La législation relative aux condamnations à mort ... - Marc Reymond

V. AnnexesV.1. Les textes de lois les plus importants pour le présent travailV.1.1. A r t i c l e 6 5 d e l a C o n s t i t u t i o n f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e d u 2 9 m18 7 4RO 1, p. 20. Abrogé en 1879.a iLa peine de mort est abolie.S ont ré serv é es tou tef ois les dispositions du c ode pé nal militaire, en temps deg u erre.Les peines c orporelles sont aboliesV.1.2 . A r t i c l e 6 5 d e l a C o n s t i t u t i o n f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e d u 2 9 m18 7 4RO 4 , p. 6 6 . Ac c ept é en v ot a t i on popu l a i re l e 18 m a i 1879. E nc ore en v i gu eu r a u j ou rd ’ h u i .a iIl ne pou rra ê tre prononc é de c ondamnation à mort pou r c au se de dé litpolitiq u e.Les peines c orporelles sont interdites.V.1.3 . O r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e e t p r o c é d u r e p é n a l e p o u r l ’ a r m é e f é d é r a l e , 2 8 j u i n18 8 9RO 11, 25 4 .A rt. 2 1 4 . Le c ondamné à u ne peine de dé tention peu t rec ou rir en g râ c e au prè sdu c onseil f é dé ral, en serv ic e ac tif au prè s du c ommandant en c h ef , au ssilong temps q u e la peine n’ a pas reç u son entiè re ex é c u tion.E n c as de c ondamnation à mort ou lorsq u e le j u g ement a é té rendu par letribu nal militaire ex traordinaire, le droit de g râ c e appartient à l’ assemblé ef é dé rale.V.1.4 . O19 14r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s p o u r l ’ é t a t d e g u e r r e , 6 a o û tRO 3 0, p. 3 70.A rtic le premier. Les dispositions des lois militaires é dic té es pou r le temps deg u erre sont applic ables pendant la du ré e de la pré sente mise su r pied destrou pes.V.1.5 . A r t i c l e 2 7 d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e , L o i f é d é r a l e d u 13 j u i n 19 2 7RO 4 3 , p. 3 82. É t a t j u s q u ’ en 1992.1 . La peine de mort ne peu t ê tre prononc é e q u ’ en temps de g u erre.Le c ondamné à mort sera f u sillé .2 . T ou te c ondamnation à mort prononc é e, mais non ex é c u té e en temps deg u erre, sera d’ of f ic e c onv ertie en ré c lu sion à v ie.2 6