C e p o i n t d e v u e j u r i d i q u e n e l a i s s e p a s t o u j o u r s b e a u c o u p d e p l a c e <strong>à</strong> l ’ h i s t o i r e , m a i s c ’ e s t , <strong>à</strong>n o t r e a v i s , u n e b a s e e s s e n t i e l l e p o u r c o m p r e n d r e l e s p r o b l è m e s p o s é s p a r c e s j u g e m e n t s e t l e u re x é c u t i o n . Q u a n t a u x a s p e c t s h i s t o r i q u e s , n o u s l e s t r a i t e r o n s e n d é t a i l d a n s l e t r a v a i l d ed o c t o r a t p r o p r e m e n t d i t .4
1 I. <strong>La</strong> peine de <strong>mort</strong> selon la Constitution de 1874 et le code pénal militaire de 1851P o u r c o m p r e n d r e c e q u i s e p a s s e e n m a t i è r e d e t r a h i s o n e t d e s p e i n e s q u i l a s a n c t i o n n e n t ,i l n o u s s e m b l e e s s e n t i e l d e p o s s é d e r u n e v u e d ’ e n s e m b l e s u r c e q u i s ’ e s t p a s s é , a v a n t l aD e u x i è m e G u e r r e m o n d i a l e , s u r l e p l a n f é d é r a l e t c a n t o n a l , e t s e l o n l e s d i f f é r e n t s t e x t e s d e l o ic o n c e r n é s ( l a C o n s t i t u t i o n , l e c o d e p é n a l m i l i t a i r e e t l e s c o d e s p é n a u x c a n t o n a u x ) . C o m m el ’ h i s t o i r e d e l a p e i n e d e m o r t e n S u i s s e a d é j <strong>à</strong> é t é f a i t e 5, d u m o i n s e n g r a n d e p a r t i e , n o u s n ’ e nr a p p e l l e r o n s q u e l e s g r a n d e s l i g n e s n é c e s s a i r e s <strong>à</strong> n o t r e p r o p o s .I.1. <strong>La</strong> peine de <strong>mort</strong> dans la Constitution de 1874L a C o n s t i t u t i o n f é d é r a l e d e 1 8 7 4 , q u i r e m p l a c e c e l l e d e 1 8 4 8 , é n o n c e d a n s l ’ a r t i c l e 6 5 l ep r i n c i p e d e l ’ a b o l i t i o n d e l a p e i n e d e m o r t , a v e c u n e s e u l e r é s e r v e : l e d r o i t m i l i t a i r e e n t e m p sd e g u e r r e 6. P a r a l l è l e m e n t , l e s p e i n e s c o r p o r e l l e s s o n t a b o l i e s : a i n s i o n a b a n d o n n ec o m p l è t e m e n t u n s y s t è m e o ù l e s p e i n e s s ’ i n s c r i v e n t s u r l e c o r p s m ê m e d u c o n d a m n é , q u e c es o i t p a r l a t o r t u r e , l e s c h â t i m e n t s , o u , e n d e r n i è r e e x t r é m i t é , p a r l a m o r t . T o u t e f o i s , c e t t el é g i s l a t i o n a b o l i t i o n n i s t e , t r è s p r o g r e s s i s t e p o u r l ’ é p o q u e , n e d u r e p a s l o n g t e m p s : d è s 1 8 7 9 , l ep e u p l e a c c e p t e u n e n o u v e l l e v e r s i o n d e l ’ a r t i c l e 6 5 d e l a C o n s t i t u t i o n 7, q u i a u t o r i s e l e s c a n t o n s<strong>à</strong> r é i n t r o d u i r e l a p e i n e d e m o r t d a n s l e u r l é g i s l a t i o n . E n e f f e t , c h a q u e c a n t o n e s t l i b r e , d a n s l e sl i m i t e s f i x é e s p a r l a C o n s t i t u t i o n , d ’ é l a b o r e r s o n p r o p r e d r o i t p é n a l c a r l a C o n f é d é r a t i o n n ’ a p a sl e s c o m p é t e n c e s p o u r l é g i f é r e r e n m a t i è r e d e d r o i t p é n a l 8, s a u f c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s p o u rp r o t é g e r l a C o n f é d é r a t i o n e t l e d r o i t p é n a l m i l i t a i r e , p u i s q u e l ’ a r m é e e s t c h o s e f é d é r a l e 9. S e l o n1 0S t e f a n S u t e r , u n v é r i t a b l e m o u v e m e n t p o p u l a i r e s ’ e s t m a n i f e s t é e n f a v e u r d e l a p e i n e d em o r t ; i l t r o u v e r a i t s o n o r i g i n e d a n s l a r e c r u d e s c e n c e d e l a c r i m i n a l i t é q u e l ’ o n c o n s t a t e u n p e up a r t o u t e n E u r o p e <strong>à</strong> l a f i n d u X I Xème s i è c l e , e t q u i s e r a i t n o t a m m e n t d u e <strong>à</strong> l a c r i s e é c o n o m i q u ed e s a n n é e s 7 0 .I.2 . <strong>La</strong> peine de <strong>mort</strong> dans le droit pé nal des c antons 1 1A l a s u i t e d e l a v o t a t i o n d e 1 8 7 9 , p l u s i e u r s c a n t o n s r é t a b l i s s e n t l a p e i n e d e m o r t d a n s l e u rl é g i s l a t i o n , e s s e n t i e l l e m e n t p o u r p u n i r l e s m e u r t r e s . N o u s n o u s r e t r o u v o n s d o n c e n p r é s e n c e d eq u a t r e s i t u a t i o n s c a n t o n a l e s d i f f é r e n t e s : l e s c a n t o n s a y a n t r é t a b l i t l a p e i n e c a p i t a l e e t p r o c é d a n t5 Voir notamment Stefan SUTER : Guillotine oder Zuchthaus ? D ie A b schaf f ung der T odesstraf e in der S chw eiz , B â l e,1 9 9 7 .6 Voir A nnex es , V. I . 1 ., p . 2 6 .7 Voir A nnex es , V. I . 2 ., p . 2 6 .8 A rtic l e 6 4 d e l a C ons titu tion d e 1 8 7 4 .9 A rtic l e 2 0 d e l a C ons titu tion d e 1 8 7 4 .1 0O p . cit.5
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