Encarte 3 - ICMBio

Plano de Manejo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
INTRODUÇÃO
A elaboração do Plano de Manejo
No i nício do pr ocesso de el aboração do pl ano de m anejo, o P NMT est ava so b a
responsabilidade do I nstituto B rasileiro do M eio A mbiente e do s Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA). Em 2007 foi cr iado o I nstituto C hico M endes de C onservação da
Biodiversidade ( ICMBio) e a s unidades de c onservação federais passaram par a su a
jurisdição.
Em 2003, a D iretoria de E cossistemas (DIREC) do I BAMA adot ou um a nov a abor dagem
para possi bilitar a el aboração de pl anos de m anejo par a su as unidades. N aquela époc a,
optou-se po r i mplantar, em co njunto co m a s unidades de co nservação, um a nov a
metodologia de pl anejamento. E sta m etodologia vi sava apr oveitar os recursos humanos
existentes nas UCs e em instituições de pesquisas dos Estados para realizar a A valiação
Ecológica R ápida ( AER) ( Sayre et al., 2000) . No A mapá, as equipes do I BAMA e das
instituições parceiras envolvidas par ticiparam de duas etapas de t reinamento: um a na
cidade de Serra do Navio e a outra em Macapá. A coordenadora do treinamento, Margarene
Maria Lima Beserra, ap resentou a metodologia da AER e ajudou as equipes das UCs a
planejarem as etapas que culminariam na elaboração do plano de manejo para todas elas.
A supervisão e o aco mpanhamento técnico inicial da DIREC no pr ocesso de elaboração do
plano de manejo do P NMT foram realizados pela servidora Lourdes Ferreira. Por causa da
dificuldade i nicial na l iberação dos r ecursos pelo I BAMA, o N úcleo de U nidades de
Conservação (NUC/IBAMA/AP) e o PNMT estreitaram relações com a Conservação
Internacional do Brasil (CI-Brasil), que manifestava interesse em desenvolver atividades de
pesquisa sobre biodiversidade na UC (ver também cap. 3.9.4). A CI-Brasil ficou responsável
pelos primeiros levantamentos de flora e fauna no P NMT, os quais deveriam atender à
demanda de dados para o P lano de M anejo. Vencida essa fase i nicial, começaram a se r
liberados recursos do P rograma Á reas Protegidas da A mazônia ( ARPA), dando
continuidade aos trabalhos. A r ealização d a pr imeira ex pedição par a est udos da
biodiversidade do PNMT em setembro de 2004 pode se r vista co mo marco r eferencial de
início do Plano de Manejo. Essa etapa durou até março de 2006 quando se realizou a última
das cinco expedições na unidade de co nservação. Em 2005 i niciaram-se os levantamentos
socioeconômico e histórico-cultural e em 2007 o s do m eio físico ( tabela 1) . Entretanto,
excursões a campo e sobrevôos, nos quais eram colhidas informações de relevância para o
Plano de Manejo, já estavam sendo executadas pela equipe desde meados de 2003.
Diante do comprometimento de envolver a comunidade e setores do poder público na
elaboração do P lano d e Manejo do P NMT, f oram r ealizadas diversas atividades co m
participação social desde 2005, a saber:
• A abordagem da temática de Plano de Manejo em oficinas realizadas na segunda e na
quarta Reuniões de Conselho Consultivo (em setembro de 2005 e dezembro de 2006).
• Realização de nove Reuniões Abertas junto às comunidades do entorno do PNMT,
conforme preconizado no Roteiro Metodológico de Planejamento (setembro a outubro de
2005 e janeiro de 2006).
• Realização de duas oficinas de Mapa Falado nas comunidades de Lourenço e Tucano II
em fevereiro de 2006.
• Realização de duas Oficinas de P lanejamento P articipativo – OPPs (Macapá e
Calçoene), conforme recomendação do Roteiro Metodológico de Planejamento, seguindo
o m étodo FO FA – Fortalezas, O portunidades, Fraquezas e A meaças (Abril e m aio d e
2006).
• Realização de Reunião com Pesquisadores, seguindo recomendação do Roteiro
Metodológico de Planejamento (agosto de 2006).
14