Equidad Fiscal en Brasil, Chile, Paraguay y ... - Sector Fiscalidad

O gráfico reflete uma tendência histórica de aumento da carga tributária brasileira, que na década de
quarenta estava na casa dos 14% do PIB e na década de 2000 esteve sempre acima de 30% do PIB. Os
anos em que a carga global se situa acima da linha de tendência correspondem, regra geral, a períodos em
que os impostos crescem para financiar atuação do Estado na promoção do crescimento econômico durante
o regime militar (de meados da década de 1960 até o final da década de 1970), para garantir a estabilidade
econômica e para ampliar os gastos sociais (na última década). Apesar do último ano da série (2009)
apresentar uma queda da carga com relação ao ano anterior (devido à crise internacional), esta ainda
permaneceu dentro dos padrões históricos e acima da linha de tendência.
A tendência histórica crescente da carga tributária foi acompanhada de mudanças importantes na sua
composição. Do ponto de vista da federação, embora a participação dos estados seja expressiva, destaca-se
a alta concentração da arrecadação no governo central (puxada pelas contribuições), a despeito das
inclinações federalistas da Constituição de 1988. De outra parte, embora a contribuição dos municípios para
a carga tributária global seja relativamente pequena, seu poder de gasto é ampliado por meio de
transferências, como mostra a repartição das receitas tributárias disponíveis. Os gráficos 2 e 3 mostram a
composição da arrecadação tributária e da receita disponível na federação brasileira.
Gráfico 2 – Arrecadação direta por esfera de Governo em % da Carga Global - 2009
Fonte: STN, CEF e BACEN. Elaboração própria.
Gráfico 3 – Receita disponível por esfera de governo em % da Carga Global - 2009
Fonte: STN, CEF e BACEN. Elaboração própria.
Nota-se que 68% de toda a arrecadação tributária realizada no Brasil em 2009 foi gerada diretamente pela
União, o que denota um razoável grau de concentração do poder tributário. Embora a participação do
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