CONTRA TURNO ESCOLAR: UMA REFLEXÃO NA INSTITUIÇÃO ...

(Centros Integrados de Atendimento a Criança), centros educativos, integrando saúde e
educação, que não possibilita mudanças educacionais, devido ao descompromisso do
governo com objetivos propostos.
Na tendência de transformação produtiva, a educação é uma das linhas estratégicas do
Plano Plurianual, para o período de 1993-1995, sendo considerado fundamental para o
processo de crescimento. Neste momento a política educacional se volta para a ciência,
tecnologia para o desenvolvimento, modernização da produção e do Estado. A
articulação Educação, Ciência e Tecnologia visa estar direcionando um ensino que
possibilite a qualificação de recursos humanos, para atender as exigências de um
mercado moderno de produção.
Neste contexto se pretende com a universalização da educação básica “pelo menos, a
aquisição de competências mínimas necessárias à qualificação para o trabalho numa
economia complexa” e a “universalização da cidadania e da convivência democrática”
(VIEIRA, 2000:119).
Enquanto política assistencial, como nos governos anteriores se garante o fornecimento
de merenda escolar e material didático.
É importante ressaltar que o governo pretende manter a política de descentralização para
os estados, municípios, iniciativa privada e comunidade, no sentido de cooperação,
porém, mantendo o poder de Estado no sentido de regulamentação, fiscalização e até
mesmo de penalização. Define-se, neste período o caráter regulador do Estado.
O destaque especial do governo federal se refere a “atenção integral à criança e ao
adolescente”. Nesta gestão o PRONAICA (Programa Nacional de Atenção a Criança e
ao Adolescente), tem uma atenção especial.
Em 1994, o presidente Fernando Henrique Cardoso, em relação à educação estabelece
um projeto político ligado as diretrizes estabelecidas em governos anteriores, pela
conferência Mundial sobre Educação para Todos, LDB – Lei nº 9.394/96, Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, valorização do Magistério e
no Plano Nacional de Educação – PNE.
Para inserir-se no novo modelo de desenvolvimento, o país precisa de uma educação
voltada a Ciência e a Tecnologia com caráter de qualidade, eficiência e competitividade,
exigidas pelo mercado internacional.