PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL

01 Condicionador de ar com capacidade 7.500 BTU’s Und 0102 Condicionador de ar com capacidade 18.000 BTU’s Und 0203 Condicionador de ar com capacidade 21.000 BTU’s Und 01VALOR DO LOTE - MENSAL R$ 180,00OBSERVAÇÕES:a) A empresa terá que comprovar a capacidade técnica através de cópia de contrato doobjeto licitado com órgão Público Federal, Estadual ou Municipal, que presta ouprestou idêntico serviço, como também, declaração do bom desempenho ecumprimento ao referido contrato.b) Comprovante do Alvará de Funcionamento em nome do licitante, expedido pelaPrefeitura Municipal do Natal, com indicação da mesma para possível averiguaçãoe comprovação de suas instalações.c) Comprovação da existência de viatura para transportar os aparelhos de arcondicionados para conserto e manutenção em sua oficina.d) Comprovar, através de certidão o registro do CREA da sede do licitante, que éprestadora dos serviços do objeto ora licitado.e) Declaração na Proposta de Preço de que se compromete a substituir imediatamenteo aparelho de ar condicionado que, por ventura, necessite de manutenção corretivaou preventiva em sua oficina.f) O não atendimento das alíneas acima, desclassifica a licitante.g) Os referidos comprovantes serão apresentados no envelope da Documentação.h) À empresa adjudicada se obriga a prestar os serviços no Prédio da PGM, com seusfuncionários devidamente fardados e com distintivo da Empresa contratada.i) Os custos de todo material com instalação dos equipamentos locados será por contada contratada.- PERÍODO: Para o exercício de 2006.PREFEITURA MUNICIPAL DO NATALSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOSHUMANOS E PREVIDÊNCIACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO11MODELO “A”: EMPREGADOR PESSOA JURÍDICADECLARAÇÃORef.: (identificação da licitação)......................................................, inscrito no CNPJ nº ............................, porintermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., portador(a)da Carteira de Identidade nº .................................... e do CPF nº.................................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V da art. 27 daLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubrode 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ouinsalubre e não emprega menor de dezesseis anos.Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ???.........................................................(data)