La législation relative aux condamnations à mort ... - Marc Reymond

V.1.10. Article 5 du Règlement de l’Assemblée fédérale (Chambres réunies), 9no v embre 194 2RO 58, p. 1048.Art. 5.S ’ i l s ’ a g i t d e c o n d a m n a ti o n s à m o rt, l e s d i s p o s i ti o n s s o n t e n o u tre a p p l i c a b l e s .L e re c o u rs d o i t ê tre a d re s s é à l a c h a n c e l l e ri e f é d é ra l e d a n s l e s tro i s j o u rs àc o m p te r d e l ’ e n tré e e n f o rc e d u j u g e m e n t.D è s q u e l e C o n s e i l f é d é ra l e s t p rê t à ra p p o rte r, l e p ré s i d e n t d e l a c o m m i s s i o nd e s g râ c e s c o n v o q u e c e l l e -c i . L e C o n s e i l f é d é ra l y d é l è g u e u n o u p l u s i e u rs d es e s m e m b re s ; l ’ a u d i te u r e n c h e f a s s i s te é g a l e m e n t a u x d é l i b é ra ti o n s . L ac o m m i s s i o n s i è g e à h u i s c l o s . L e s m e m b re s s o n t te n u s d e g a rd e r l e s e c re t d e sd é l i b é ra ti o n s .L e p ré s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d e s g râ c e s a v i s e l e p ré s i d e n t d e l ’ As s e m b l é ef é d é ra l e d è s q u e l a c o m m i s s i o n e s t p rê te à ra p p o rte r. L ’ a s s e m b l é e e s tc o n v o q u é e a u s s i tô t q u e p o s s i b l e .L ’ As s e m b l é e f é d é ra l e s i è g e à h u i s c l o s . L e s d é b a ts n e s o n t p a s s té n o g ra p h i é s .L a c o m m i s s i o n p ré s e n te u n ra p p o rt o ra l a u s s i c o m p l e t q u e p o s s i b l e . D e s é c ri tsn e p o u rro n t ê tre d i s tri b u é s à l ’ a s s e m b l é e q u ’ a v e c l ’ a s s e n ti m e n t d u C o n s e i lf é d é ra l .L a v o ta ti o n a l i e u a u s c ru ti n s e c re t. L e p ré s i d e n t v o te . P o u r l e c a l c u l d e l am a j o ri té a b s o l u e , i l n ’ e s t p a s te n u c o m p te d e s b u l l e ti n s b l a n c s o u n u l s . E n c a sd ’ é g a l i té d e s v o i x , l e re c o u rs e s t c o n s i d é ré c o m m e a d m i s .L e b u re a u d e l ’ As s e m b l é e f é d é ra l e ré d i g e e t f a i t re m e ttre à l a p re s s e u nc o m m u n i q u é .V.1.11. Article 2 6 du co de p énal militaire, L o i fédérale du 13 j uin 192 7RO 43 , pp. 3 81-3 82 . M o d i f i é pa r l a L F d u 13 j u i n 19 41, RO 57 , pp. 13 03 -13 04. E t a t a c t u e l .2 61 L o q u ' u n a c a u é c o m m i s p o u p s e e d ' u n d a n g e i m m i n e n ei m p o s s i b l e à d é u e a u m e n u n b i e n a p p a n a n à l ' a u u d e l ' a c ,n o m m e n l a v i e , l ' i n g c o o l l e , l a l i b e , l ' h o n n e u l e p a m o i n e , c ea c n e s e p a s p u n i s s a b l e s i l e d a n g e n ' é i p a s i m p u b l e à u n e f a u d e s o na u u e s i , d a n s l e s c i o n s n c e s o ù l ' a c a é c o m m i s , l e s a c f i c e d u b i e nm e n a c é n e p o u v a i ê i s o n n a b l e m e n e x i g é d e l ' a u u d e l ' a cS i l e d a n g e é i i m p u b l e à u n e f a u d e c e d e i e o u s i , d a n s l e sc i o n s n c e s o ù l ' a c a é c o m m i s , l e s a c f i c e d u b i e n m e n a c é p o u v a i êi s o n n a b l e m e n e x i g é d e l ' a u u d e l ' a c , l e j u g e a n u e l i b m e n l a p e i n e( a 4 7 )2 L o q u ' u n a c a u é c o m m i s p o u p s e e d ' u n d a n g e i m m i n e n ei m p o s s i b l e à d é u e a u m e n u n b i e n a p p a n a n à a u i , n o m m e n l av i e , l ' i n g c o o l l e , l a l i b e , l ' h o n n e u l e p a m o i n e , c e a c n e s ep a s p u n i s s a b l e S i l ' a u u p o u v a i s e n d c o m p q u e l e s a c f i c e d u b i e nm e n a c é p o u v a i ê i s o n n a b l e m e n e x i g é d e c e l u i a u q u e l l e b i e n a p p a n a il e j u g e a n u e l i b m e n l a p e i n e ( a 4 7 )3 L ' a c c o m m i s p a u n c h e f o u u n s u p é e u e n s e i c e a c f p o u m a i n n i l ad i s c i p l i n e o u p o u s e f a i o b é i e n c a s d e d a n g e m i l i i , n o m m e n e n c a sd e m u n e e o u d e v a n l ' e n n e m i , n e s e p a s p u n i s s a b l e s i c e a c é i l e s e u lm o y e n d ' o b n i l ' o b é i s s a n c e n é c e s s a iArt.. rs te ra té r ré rv r r t tto rn r tre t rte t te r teta t té ri té rp re rté r, tri tte ra r ta t ta tete r t rc ta te té rit tre ra t te r te .r ta t ta te rn rrc ta te té ri t trera t te r te tté ra re trt. .. rs te ra té r ré rv r r t tto rn r tre t rte t tru ta tté ri té rp re rté r, tri t te ra. te r t re re te rit tre ra t rte t,tté ra re t rt. .. te r ri r rv ti r te rr re r r ta re ta tti ri t ra t te ta tte r re .3 0