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PLANO PLURIANUAL – PPA 2008-201159,58%. Da mesma forma, os negros e pardos sãomais acometidos por insegurança alimentar que osbrancos. Enquanto 41,8% dos brancos residiam emdomicílios que vivenciam insegurança alimentar, estasituação atingia a 60% dos negros e pardos.Considerando-se apenas a insegurança alimentargrave, observa-se que ela atingia 16% dos negros epardos contra 7,4% dos brancos.O acesso da população baiana aos bens e serviços queexpressam a qualidade de vida, o exercício da cidadaniae a plena fruição dos benefícios do mundo modernoainda apresentam graves lacunas, colocando aBahia em posição desconfortável em relação à maioriados estados da Federação, em especial em relação aoSul e Sudeste.Em decorrência deste quadro de absoluta carência fazo maior sentido tornar mais eficientes os programasde transferência de renda do governo federal como oFome Zero.EDUCAÇÃOCom os investimentos em educação realizados nasúltimas décadas, sobretudo graças ao FUNDEF, o ensinofundamental está praticamente universalizado.Segundo os dados do Censo Escolar de 2005,2.879.669 alunos freqüentam o ensino fundamentalformal, sendo a rede municipal responsável por 73,8%deste contingente e a rede estadual por 18,7%.A Taxa de Atendimento das pessoas de 7 a 14 anosindica, para 2005, que 97,8% dos jovens estavammatriculados na rede de ensino. Entretanto, quando secompara este dado com a Taxa de Escolarização, verifica-seque parte significativa dos alunos está em nívelinadequado. Assim é que enquanto a taxa de escolarizaçãobruta do ensino fundamental (a relação entreo total de alunos matriculados nesta modalidade deensino e a população de 7 a 14 anos) é de 129,6%, ataxa líquida (a relação matrícula de alunos na faixa de7 a 14 anos e a população na mesma faixa etária) é de94,7%. Isto significa que muitos alunos não logramaprovação, permanecendo no ensino fundamentalalém da idade adequada.Deve-se destacar o fato de que a população até 14anos de idade decresceu em termos absolutos entre osanos 2000 e 2005.No ensino médio regular estão matriculados 722.817alunos. Ao contrário do ensino fundamental, a redeestadual é o principal ofertante de vagas nesta modalidade,com 633.625 matrículas contra 35.341 da redemunicipal e 49.915 da rede particular. A Taxa deAtendimento na faixa etária de 15 a 17 anos em 2005era de 88,7%. As taxas de escolarização bruta e líquida,por sua vez, eram respectivamente, 83,4% e27,15%. Isto significa que o acesso ao ensino médio,apesar da expansão nos últimos anos, ainda é baixo,seja pela permanência dos alunos no ensino fundamental,seja pelo abandono escolar.Esses dados apontam para o grave problema deevasão e repetência. Assim, embora, no que dizrespeito ao acesso, o ensino fundamental esteja próximoà universalização e tenha havido um grandeavanço do ensino médio, ainda não está garantida apermanência do aluno na escola. Assim é que 14,9%dos alunos do ensino fundamental e 20,9% do ensinomédio abandonam a escola.32
CONTEXTO SOCIOECONÔMICO DA BAHIAOutro grave problema é a reprovação, que atinge a19% dos alunos do ensino fundamental e 10,2% dosalunos do ensino médio. Estes últimos dados apontampara o problema do desempenho escolar dos alunos eda qualidade do ensino, corroborados também pelasavaliações externas e internas que vêm sendo realizadas.Pode-se supor que as elevadas taxas de abandonoe reprovação estejam associadas à qualidade doensino, embora fatores extra-classe possam afetar significativamenteo desempenho dos alunos.Tabela 3: Número de alunos matriculados noensino superior, segundo dependênciaadministrativa. Bahia. 2004DependênciaAlunos MatriculadosAdministrativa Número %Federal 18.740 22,8Estadual 40.843 49,8Particular 22.443 27,4Total 82.026 100,0Fonte: MEC/INEP/DAESDe acordo com os dados do INEP, na Bahia em 2005estavam matriculados 82.026 alunos no ensino superior,em cursos de graduação presencial. Deste total quase ametade, 40.843 alunos, estavam matriculados nas quatroinstituições estaduais de ensino, cujas unidades sedistribuem em 31 municípios do Estado. A UniversidadeEstadual da Bahia, com 20.293 alunos matriculados emunidades localizadas em 24 municípios é o principal ofertantede vagas entre as instituições estaduais de ensino.A Universidade Federal da Bahia, por sua vez, matriculou,em 2005, 18.740 alunos, enquanto que nas diversasinstituições particulares matricularam-se 22.443 alunos.O acesso dos baianos ao ensino superior ainda éextremamente baixo. Entre a população na faixa etáriade 18 a 22 anos, apenas 4,9% freqüentam instituiçõesde ensino superior, taxa que representa 42% da médianacional e 22,9% da do Distrito Federal, que possui amelhor situação do país. Considerando a totalidade dosmatriculados, independentemente da idade, em relaçãoTabela 2: Número de alunos matriculados no ensino básico, por dependência administrativa, segundomodalidade de ensino. Bahia. 2006Dependência AdministrativaModalidade de Ensino Estadual Municipal Federal Particular TotalEnsino Fundamental 539.606 2.125.277 497 214.289 2.879.669Ensino Médio 633.625 35.341 3.936 49.915 722.817Educação de Jovens e Adultos 314.240 229.873 30 2.726 546.869Educação Profissional 4.831 727 3.797 6.517 15.872Educação Especial 2.534 3.978 – 10.496 17.008Educação Infantil 7.853 400.581 – 143.898 552.332Educação Indígena 1.469 4.756 – 25 6.250Fonte: SEC/Censo Escolar33
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