PLANO PLURIANUAL – PPA 2008-2011à faixa etária de 18 a 22 anos, tem-se uma taxa bruta deescolari<strong>da</strong>de <strong>da</strong> ordem de 15,8% na Bahia, contra27,9% no país e 54% no Distrito Federal.A taxa de analfabetismo <strong>da</strong> população de 10 anos e maisem 2005 alcançava 16,9%, maior que a média nacionale cerca de três vezes as <strong>da</strong>s regiões Sul e Sudeste.Entretanto as maiores taxas se situam nas faixas etáriassuperiores e iniciais. Na população acima de 40 anos, ataxa de analfabetismo se eleva para 34,6%, cain<strong>do</strong> para13,2% na faixa etária de 7 a 14 anos e para 2,5% nafaixa de 15 a 17 anos. Metade <strong>da</strong> população analfabetasitua-se nas faixas etárias de 30 anos e mais. Estes <strong>da</strong><strong>do</strong>sindicam que o analfabetismo é hoje um problema <strong>da</strong>população mais i<strong>do</strong>sa e <strong>da</strong>queles que estão ingressan<strong>do</strong>no ensino fun<strong>da</strong>mental, refletin<strong>do</strong>, no primeiro caso, abaixa oferta educacional <strong>do</strong> passa<strong>do</strong>, e, no segun<strong>do</strong>, obaixo desempenho <strong>do</strong> sistema escolar no presente.habitante em 2005, enquanto que a assistência aopré-natal deixou quase 10% de gestantes sem consultaaté o dia <strong>do</strong> parto, o que resulta também no registro<strong>do</strong> maior número de nasci<strong>do</strong>s vivos com baixopeso: em torno de 8% em 2003. Os últimos levantamentosindicam ain<strong>da</strong> que a população baiana tem amaior taxa de incidência de tuberculose pulmonarpositiva, 32% em 2003. Estes <strong>da</strong><strong>do</strong>s colocam os indica<strong>do</strong>resde saúde <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> abaixo <strong>da</strong> média nacionale <strong>do</strong> nível de atendimento estabeleci<strong>do</strong> pela OrganizaçãoMundial de Saúde – OMS. Para a reversãodesse cenário preocupante é necessário a<strong>do</strong>tarPolíticas Estratégicas de Saúde, no senti<strong>do</strong> de privilegiaro atendimento básico e preventivo à saúde <strong>da</strong>população, assim como alinhar políticas transversaisde saneamento básico, educação, direitos humanos,como forma de reduzir a proliferação de muitas <strong>do</strong>ençasprovoca<strong>da</strong>s pela ausência dessas políticas públicas.A escolari<strong>da</strong>de média <strong>da</strong>s pessoas com 25 anos e maisde i<strong>da</strong>de era de apenas 5,1 anos de estu<strong>do</strong>s – sem considerara quali<strong>da</strong>de <strong>do</strong> ensino –, taxa muito próxima àmédia nacional, mas extremamente baixa quan<strong>do</strong> seconsidera que escolari<strong>da</strong>de, além <strong>da</strong> sua conexão com aquali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> e o pleno exercício <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia, étambém fator essencial de competitivi<strong>da</strong>de econômica.SAÚDEO atendimento à saúde <strong>da</strong> população baiana ain<strong>da</strong> éprecário no que se refere à atenção básica de saúde.Os indica<strong>do</strong>res nacionais <strong>do</strong> Ministério <strong>da</strong>Saúde/Datasus incluem o esta<strong>do</strong> entre os com piordesempenho, inclusive entre os esta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Nordeste.No Esta<strong>do</strong> <strong>da</strong> Bahia, o Programa de Saúde na Família –PSF cobria em 2006 apenas 50% <strong>da</strong> populaçãobaiana. O número de consultas médicas nas especiali<strong>da</strong>desbásicas foi <strong>da</strong> ordem de apenas 1,2 consulta/SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA URBANAUm serviço que avançou significativamente nos últimosanos foi a oferta de infra-estrutura social básica,representa<strong>da</strong>, por exemplo, por saneamento básico,energia elétrica, coleta de lixo e telefonia. Nestescasos, ao la<strong>do</strong> de significativa expansão desses serviçosnas áreas urbanas, verificam-se ain<strong>da</strong> expressivosdéficits nas áreas rurais. A oferta de água através derede geral de abastecimento alcançou 75,1% <strong>do</strong>s<strong>do</strong>micílios em 2005. Entretanto, enquanto na áreaurbana o serviço atendia a 94,6% <strong>do</strong>s <strong>do</strong>micílios, nasáreas rurais a cobertura era de apenas 31,7%. No casode <strong>do</strong>micílios liga<strong>do</strong>s à rede de esgotamento sanitárioou fossa séptica – descarta<strong>da</strong>s outras formas de destinação<strong>do</strong>s dejetos – a cobertura era de 49% noEsta<strong>do</strong>, 66,6% nas áreas urbanas e de apenas 9,2%nas áreas rurais. Já a coleta de lixo, que beneficia a34
CONTEXTO SOCIOECONÔMICO DA BAHIA71,4% de to<strong>do</strong>s os <strong>do</strong>micílios <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> e a 95,6%<strong>do</strong>s <strong>do</strong>micílios urbanos, atinge apenas a 17,4% <strong>do</strong>s<strong>do</strong>micílios rurais.O acesso à energia elétrica, que atende a 91,1% <strong>do</strong>s<strong>do</strong>micílios, está praticamente universaliza<strong>do</strong> nas áreasurbanas, com 99% <strong>do</strong>s <strong>do</strong>micílios atendi<strong>do</strong>s. Noentanto, na área rural, ain<strong>da</strong> subsistem 32,1% de<strong>do</strong>micílios que não dispõem desta comodi<strong>da</strong>de.Tabela 4: Domicílios com acesso a infraestuturabásica (%). Bahia. 2005Área ÁreaDomicílios Atendi<strong>do</strong>s Bahia Urbana RuralRede geral de água 75,1 94,6 31,7Rede coletora ou fossa séptica 49,0 66,6 9,2Coleta de lixo 71,4 95,6 17,4Energia elétrica 91,2 99,0 74,0Fonte: IBGE/PNAD 200535
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