La législation relative aux condamnations à mort ... - Marc Reymond

e f f e c t i v e m e n t à u n e o u p l u s i e u r s e x é c u t i o n s e n t r e 1 8 7 9 e t 1 9 4 1 ( F r i b o u r g , O b w a l d , L u c e r n e ,Z o u g , S c h w y t z , U r i ) , l e s c a n t o n s a y a n t p r o n o n c é d e s c o n d a m n a t i o n s à m o r t m a i s n e l e s a y a n tp a s e x é c u t é e s ( V a l a i s e t S c h a f f h o u s e ) , l e s c a n t o n s q u i n e p r o n o n c e n t a u c u n e c o n d a m n a t i o n àm o r t q u a n d b i e n m ê m e l e u r d r o i t c o n n a î t c e t t e p e i n e ( G r i s o n s , S a i n t -G a l l e t A p p e n z e l l R h o d e s -I n t é r i e u r e s ) e t l e s c a n t o n s q u i n e c o n n a i s s e n t p a s l a p e i n e d e m o r t . A u t o t a l , d e 1 8 7 9 e t 1 9 4 1 ,2 2 c o n d a m n a t i o n s à m o r t s o n t p r o n o n c é e s e n S u i s s e , d o n t 9 s o n t e x é c u t é e s ( s o i t u n e t o u s l e ss e p t a n s ) . O n n e p e u t d o n c p a s d i r e q u e l e s g u i l l o t i n e s t o m b e n t à u n r y t h m e t r è s s o u t e n u , l ac o n d a m n a t i o n à m o r t e t , a fortiori, s o n e x é c u t i o n , é t a n t r é s e r v é e s à d e s c a s e x c e p t i o n n e l s . D ep l u s , l a t e n d a n c e e s t à l a b a i s s e , c o m m e l e m o n t r e n t l e s c h i f f r e s c o n c e r n a n t l a p é r i o d e 1 8 5 1 -1 8 7 3 , p e n d a n t l a q u e l l e 9 5 p e r s o n n e s s o n t c o n d a m n é e s à m o r t e n S u i s s e , d o n t 3 8 s o n te x é c u t é e s .E n r e g a r d a n t l e s p o s i t i o n s d e s c a n t o n s f a c e à l a p e i n e d e m o r t , o n c o n s t a t e u n c l i v a g ea s s e z n e t e n t r e l e s c a n t o n s p r o t e s t a n t s e t l e s c a n t o n s c a t h o l i q u e s : l e s p r e m i e r s s o n tg é n é r a l e m e n t r é f r a c t a i r e s à l a p e i n e d e m o r t , a l o r s q u e l e s s e c o n d s l a p r é v o i e n t p r e s q u e t o u sd a n s l e u r l é g i s l a t i o n . C e t t e r è g l e s o u f f r e t o u t e f o i s q u e l q u e s e x c e p t i o n s , c o m m e N i d w a l d ,c a t h o l i q u e m a i s q u i n e c o n n a î t p a s l a p e i n e d e m o r t , e t S c h a f f h o u s e , p r o t e s t a n t m a i s q u ip r o n o n c e q u a t r e c o n d a m n a t i o n s ( d o n t a u c u n e n ’ e s t e x é c u t é e ) . E n o u t r e , c e r t a i n s c a n t o n s q u ia v a i e n t a c c e p t é l a n o u v e l l e t e n e u r d e l ’ a r t i c l e 65 e n v o t a t i o n p o p u l a i r e , d o n t d e s c a n t o n sp r o t e s t a n t s , n e r é i n t r o d u i s e n t p a s l a p e i n e d e m o r t p o u r a u t a n t ( V a u d , A r g o v i e , A p p e n z e l lR h o d e s -E x t é r i e u r e s , S o l e u r e , G l a r i s e t N i d w a l d ) .O n p e u t e n c o r e f a i r e d e u x c o n s t a t a t i o n s à p r o p o s d e l a p e i n e d e m o r t d a n s l e s d r o i t sc a n t o n a u x ; p r e m i è r e m e n t , l e s c a n t o n s q u i r é i n t r o d u i s e n t c e t t e p e i n e a p r è s l a v o t a t i o n d e 1 8 7 9l e f o n t t r è s r a p i d e m e n t ( a v a n t 1 8 9 4 ) , e t n e l ’ a b o l i s s e n t p a s a v a n t l ’ e n t r é e e n v i g u e u r d u c o d ep é n a l s u i s s e e n 1 9 4 2 ( à l ’ e x c e p t i o n d e F r i b o u r g e n 1 9 2 4 , q u i a v a i t é t é l e d e r n i e r c a n t o n à l ar é i n t r o d u i r e ) . O n s e t r o u v e d o n c e n p r é s e n c e d ’ u n e o p p o s i t i o n t r a n c h é e e n t r e a d v e r s a i r e s e tp a r t i s a n s d e l a p e i n e d e m o r t , s a n s q u e l e s p o s i t i o n s n e v a r i e n t a u c o u r s d u t e m p s ( d u m o i n s d up o i n t d e v u e d e l a l é g i s l a t i o n ) . D e u x i è m e c o n s t a t a t i o n : l a d e r n i è r e e x é c u t i o n c a p i t a l e a l i e u p e ua v a n t l ’ e n t r é e e n v i g u e u r d u c o d e p é n a l s u i s s e , à O b w a l d , e n 1 9 4 0 .C o m m e n o u s l ’ a v o n s s i g n a l é , s e l o n l a C o n s t i t u t i o n d e 1 8 7 4 l a C o n f é d é r a t i o n n ’ a p a s l ep o u v o i r d e l é g i f é r e r e n m a t i è r e p é n a l e . M a i s , e n 1 8 9 8 , l ’ a r t i c l e 64 d e l a C o n s t i t u t i o n e s tm o d i f i é e t c o m p l é t é p a r u n a r t i c l e 6 4 b is . C e d e r n i e r , a c c e p t é e n v o t a t i o n p o p u l a i r e l e 1 3n o v e m b r e 1 8 9 8 , a u t o r i s e l a C o n f é d é r a t i o n à é d i c t e r l a l é g i s l a t i o n p é n a l e , a u x d é p e n s d e s11 Stefan SUTER : op. cit.6