La législation relative aux condamnations à mort ... - Marc Reymond
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II. 2. Opinions et réactions face <strong>à</strong> la peine de <strong>mort</strong>B i e n q u e n o u s c o m p t i o n s e x a m i n e r p l u s e n d é t a i l s l e s r é a c t i o n s d e l ’ o p i n i o n f a c e <strong>à</strong> l ap e i n e d e m o r t d a n s l e t r a v a i l d e d o c t o r a t p r o p r e m e n t d i t , i l n o u s s e m b l e i n t é r e s s a n t d e v o i rq u e l q u e s r é a c t i o n s f a c e <strong>à</strong> l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e <strong>à</strong> l a p e i n e d e m o r t .C o m m e o n p o u v a i t s ’ y a t t e n d r e , l o r s d e s d i s c u s s i o n s a u p a r l e m e n t s u r l e p r o j e t d e c o d ep é n a l m i l i t a i r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l e n 1 9 1 8 , l e C o n s e i l d e s É t a t s a d o p t e u n e a t t i t u d ep l u s c o n s e r v a t r i c e q u e l e C o n s e i l N a t i o n a l <strong>à</strong> l ’ é g a r d d e l a p e i n e d e m o r t . A i n s i , <strong>à</strong> p r o p o s d el ’ a r t i c l e 2 7 d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e , l a m a j o r i t é d u C o n s e i l d e s É t a t s s ’ é t a i t p r o n o n c é p o u r u nt e x t e n e s p é c i f i a n t p a s q u e l a p e i n e d e m o r t n ’ é t a i t p o s s i b l e q u ’ e n t e m p s d e g u e r r e ; p a r a i l l e u r s ,i l é t a i t é g a l e m e n t o p p o s é <strong>à</strong> l ’ i d é e q u e l e s c o n d a m n a t i o n s <strong>à</strong> m o r t n ’ a y a n t p a s é t é e x é c u t é e s e nt e m p s d e g u e r r e s o i e n t d ’ o f f i c e c o n v e r t i e s e n r é c l u s i o n <strong>à</strong> p e r p é t u i t é . A u t r e m e n t d i t , l e C o n s e i l56d e s É t a t s é t a i t p r ê t <strong>à</strong> a c c e p t e r l ’ e x é c u t i o n d e l a p e i n e d e m o r t é g a l e m e n t e n t e m p s d e p a i x .D ’ a u t r e p a r t , l e C o n s e i l d e s É t a t s v o u l a i t r e s t e r p l u s p r o c h e d u c o d e d e 1 8 5 1 , e n n ’ i n c l u a n t p a su n c a s d e s e r v i c e a c t i f , i n t e r m é d i a i r e e n t r e l a p a i x e t l a g u e r r e .A u C o n s e i l N a t i o n a l l e d é b a t s e p o s i t i o n n e p l u s <strong>à</strong> g a u c h e , a v e c l e s i n t e r v e n t i o n s d e H u b e r57e t N a i n e n o t a m m e n t . E n e f f e t , p o u r l a f r a c t i o n s o c i a l -d é m o c r a t e u n c o d e p é n a l m i l i t a i r e n ’ e s tp a s n é c e s s a i r e , p a s p l u s q u ’ u n e j u s t i c e m i l i t a i r e , p u i s q u e l e s o l d a t s u i s s e n ’ e s t q u ’ u n c i t o y e n e nu n i f o r m e : l e c o d e p é n a l o r d i n a i r e d o i t d o n c ê t r e a p p l i q u é <strong>à</strong> t o u t l e m o n d e e t e n t o u s t e m p sp u i s q u ’ i l n ’ y a q u ’ u n e c a t é g o r i e d e p e r s o n n e s , l e s c i t o y e n s -s o l d a t s . U n e m i n o r i t é d e l ac o m m i s s i o n d u C o n s e i l N a t i o n a l c h a r g é e d ’ e x a m i n e r l e p r o j e t d e c o d e p é n a l m i l i t a i r e s e58p r o n o n c e m ê m e p o u r l a s u p p r e s s i o n c o m p l è t e d e l a p e i n e d e m o r t ; c e t t e m i n o r i t é s ec o m p o s e n t d e p a r l e m e n t a i r e s d e g a u c h e . U n a u t r e p r o b l è m e q u i d i v i s e l a d r o i t e e t l a g a u c h e e s tl a d é f i n i t i o n d u t e m p s d e g u e r r e : l a g a u c h e s ’ o p p o s e <strong>à</strong> c e q u e l e C o n s e i l f é d é r a l p u i s s e d é c r é t e r59q u e l a S u i s s e e s t e n g u e r r e ; e l l e p r é f é r e r a i t q u e s e u l e l ’ A s s e m b l é e f é d é r a l e p u i s s e l e f a i r e .O n v o i t , <strong>à</strong> t r a v e r s c e s p r i s e s d e p o s i t i o n , q u e l a g a u c h e j o u e u n r ô l e d ’ o p p o s i t i o n f a c e a up o u v o i r e x é c u t i f d a n s l e q u e l , r a p p e l o n s -l e , e l l e n ’ e s t p a s r e p r é s e n t é e a v a n t l ’ é l e c t i o n d e N o b se n 1 9 4 3 . S o n o p p o s i t i o n <strong>à</strong> l a j u s t i c e m i l i t a i r e e s t a u s s i l a r g e m e n t m o t i v é e p a r l e f a i t q u e l e56 BS (CE), 1926, 29 septembre 1926, p. 173.57Ch a rl es N a i n e (27 j u i n 18 74 - 29 d é c embre 1926) : a v o c a t <strong>à</strong> L a -Ch a u x -d e-F o n d s, j o u rn a l i ste (ré d a c teu r <strong>à</strong> l a Sen ti n el l epu i s a u D ro i t d u P eu pl e) et c h ef d u P S n eu c h â tel o i s. A n ti mi l i ta ri ste c o n v a i n c u , c o mme l e pro u v e l e f a i t q u ’ en 190 3 i lref u se d e f a i re so n serv i c e mi l i ta i re, c e q u i l u i v a u t q u el q u es mo i s d e pri so n . En 1914 , Ch a rl es N a i n e ref u se d e v o ter l espl ei n s po u v o i rs a u Co n sei l f é d é ra l et se d i sta n c i e a i n si d e l a ma j o ri té d u P a rti so c i a l i ste su i sse.58V o i r a u ssi A l bert W A L T H ER , op. cit., p. 37 ; Stef a n SU T ER : op. cit., p. 60 et p. 74 , rel è v e a u ssi l ’ o ppo si ti o n d esso c i a l i stes ma i s f a c e <strong>à</strong> l a pei n e d e mo rt d a n s l e c o d e pé n a l o rd i n a i re.59BS (CN ), 1924 , 9 o c to bre 1924 , p. 5 99 et ss.2 0