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La législation relative aux condamnations à mort ... - Marc Reymond

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P e n d a n t l a D e u x i è m e G u e r r e m o n d i a l e , d e u x t y p e s d e t r i b u n a u x c o m p o s e n t l a p r e m i è r ei n s t a n c e d e l a j u s t i c e m i l i t a i r e : l e s t r i b u n a u x t e r r i t o r i a u x e t l e s t r i b u n a u x d e d i v i s i o n . L e s48t r i b u n a u x d e d i v i s i o n j u g e n t l e s d é l i t s c o m m i s p a r d e s m i l i t a i r e s a p p a r t e n a n t <strong>à</strong> l e u r u n i t é .Q u a n t a u x t r i b u n a u x t e r r i t o r i a u x , i l s s o n t c h a r g é s d e j u g e r l e s c i v i l s j u s t i c i a b l e s d e v a n t l e st r i b u n a u x m i l i t a i r e s , l e s m i l i t a i r e s i n t e r n é s o u h o s p i t a l i s é s e n S u i s s e e t l e s m i l i t a i r e s S u i s s e s« l o r s q u e l e f o r d e l ’ i n c o r p o r a t i o n o u d e l ’ a t t r i b u t i o n n ’ e s t p a s d é t e r m i n é » 49 ; l e s a f f a i r e s s o n tr é p a r t i e s e n t r e l e s t r i b u n a u x t e r r i t o r i a u x s e l o n u n e o r g a n i s a t i o n g é o g r a p h i q u e q u i r e c o u p e l e s5 0f r o n t i è r e s l i n g u i s t i q u e s . A p a r t i r d e 1 9 3 8 , i l y a n e u f t r i b u n a u x d e d i v i s i o n , u n p o u r c h a c u n ed e s n e u f d i v i s i o n s e t q u a t r e t r i b u n a u x t e r r i t o r i a u x ( q u i e n t r e n t e n f o n c t i o n l e 2 9 a o û t 1 9 3 9 ) .C e r t a i n s d e s e s t r i b u n a u x s e r o n t p a r l a s u i t e d é d o u b l é s ( t r i b u n a l t e r r i t o r i a l 2 A e t 2 B , t r i b u n a l d ed i v i s i o n 3 A e t 3 B , ...) .L o r s q u ’ u n j u g e m e n t a é t é p r o n o n c é p a r u n t r i b u n a l m i l i t a i r e , l e c o n d a m n é p e u t f a i r er e c o u r s a u p r è s d u t r i b u n a l m i l i t a i r e d e c a s s a t i o n ; s i c e d e r n i e r r e j e t t e l e r e c o u r s , l e c o n d a m n ép e u t d é p o s e r u n e d e m a n d e d e g r â c e . E n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n d a m n a t i o n s <strong>à</strong> m o r t , l e d r o i t d eg r â c e a p p a r t i e n t <strong>à</strong> l ’ A s s e m b l é e f é d é r a l e . C e l l e -c i , <strong>à</strong> l a v e i l l e d e l ’ e x a m e n d e s t r o i s p r e m i è r e sd e m a n d e s d e g r â c e s d é p o s é e s p a r l e s t r o i s p r e m i e r s c o n d a m n é s <strong>à</strong> m o r t , é d i c t e u n r è g l e m e n t s u r5 1l a m a n i è r e d e p r o c é d e r d a n s c e t t e s i t u a t i o n .S i l ’ A s s e m b l é e f é d é r a l e r e j e t t e l e r e c o u r s e n g r â c e , i l n ’ y a p l u s d ’ a u t r e s v o i e s d e r e c o u r se t l e j u g e m e n t d o i t ê t r e e x é c u t é , s u i v a n t l a p r o c é d u r e é t a b l i e p a r l ’ o r d o n n a n c e d u C o n s e i l5 2f é d é r a l d u 9 j u i l l e t 1 9 4 0 , c a r a u c u n a u t r e t e x t e , d a n s l a p r o c é d u r e m i l i t a i r e o u d a n s l e c o d e , n es p é c i f i a i t q u o i q u e c e s o i t p o u r l e d é r o u l e m e n t d e s e x é c u t i o n s . L e c o n d a m n é d o i t ê t r e f u s i l l ép a r u n p e l o t o n d e v i n g t s o l d a t s , q u i , p l a c é s <strong>à</strong> s i x p a s , t i r e n t t o u s e n s e m b l e u n e b a l l e c h a c u n . I le s t p r é v u q u ’ u n o f f i c i e r t i r e l e c o u p d e g r â c e a u c a s o ù l e c o n d a m n é n e s e r a i t p a s m o r t , c e q u i5 3a r r i v a d è s l a t r o i s i è m e e x é c u t i o n . E n e f f e t , l a f u s i l l a d e , q u i p o u r r a i t p a s s e r p o u r u n m o d e:B e T e h Z 1 9 4 2A C F 2 9 1 9 3 9 ( R O 5 5 7 6 2 )5 0A C F 4 f 1 9 3 8 ( R O 5 4 6 2 )5 1R è g A f ( C h 9 1 9 4 2 ( R O 5 8 1 0 4 7 ) ; A V 1 03 05 2V A V 1 9 2 85 3N M B G : R e p e S . L ’ e x é c <strong>à</strong> l p E S . G 1 9 7 6 1 5 6 48 En ce qui concerne la compétence des tribun<strong>aux</strong> militaires, voir notamment Hans WELTI Organisation undde utung de r rritorial ge ric te , urich , .49concernant la compétence des tribun<strong>aux</strong> territori<strong>aux</strong>, aoû t , p. .concernant la compétence des tribun<strong>aux</strong> de division et des tribun<strong>aux</strong> territori<strong>aux</strong>, évrier , p. .lement de l’ ssemblée édérale ambres réunies) , novembre , p. voir nnexes, . I. , p..oir nnexes, . . ., p. .icolas EIEN ER ortage s n uisse ution du traî tre a atrie rnst , enè ve, , pp. -1 .1 8

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