contexto socioeconômico da bahia - Secretaria do Planejamento do ...

PLANO PLURIANUAL – PPA 2008-2011tadas, grãos no Oeste, eucalipto no Extremo-Sul e fruticulturairrigada na região Norte da Bahia que, nocaso, é trabalho intensivo.Pode-se observar que nas extremidades da Bahia,onde ocorrem as produções mais significativas deValor Bruto da Produção (VBP) agrícola, apresentam-seculturas de elevado valor comercial e nível de competitividade,expressos em sua participação crescente napauta de exportação do Estado. Entretanto, do pontode vista de inclusão social e econômica, existem robustasevidências de que esse movimento não tem conseguidoincorporar áreas e pessoas que ficaram àmargem do modelo tecnológico intensivo.Por outro lado, as demais regiões do Estado e onde seinsere o semi-árido, que representa cerca de 69,30%do território baiano, no que pese não se apresentaremcom o dinamismo registrado nas regiões recentementeocupadas, são responsáveis por um volume expressivona produção de alimentos e matéria-prima e onde seencontra uma população também expressiva (49,36%),constituindo-se em sua maioria de pequenos produtoresfamiliares.Dentro deste contexto, algumas variáveis que caracterizama importância da agricultura familiar no panoramabaiano merecem ser destacadas objetivandorealçar que, muito embora os obstáculos para o seudesenvolvimento sejam mais difíceis de serem transpostos,isto não inviabiliza que políticas agrícolas bemestruturadas, integradas a planos de desenvolvimentosustentáveis, implantadas progressivamente, possammelhorar a situação desses pequenos produtores.A primeira variável relaciona-se à ocupação de pessoalna atividade rural. Segundo o censo 95/96 do IBGE, aagricultura familiar responde por 85% do pessoal ocupadono setor agrário, contra 15% do setor não familiar.Como na agricultura se encontra 85% da populaçãoocupada da Bahia, a agricultura familiarresponde sozinha por 32,6% dos ocupados em nossoEstado. Ainda acima dos segundo e terceiro colocadosem ocupação: serviços e comércio com, respectivamente,24,9% e 13,9% da ocupação.A segunda variável está relacionada ao Valor Bruto daProdução, quando se evidencia que a pequena produçãoresponde por 40% do VBP contra 60% do setorintensivo de capital, mesmo considerando que essesetor ocupa 62% da área contra 38% da agriculturafamiliar.Vale ressaltar, finalmente que, se o crescimento dosetor agrícola baiano a partir da década de 90 é umarealidade constatada por várias instituições depesquisa, inclusive pela Superintendência de EstudosEconômicos e Sociais – SEI/SEPLAN, observa-se tambémque o processo viabilizou uma forte concentraçãoespacial e econômica. A agricultura familiar, apesar detodos os obstáculos citados, cumpre ainda umaposição de destaque na produção de alimentos ematérias-primas, na ocupação de mão-de-obra e nonúmero de estabelecimentos agropecuários, o queinduz a reflexões sobre a necessidade de uma concepçãode políticas agrícolas diferenciadas que almejemo desenvolvimento mais amplo no meio rural enão apenas o crescimento econômico. Portanto, faz-senecessário estimular o desenvolvimento da pequenapropriedade e a agroindústria que estejam ligadas àagricultura familiar e incentivar a cooperação com produçõesartesanais, manufatureiras e industriais locais,de modo a permitir uma integração produtiva benéficapara ambos e favorecer a interiorização dos lucros.26