária ConsentâneaDo Sinal DistintivoArt. 11 - O Sinal Distintivo é um direito exclusivo, opcional e oneroso a todo aquele que tomarposse do cargo para ocupar uma das cadeiras vagas do Colégio Imperante ou aquele que se filiarna Sociedade dos Participantes Domésticos, em conformidade com os termos abaixo:§ 1° - A quem tomar posse do cargo no Colégio Imperante terá o dever de cumprir com osseguintes requisitos obrigatórios para a aquisição do Sinal Distintivo:I - Realização do ato solene da promessa de comprometimento;II - Não ter praticado conduta ilícita antes, durante ou após a posse do cargo;III - Realização da sabatina (21 Questões exigindo acerto de ⅔) para comprovar saber notável e;IV - Pagar o valor da aquisição do Sinal Distintivo ao Fundador para o recebimento da encomenda.§ 2° - A quem filiar-se na Sociedade dos Participantes Domésticos terá o dever de cumprir com osseguintes requisitos obrigatórios para a aquisição do Sinal Distintivo:I - Não ter praticado conduta ilícita antes, durante ou após a filiação;II - Realização da sabatina (21 Questões exigindo acerto de ⅔) para comprovar saber notável e;III - Pagar o valor da aquisição do Sinal Distintivo ao Fundador para o recebimento da encomenda.§ 3° - O Sinal Distintivo será uma medalha dourada com cordão vermelho a quem tomar posse nocargo em uma das cadeiras vagas do Colégio Imperante.§ 4° - O Sinal Distintivo será uma medalha dourada com cordão azul a quem filiar-se na Sociedadedos Participantes Domésticos.§ 5° - É vedado ao Administrado e ao Participante Doméstico adquirir mais que dois SinaisDistintivos ao longo de posse ou de sua filiação.Dos Procedimentos AdministrativosArt. 12 - Os procedimentos administrativos são meios pelo qual os administrados irão buscar emsete formas diferentes às possíveis soluções para dirimir alguns tipos de questões presentes naAgremiação.Parágrafo Único - Quando a norma se referir a nomenclatura subordinado, diz se a respeito doadministrado subalterno ou graduado. Quando a norma se referir a nomenclatura superior, diz se arespeito do administrado intermediário ou superior.I - Quando a norma não prevê “absolutamente nada” sobre o fato ocorrido ou aquilo que se querresolver no caso. O administrado subordinado toma a decisão e o administrado superior revisa oscritérios que levou a tomar tal decisão;Página 16 de 30
ESTATUTO OFICIAL DA AGREMIAÇÃO DOS PREGADORES DE ROSASAtualizado aos Dias: 06 de Maio de 2022 às 01:47Edição Estatutária ConsentâneaII - Quando a norma não prevê “ao menos em parte” sobre fato ocorrido ou aquilo que se querresolver no caso. O administrado subordinado toma a decisão e informa ao administrado superior oque foi feito, podendo o administrado superior considerar ou não a decisão;III - Quando a norma não prevê “na totalidade” sobre fato ocorrido ou aquilo que se quer resolverno caso. O administrado subordinado toma a decisão, porém, antes de decidir, busca as opiniõesdos demais administrados subordinados a respeito do fato, podendo ou não considerá-las;IV - Quando a norma “é neutra” sobre fato ocorrido ou aquilo que se quer resolver no caso. Oadministrado superior e subordinado discutem os fatos, a decisão é submetida ao ColégioImperante, que deliberará buscando consenso em votação de 51% dos votos favoráveis;V - Quando a norma “possuir imparcialidade” sobre fato ocorrido ou aquilo que se quer resolverno caso. O administrado superior toma a decisão e demonstra ao administrado subordinado comodeve ser resolvida aplicando a sua melhor decisão.VI - Quando a norma “possuir precisão” sobre fato ocorrido ou aquilo que se quer resolver nocaso. Antes de qualquer dos administrados tomarem qualquer decisão, a mesma será submetida aoColégio Imperante, que deliberará em ordem hierárquica do menor para o maior em opinião maisagradável, sendo as opiniões proferidas; a decisão caberá ao fundador, presidente evice-presidente. Que decidirão em uma votação, onde na conformidade do caso, a maioria dosvotos deve ser de 2 votos favoráveis.VII - Quando a norma “possuir completude” sobre fato ocorrido ou aquilo que se quer resolver nocaso. O administrado superior ou subordinado deve delegar ou avocar completamente a obrigaçãopara o administrado superior mais experiente presente no Colégio Imperante.Das Formas de Seleção aos Administrados e ParticipantesArt. 13 - Os candidatos, bem como, os Administrados Titulares e Suplentes serão selecionadospor: Admissão pelo Processo Seletivo, Eleitos pelo Colégio Imperante, Indicados por Lista Tríplice eNomeados Temporariamente pelo Fundador. Observar-se-á às seguintes formas observadasabaixo:§ 1° - Nomeados Temporariamente pelo Fundador: Os Administrados Titulares Basilares eSuperiores serão nomeados temporariamente pelo Fundador quando obterem os requisitosnecessários previstos nos incisos abaixo:a) É vedada a nomeação de administrado que não tenho sido eleito pelo Colégio Imperante.I - Não ter praticado conduta ilícita;II - Ter saber notável referente ao Estatuto;III - Ter alta reputação notável;IV - Não violar o critério de confiança e;V - Ter adquirido a medalha vermelha como Sinal Distintivo.Página 17 de 30
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