Equidad Fiscal en Brasil, Chile, Paraguay y ... - Sector Fiscalidad

Até 2003, a pesquisa tinha uma cobertura que excluía os domicílios da zona rural da Região Norte do país.
Atualmente todo o território é coberto pela pesquisa. Quanto ao nível de desagregação espacial, a PNAD
permite conhecer as informações para os estados e para as principais regiões metropolitanas. Informações
municipais continuam sendo exclusivamente levantadas no Censo Demográfico.
A Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF é produzida pelo IBGE em um intervalo mínimo de cinco anos.
O principal objetivo do levantamento é conhecer a estrutura de receita e, especialmente, de despesas das
famílias. Por ser um levantamento de natureza bastante complexa, ele é realizado em uma periodicidade
menor e apresenta a possibilidade de desagregação restrita aos estados da federação.
Apesar de complementares, as duas fontes de informação não são totalmente compatíveis em razão,
especialmente, de adotarem amostras com escopos diferentes, bem como pelo fato de serem realizadas
independentemente. Assim, em 2003, os domicílios da amostra da PNAD são distintos daqueles encontrados
na amostra da POF. Este procedimento, apesar de correto por garantir que as entrevistas não causem
exaustão na declaração de informação, fazem que os levantamentos não possam ser integrados. Deste
modo, a única possibilidade é a articulação das bases de dados, com o objetivo de as tornarem, dentro do
possível, complementares.
Esta foi a estratégia adotada neste estudo. Com o objetivo de se apropriar de maneira articulada da
informação de ambos os levantamentos, foi construída uma variável chave que permitiu incorporar alguns
dos indicadores da PNAD na base da POF.
A variável chave foi construída segundo o procedimento seguinte a partir da base da PNAD: (i) foi calculada
a renda familiar relativa à soma dos rendimentos do trabalho mais aqueles da previdência social; (ii) foram
construídos os estratos para cada 5 percentis de famílias; (iii) foram calculados o número total de membros, o
número de membros de 6 a 17 anos, o número de membros de 6 a 17 anos que estudam, e o número de
membros de 6 a 17 anos que estudam em escola pública de cada família; iii. Criou se uma variável chave
das famílias segundo estrato de renda e numero total de membros.
O passo seguinte foi a construção da variável chave na POF segundo o mesmo procedimento adotado para
a PNAD. Construída a variável chave em cada uma das bases, foram incorporados os dados sobre os filhos
de 6 a 17 anos informados pela PNAD na base POF. Esta articulação teve o objetivo de introduzir na base
POF a informação sobre acesso a educação pelas famílias segundo nível de renda e tamanho das mesmas.
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