Equidad Fiscal en Brasil, Chile, Paraguay y ... - Sector Fiscalidad

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Tabela 3 Distribuição Acumulada da Massa de Renda Familiar Per Capita segundo Tipos de Rendimentos Brasil 2003 Rendimento Bruto do Trabalho Rendimento Líquido do Trabalho Rendimento Bruto Total Monetário Rendimento Líquido Total Monetário Rendimento Bruto Monetário Depois dos Impostos Massa de Renda Rendimento Líquido Monetário Depois dos Impostos Rendimento Bruto do Trabalho mais Transferências Monetárias Rendimento Líquido do Trabalho mais Transferências Monetárias Rendimento Bruto do Trabalho mais Transferências Totais Rendimento Líquido do Trabalho mais Transferências Totais Decil 1 0,54 0,56 0,71 0,61 0,74 0,64 0,78 0,81 2,08 2,12 Decil 2 1,97 2,06 2,54 2,55 2,62 2,62 2,85 3,02 5,05 5,17 Decil 3 4,32 4,45 4,86 4,98 4,99 5,12 5,60 5,75 8,86 9,08 Decil 4 7,53 7,71 8,12 8,39 8,32 8,58 9,18 9,48 13,18 13,48 Decil 5 11,83 12,06 12,22 12,65 12,47 12,92 13,83 14,10 18,06 18,44 Decil 6 17,46 17,77 17,35 17,95 17,68 18,28 19,51 19,85 23,78 24,20 Decil 7 24,94 25,27 24,22 24,98 24,60 25,33 26,85 27,22 31,09 31,56 Decil 8 35,39 35,74 34,03 35,05 34,45 35,46 37,05 37,43 40,87 41,33 Decil 9 51,63 51,97 49,62 50,76 49,98 51,11 52,94 53,33 55,86 56,25 Decil 10 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Fonte: Pesquisa de Orçamentos Familiares 2003, POF/IBGE. Microdados. Tabela 4 Índices de Desigualdade da Massa de Renda Familiar Per Capita segundo Tipos de Rendimentos Brasil 2003 Rendimento Bruto do Trabalho Rendimento Líquido do Trabalho Rendimento Bruto Total Monetário Rendimento Líquido Total Monetário Rendimento Bruto Monetário Depois dos Impostos Rendimento Líquido Monetário Depois dos Impostos Rendimento Bruto do Trabalho mais Transferências Monetárias Rendimento Líquido do Trabalho mais Transferências Monetárias Rendimento Bruto do Trabalho mais Transferências Totais Rendimento Líquido do Trabalho mais Transferências Totais Gini 0,6067 0,6030 0,6135 0,6030 0,6093 0,5988 0,5859 0,5817 0,5285 0,5237 Theil 0,7437 0,7342 0,7817 0,7525 0,7700 0,7409 0,6923 0,6822 0,5723 0,5620 Khawani -0,054325 Reynolds-Smolensky 0,010450 Fonte: Pesquisa de Orçamentos Familiares 2003, POF/IBGE. Microdados. 28
Em relação ao rendimento do trabalho líquido do trabalho, as transferências públicas provocam uma redução da participação do estrato superior, aproximadamente, de 3 pontos porcentuais e as não monetárias de mais 2,5 pontos porcentuais. Este diagnóstico tem respaldo quando analisado os indicadores de desigualdade (Tabela 4), expressos nos indices de Gini e Theil. Os indicadores observados para as rendas do trabalho e para os rendimentos total monetário são muito próximos. Quando consideradas as imposições da tributação indireta, a queda é extremamente tênue. Somente com a inclusão das transferências públicas é que se observa uma queda mais expressiva dos índices de desigualdade. Quanto aos índices sínteses de Khawani e de Reynolds-Smolensky, que expressam a contribuição do ICMS sobre a distribução de renda, constata-se que o resultado do primeiro índice aponta ser a imposição tributária acentua a desigualdade sendo que o segundo expressa sua intensidade. Os resultados indicam que o sitema tributário é regressivo, mas sua inflência negativa sobre a distribuição de renda deve ser como muito limitada.
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