Revista C.Vale Julho/Agosto de 2023
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PLANO SAFRA <strong>2023</strong>/24<br />
Mais recursos,<br />
mas com juros altos<br />
JURO DE CUSTEIO DA<br />
AGRICULTURA FAMILIAR<br />
CAIU DE 5 PARA 4%;<br />
DEMAIS TAXAS<br />
PERMANECERAM IGUAIS<br />
Os produtores rurais brasileiros<br />
terão mais <strong>de</strong> R$ 435<br />
bilhões para utilizar no custeio ou<br />
em investimentos durante a safra<br />
<strong>2023</strong>/24. A agricultura empresarial<br />
terá à disposição 364,22 bilhões, valor<br />
27% maior que o da temporada<br />
anterior. Já os produtores familiares<br />
terão verba 34% maior, totalizando<br />
R$ 71,6 bilhões. As regras do Plano<br />
Safra para os dois segmentos foram<br />
anunciadas pelo governo fe<strong>de</strong>ral<br />
nos dias 27 e 28 <strong>de</strong> junho, em Brasília.<br />
As taxas <strong>de</strong> juros se mantiveram<br />
inalteradas para a maioria das<br />
linhas <strong>de</strong> crédito. Só o custeio da<br />
agricultura familiar teve redução,<br />
<strong>de</strong> 5 para 4% ao ano.<br />
O Ministério da Agricultura<br />
quer incentivar a produção sustentável<br />
e, para isso, criou a possibilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> redução <strong>de</strong> até um ponto<br />
percentual nos juros <strong>de</strong> custeio. A<br />
regra valerá para quem tiver o Cadastro<br />
Ambiental Rural analisado<br />
ou investir na produção orgânica,<br />
agroecológica, energias renováveis,<br />
tratamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>jetos <strong>de</strong> suínos, entre<br />
outras formas ambientalmente<br />
corretas. Com objetivo semelhante,<br />
o governo criou o RenovAgro, uma<br />
linha <strong>de</strong> crédito com juros <strong>de</strong> 7% ao<br />
ano para recuperação <strong>de</strong> pastagens<br />
<strong>de</strong>gradadas<br />
O novo Plano Safra ampliou <strong>de</strong><br />
R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões<br />
ao ano o limite <strong>de</strong> renda bruta para<br />
enquadramento no Pronamp. O<br />
teto anual <strong>de</strong> crédito por beneficiário<br />
passou <strong>de</strong> R$ 430 mil para R$<br />
600 mil.<br />
NOVAS LINHAS<br />
O governo também criou o<br />
Pronaf Mulher para produtoras<br />
com renda bruta <strong>de</strong> até R$ 100 mil,<br />
limite <strong>de</strong> financiamento <strong>de</strong> R$ 25<br />
mil e juros <strong>de</strong> 4% ao ano. O Plano<br />
Safra trouxe, também, o Programa<br />
Nacional <strong>de</strong> Crédito Fundiário. A<br />
linha <strong>de</strong> crédito para compra <strong>de</strong><br />
terras <strong>de</strong>stina-se aos jovens rurais<br />
e tem limite <strong>de</strong> R$ 184,3 mil, prazo<br />
<strong>de</strong> 25 anos para pagar e 36 meses<br />
<strong>de</strong> carência.<br />
JUROS PARA CUSTEIO (%)<br />
Programa/Safra 2022/<strong>2023</strong> <strong>2023</strong>/2024<br />
Pronaf<br />
(agricultura familiar)<br />
Pronamp<br />
(médios produtores)<br />
5 e 6 4<br />
8 8<br />
Demais produtores 12 12<br />
JUROS PARA INVESTIMENTOS (%)<br />
Programa/Safra 2022/<strong>2023</strong> <strong>2023</strong>/2024<br />
Pronaf 5 e 6 5<br />
Mo<strong>de</strong>rfrota 12,5 12,5<br />
ABC/RenovAgro 7 e 8,5 7<br />
Mo<strong>de</strong>rfrota/Pronamp 8 8<br />
Proirriga 10,5 10,5<br />
Jul / Ago <strong>de</strong> <strong>2023</strong> | <strong>Revista</strong> C.<strong>Vale</strong> 7