12.07.2015 Views

La législation relative aux condamnations à mort ... - Marc Reymond

La législation relative aux condamnations à mort ... - Marc Reymond

La législation relative aux condamnations à mort ... - Marc Reymond

SHOW MORE
SHOW LESS
  • No tags were found...

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

d é l i t s , c i t o n s p o u r e x e m p l e l ’ a s s a s s i n a t , l e b r i g a n d a g e , l e p i l l a g e , l e b r i g a n d a g e d e g u e r r e , l e ss e r v i c e s r e n d u s <strong>à</strong> l ’ e n n e m i , l a t r a h i s o n m i l i t a i r e , l e s c r i m e s o u d é l i t s d e g a r d e e t l a c a p i t u l a t i o n .E n f i n , o n p e u t r e m a r q u e r q u e l a p e i n e d e m o r t s ’ a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x m i n e u r s d è s 1 4 a n s .« I n b e z u g a u f d i e T o d e s s t r a f e h a b e n w i r f ü r J u g e n d l i c h e k e i n e b e s o n d e r e B e s t i m m u n g . E s i s td e s h a l b n a c h d e m G e s e t z d u r c h a u s m ö g l i c h , d a s s g e g e n J u g e n d l i c h e v o n 1 4 -1 8 J a h r e n d i eT o d e s s t r a f e v e r h ä n g t w i r d . » 3233R e l e v o n s é g a l e m e n t l ’ a r t i c l e 8 6 , q u i e s t i n v o q u é d a n s t o u s l e s c a s d e c o n d a m n a t i o n s <strong>à</strong>m o r t d u r a n t l a S e c o n d e G u e r r e m o n d i a l e . C e t t e a r t i c l e p u n i t l a v i o l a t i o n d e s e c r e t s m i l i t a i r e si n t é r e s s a n t l a d é f e n s e n a t i o n a l e , u n d é l i t q u i p e u t a u s s i b i e n ê t r e c o m m i s p a r u n m i l i t a i r e q u ep a r u n c i v i l , m a i s q u i e s t t o u j o u r s d u r e s s o r t d e l a j u r i d i c t i o n m i l i t a i r e . L a p e i n e d e m o r tn ’ i n t e r v i e n t q u e d a n s l ’ a l i n é a 2 d e l ’ a r t i c l e 8 6 , c ’ e s t -<strong>à</strong>-d i r e d a n s l e c a s o u l e s a c t e s a u r a i e n te n t r a v é s o u c o m p r o m i s l e s o p é r a t i o n s d e l ’ a r m é e s u i s s e . N o u s r e v i e n d r o n s s u r c e t a r t i c l el o r s q u ’ i l s e r a q u e s t i o n d e l ’ o r d o n n a n c e d u 2 8 m a i 1 9 4 0 . Q u a n t <strong>à</strong> l ’ a r t i c l e 8 7 , r e l a t i f <strong>à</strong> l at r a h i s o n m i l i t a i r e , i l r é p r i m e d e s d é l i t s q u e l ’ o n p o u r r a i t a s s i m i l e r a u s a b o t a g e ; e n f a i t , i lc o n c e r n e l a h a u t e t r a h i s o n ( m a i s l e t e r m e n ’ e s t p a s u t i l i s é ) , a l o r s q u e l ’ a r t i c l e 8 6 c o n c e r n e l at r a h i s o n m i l i t a i r e , q u i r e q u i e r t l ’ e x i s t e n c e d ’ u n p a y s t i e r s . L a l a n g u e a l l e m a n d e f a i t l ad i f f é r e n c e e n t r e Hochverrat e t L an d es verrat 34 .L es m od i f i cati on s d u d roi t p é n al ap rè s 1 9 2 7D è s l e d é b u t d e s a n n é e s t r e n t e , l e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s a r r ê t é s f é d é r a u x c o m p o r t a n td e s m e s u r e s p é n a l e s q u i c o m p l è t e n t o u m o d i f i e n t t a n t ô t l e d r o i t m i l i t a i r e , t a n t ô t l e d r o i to r d i n a i r e . P a r m i l e s a c t e s v i s é s p a r c e s m e s u r e s , u n g r a n d n o m b r e e s t e n r e l a t i o n a v e c d e sa t t e i n t e s p o r t é e s <strong>à</strong> l ’ i n d é p e n d a n c e e t <strong>à</strong> l a s û r e t é d e l a C o n f é d é r a t i o n . D a n s c e t t e l é g i s l a t i o n , q u is e c o n s t r u i t a u c o u p p a r c o u p , o n d i s c e r n e n e t t e m e n t l e s c r a i n t e s g r a n d i s s a n t e s <strong>à</strong> l ’ é g a r d d e l am o n t é e d e s t e n s i o n s p o l i t i q u e s e n t r e e x t r ê m e g a u c h e e t e x t r ê m e d r o i t e , m a i s a u s s i l e s c r a i n t e sf a c e <strong>à</strong> u n d a n g e r e x t é r i e u r .R e l a t i v e m e n t a u x d a n g e r s e n c o u r u s p a r l a C o n f é d é r a t i o n d a n s u n c o n t e x t e i n t e r n a t i o n a l35t o u j o u r s p l u s t e n d u , l ’ a r r ê t é f é d é r a l u r g e n t d u 2 1 j u i n 1 9 3 5 e s t p r o b a b l e m e n t l e p l u si m p o r t a n t . E n e f f e t , i l c r é e l ’ é b a u c h e d ’ u n e l é g i s l a t i o n p é n a l e f é d é r a l e r é p r i m a n t l e s s e r v i c e s d estrafbaren Handlungen und der Strafen im schweizerischen Militärstrafrecht, in R e v u e p é na l e s u is s e , 1 9 4 1 , n° 5 5 , p p .2 1 1 <strong>à</strong> 2 4 1 .32 A l b e r t W A L T H E R : o p . cit. , p .7 7 .33 V o ir A nne x e s , V . I . 6 ., p . 2 7 .34F r é d é r ic H e nr i C O M T E S S E : D er strafrechtliche Staatschutz gegen ho chv erräterische U mtriebe im schweizerischenB undesrecht, Z u r ic h , 1 9 4 2 , p . 1 5 .35A F t e nd a nt <strong>à</strong> g a r a nt ir l a s û r e t é d e l a C o nf é d é r a t io n, 2 1 j u in 1 9 3 5 ( R O 5 1 , p . 4 9 5 ) .1 2

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!