Equidad Fiscal en Brasil, Chile, Paraguay y ... - Sector Fiscalidad

Gráfico 1 - Composição da massa total bruta de renda monetária das famílias segundo tipos de
rendimento
Outras rendas
2,1
Renda de ativos imóveis
ou financeiros
14,4
Renda de aluguéis
1,7
Renda da proteção social
0,3
Renda da previdência
social
13,3
Outras rendas associadas
a benefícios do trabalho
1,2
Outras rendas do trabalho
4,6
Renda do Trabalho
62,4
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0
Fonte: Pesquisa de Orçamentos Familiares 2003, POF/IBGE. Microdados.
Entretanto, a provável subestimação desta forma de renda na POF é menor que aquela encontrada na
Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios, PNAD/IBGE, realizada anualmente, que informa ser 4/5 a
participação da renda do trabalho na massa total de rendimentos. E uma participação inferior a 2% para a
renda derivada de ativos financeiros 4 . Considerando o reconhecido grau de financeirização dos orçamentos
familiares nos estratos superiores (Guiso, 2002), especialmente em uma economia de altas taxas de juros
reais como a brasileira, é legitimo argumentar que a Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF tende ser
mais adequada para a análise da renda, em comparação ao levantamento socioeconômico anual existente
no Brasil.
Explicita-se, portanto, ser a Pesquisa de Orçamentos Familiares uma fonte de informação mais adequada
para análise da renda corrente, sendo que, ademais, ela é a única que permite analisar possíveis impactos
do sistema tributário sobre a distribuição de renda no país. A subestimativa de renda provavelmente existente
na POF não poder ser avaliada, sem o acesso a informações administrativas do imposto de renda, de
movimentação financeira ou da previdência social.
Deste modo, os resultados apresentados neste estudo dizem respeito fundamentalmente à renda corrente
auferida e que explica o padrão de consumo recorrente das famílias. Sendo que, de maneira determinante, a
renda que o sustenta o consumo permanente das famílias tem na atividade do trabalho sua referência
principal.
4
Nos últimos anos, tem se observado uma elevação da participação da renda de ativos financeiros na massa total de
rendimentos informada pela PNAD. O incremento se deve aos benefícios do Programa Bolsa- Família, que são captados
junto com juros e outros rendimentos financeiros. Este procedimento adotado pela PNAD, tem dificultado a análise do
impacto do programa sobre a distribuição da renda corrente das famílias, exigindo a adoção de procedimento, com
alguma arbitrariedade metodológica, visando a identificação da renda do bolsa família na declaração de renda associada a
ativos financeiros.
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