Encarte 3 - ICMBio

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Plano de Manejo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque INTRODUÇÃO Devido à crescente demanda de atividades de gestão cotidianas, a equipe do PNMT teve dificuldade na finalização de alguns encartes do plano de manejo. Desse modo, em 2008, com o apoi o da C ooperação Técnica A lemã ( GtZ), r ecorreu-se à consultoria externa q ue teve o objetivo de auxiliar na consolidação do documento final do plano de manejo, com foco especial na q uestão de pl anejamento. A lém di sso, pr etendeu-se busca r um a est rutura de plano de manejo q ue f osse g erencial, realista e de fácil i mplementação, co nforme as orientações da Coordenação do Bioma Amazônia da Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade COBAM/ DIREP/ICMBio. Assim, um dos grandes desafios colocados para a consultoria foi o de tornar os planos de manejo mais estratégicos, gerenciáveis e mais fáceis de serem implementados, monitorados e avaliados. Para enfrentá-lo, recorreu-se às mais modernas tecnologias gerenciais da atualidade, tais como o Balanced Scorecard (BSC), o Gerenciamento pelas Diretrizes, o Gerenciamento da R otina do t rabalho do di a-a-dia e a G estão por P rojetos. I ntroduziu-se também a i déia da m odelagem de si stemas ambientais, na q ual as atividades antrópicas realizadas na UC e entorno sã o r elacionadas com possív eis impactos sobre os ecossistemas da uni dade. E ssa m odelagem e stá em um a v ersão si mplificada, m as sua evolução f utura em out ros planos de m anejo per mitirá ch egar à simulação m atemática do plano de manejo. Outro aspecto posi tivo é que, nos próximos planos de m anejo da DIREP/ICMBio, essa m odelagem pode rá se r a plicada pel a eq uipe da uni dade ant es da etapa de av aliação eco lógica r ápida e desse modo dem onstrar cl aramente as questões a serem respondidas pelos pesquisadores. O plano de manejo seguiu a estrutura proposta no Roteiro Metodológico de Planejamento (Galante et al., 2002 ), i ntroduzindo as ferramentas gerenciais descritas ant eriormente. N o entanto, o pl anejamento foi realizado apenas por programas temáticos. O plano de manejo explicita a visão do PNMT como organização e se apóia fortemente em modernos conceitos emergentes como o de manejo adaptativo, uso do ciclo PDCA (planejar, executar, checar e agir) como método de gestão para operacionalizar o manejo adaptativo nessa unidade de conservação. P ropõe também u m S istema de Gerenciamento v isando i ntegrar a implementação da estratégia co m o gerenciamento das operações rotineiras da unidade. Esses tópicos serão, posteriormente, descritos em detalhes. O plano de manejo do PNMT foi elaborado com um enfoque sistêmico ou holístico, ou seja, as escolhas de m anejo r ealizadas se al inham co m as estratégias globais e naci onais de conservação e de desenvolvimento ( figura 1). Na esca la pl anetária foram pr opostas as metas de desenvolvimento humano sustentável e as metas de conservação da Conferência sobre a D iversidade B iológica, as quais o B rasil se co mprometeu a cu mprir. A s metas globais de conservação e desenvolvimento servem de subsídio para o estabelecimento do projeto nacional de de senvolvimento, materializado através da legislação ambiental federal, das políticas e dos planos, tais como, os Planos Plurianuais – PPAs, a Política Nacional de Desenvolvimento R egional, o P lano A mazônia S ustentável. P or su a v ez, esse s grandes instrumentos servem de subsídio para a elaboração de planos setoriais como o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas. No nível institucional, as diretrizes apontadas pelos instrumentos mencionados acima devem ser desdobradas em metas para cada unidade organizacional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Na escala da unidade de conservação, o plano de manejo também servirá como instrumento para alinhar as ações e resultados a todos os planejamentos listados acima, ou seja, o plano de m anejo do P NMT f uncionará co mo i nstrumento par a oper acionalizar as diretrizes de governo pa ra o dese nvolvimento e a co nservação. D o pl ano de manejo i rão der ivar os 15
Plano de Manejo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque INTRODUÇÃO planos temáticos mais detalhados tais como, o plano de proteção, o plano de uso público etc. Em conjunto esses instrumentos de planejamento subsidiarão a elaboração do POA – Plano Operativo Anual (figura 1). Figura 1 – Alinhamento do pl ano de m anejo do P NMT c om as es tratégias gl obais e nac ionais de conservação e desenvolvimento (Modificado de Mora, 2008). O desenvolvimento dos trabalhos para el aboração do pl ano de manejo d o P NMT contemplou a abordagem descrita na tabela 1, apresentada a seguir. Tabela 1: Consultorias c ontratadas ou par cerias, ex pedições, of icinas, r euniões t écnicas e at ores envolvidos no processo de elaboração do Plano de Manejo do PN Montanhas do Tumucumaque. Consultorias Principais Expedições ou trabalhos Oficinas ou reuniões contratadas o u Atores técnicos e/ou de campo técnicas parcerias envolvidos • Pré-diagnóstico do entorno • Crustáceos • Ictiofauna • Herpetofauna • Avifauna • Mastofauna (incluindo • Pré-Diagnóstico do Entorno do PNMT (levantamento bibliográfico), concluído em dezembro de 2005. • Expedição I – 11 a 27 de Setembro de 2004: confluência dos r ios Amapari e Anacui • Reuniões abertas e oficinas de mapa falado realizadas em nov e localidades do entorno, entre out ubro de 2005 e janeiro de 2006 • Oficina de Planejamento Participativo em Mac apá, de 18 a 20 de abril de ICMBio IEPA Conservação Internacional Brasil SEMA FAB Exército 16
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