INFORMAQ | Nº 287 | maio de 2024 | Ano XXIII

6 INFORMAQ Ano XXIII • nº 287 • Maio de 2024
CAPA
“Está em tramitação no
Congresso Nacional, uma
nova lei de Depreciação
Acelerada, que permitirá a
redução do imposto de renda
de pessoa jurídica para a troca
de máquinas e equipamentos,
aumentando a produtividade
no setor agrícola”
› Geraldo Alckmin,
vice-presidente da República e
Ministro de Estado do MDIC
AVANÇOS E MEDIDAS PARA
IMPULSIONAR O SETOR
AGROINDUSTRIAL BRASILEIRO
O vice-presidente da República e Ministro
de Estado do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo
Alckmin, destacou o compromisso
do governo em fortalecer o setor
agroindustrial brasileiro por meio
de medidas que estimulem a inovação
e a competitividade.
Alckmin anunciou avanços significativos,
incluindo investimentos em
pesquisa, desenvolvimento e inovação,
com a destinação de 80 milhões
de reais disponibilizados pelo BNDES,
FINEP e EMBRAPII, ressaltando a importância
da renovação do parque industrial
brasileiro. “Está em tramitação
no Congresso Nacional, uma nova
AGRICULTURA FAMILIAR E
TECNIFICAÇÃO AGRÍCOLA
Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar, enfatizou a relevância
da indústria de máquinas e a
liderança do Brasil na produção
de alimentos e destacou a missão
de alimentar o Brasil, alcançar soberania
alimentar e expandir a
plantação de grãos em 20 milhões
de hectares.
“O Ministério está focado em
aumentar a produção de alimentos
em parceria com a Agricultura
Familiar, que representa 70%
das modalidades agrícolas no
Brasil. Nosso objetivo é alcançar
uma agricultura mecanizada e
tecnificada, expandindo a mecanização
de 18% para 70%”, declarou
o ministro.
O governo, segundo Paulo
Teixeira, busca paz no campo e
programas que atendam a todos
os agricultores. Em maio, será lançado
o plano Safra da Agricultura
Familiar, que se espera que seja
recorde em mecanização e tecnificação,
com investimentos planejados
em conjunto com o Ministério
da Fazenda, da Agricultura
Familiar e do MAPA.
PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
Na segunda-feira, 29 de abril, durante
a Agrishow, o governador do estado
de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou
o decreto (SP) nº 68.492/2024, que prorroga
da redução da base de cálculo do
ICMS para máquinas e equipamentos industriais
e agrícolas, medida importante
DESAFIOS E CONQUISTAS DO
SETOR AGROPECUÁRIO
Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
do Brasil, ressaltou os desafios enfrentados
e as conquistas alcançadas
pelo setor agropecuário e evidenciou
a importância de decisões
como a taxação da importação de
etanol dos Estados Unidos, para valorizar
a produção nacional e a reconexão
do PIS e Cofins nos combustíveis
para preservar a indústria
nacional e promover a transição para
combustíveis renováveis.
O ministro também mencionou
o desafio de colocar o biodiesel de
volta no rumo certo, com a iniciativa
de aumentar a adição de biodiesel ao
diesel. Ele considerou ainda, a importância
do projeto de lei que prevê
a mistura de 15% a 25% de biodiesel
no diesel, com um piso mínimo de
13%, para garantir investimentos e
segurança aos empresários do setor.
Fávaro citou os resultados positivos
alcançados, como a abertura
de 109 mercados e oportunidades
para o agronegócio brasileiro
em 50 países, além das linhas de
crédito para financiar investimentos
no setor. Ele ressaltou a importância
da agricultura familiar e empresarial
como alavancas da economia
brasileira e destacou a feira como
um marco para a retomada do
crescimento do setor.
“Precisamos gerar oportunidades,
modernizar nossa indústria,
como foi feito e foi dito aqui pela
ministra Luciana Santos, juntar a
agricultura familiar e a agricultura
empresarial para fazer esta grande
alavanca da economia brasileira.
Como disse o Paulo Teixeira, vamos
dar total prioridade ao novo
Plano Safra, ModerFrota, programa
de construção de armazéns, Inovagro,
Moderagro e ao Seguro Rural,
com juros mais compatíveis. Esse é
o momento de trabalharmos juntos
para alcançarmos o objetivo de ter
uma população brasileira mais feliz
e mais forte perante o mundo",
completou Fávaro.
para manter a competitividade e estimular
investimentos no setor. A decisão, que
atende ao pleito da ABIMAQ, foi publicada
no Diário Oficial do Estado de São Paulo
e estende o benefício até 2026, alinhando-se
a outros estados que já haviam
prorrogado o convênio.