Equidad Fiscal en Brasil, Chile, Paraguay y ... - Sector Fiscalidad

Quadro 1
Components of disposable income
1 Employee income
1.1 Cash wages and salaries
2 Income from self-employment
2.1 Profit/loss from unincorporated enterprise
Imputed income from self-employment
2.4 Goods and services produced for barter, less cost of inputs *
2.5 Goods produced for home consumption, less cost of inputs *
3 Income less expenses from rentals, except rent of land **
4 Property income
4.1 Interest received less interest paid
4.2 Dividends
5 Current transfers received
5.1 Social insurance benefits from employers’ schemes
5.2 Social insurance benefits in cash from government schemes
5.3 Universal social assistance benefits in cash from government
5.4 Means-tested social assistance benefits in cash from government
5.5 Regular inter-household cash transfers received
6 Total income (sum of 1 to 5)
7 Current transfers paid
7.2 Employees’ social insurance contributions
7.3 Taxes on income
8 Disposable income (6 less 7)
Souce: Canberra Group (2001) Expert Group on Household Income Statistics, Ottawa: Canberra
Group.
* Not included in LIS DPI
** Included in property income in LIS DPI
Estas orientações têm sido adotadas em estudos realizados pelas instituições multilaterais de
desenvolvimento. Em estudo detalhado sobre a evolução recente da desigualdade em seus países membros,
a OCDE (2008) adotou plenamente as orientação do documento do Canberra Group (2001). Igual conduta é
encontrada nos documentos da ONU (2005) e da OIT (2003). Estudos nacionais também trilham igual
trajetória metodológica (Weinberg, 2004; e Jones, 2008).
Tomando como referência inicial a renda de mercado (market income), a metodologia busca construir a
renda disponível, agregando as renda monetárias e não monetárias oriundas de patrimônio e das
transferências públicas, menos os impostos e taxas pagas pelas famílias. A resultante é a renda disponível
(disposable income).
Deve-se ressaltar, entretanto, que este procedimento respeita o conceito de Hicks sobre renda, isto é, que a
renda disponível corresponde à capacidade de gasto das famílias resultante de um estoque estável de ativos.
Como explicita documento da OIT, three principles usually discussed in connection with the definition of
income for a specified reference period are: (1) receipts should be expected to recur regularly to be
considered as “income”; (2) to be considered as “income”, receipts should contribute to current economic
well-being; (3) receipts arising from a reduction in net worth should be excluded from the concept of income
ILO, 2003:8).
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