CONTRA TURNO ESCOLAR: UMA REFLEXÃO NA INSTITUIÇÃO ...

profissional, ofertando treinamento de professores e diretores à distância, propostas de
plano de carreira e valorização do magistério.
Surgem também, vinculadas a essas medidas, preocupações curriculares em relação ao
ensino fundamental, com redefinição de sua estrutura através dos parâmetros
curriculares mínimos estabelecidos pelo MEC, para todo o país, englobando conteúdos
habilidades e valores, que precisam ser adquiridos, como bases para formação da
cidadania. Em contrapartida para a garantia da implementação da política, a Secretaria
de Ensino fica incumbida de produzir os materiais de apoio sobre as novas diretrizes
curriculares e distribuir para a escola e os professores, bem como coordenar as
discussões.
Alguns programas foram implementados pelos governos a partir do período de 1980,
objetivando atingir a totalidade dos sistemas escolares, tendo como alvo as primeiras
séries do ensino básico, onde incidem as altas taxas de repetência e evasão. Eles
demonstram como centro de suas preocupações a melhoria de duas naturezas, as que se
voltam para o aspecto pedagógico e aquelas de caráter mais assistencialista, por
compensar, via escola em tempo integral, as carências sócio-econômicas do seu
alunado. Dentre os programas implantados estão o Ciclo Básico, Jornada Única, CIEPs
(Centros Integrados de Educação Pública), PROFIC (Programa de Formação Integral da
Criança) e CIACs (Centros Integrados de Atendimento a Criança).
A concepção educacional de tais programas levou a escola a ser considerada de certa
forma como protetora, suprindo as necessidades de segurança, alimentação, cuidados e
saúde, deixando as crianças a salvo da violência.
A descontinuidade e ineficiência dos programas ocorrem porque cada administração
quer distinguir-se por suas próprias iniciativas. Uma nova escola construída leva o nome
do dirigente político do período, sua marca, seu carimbo. Programas de melhoria
qualitativa, por outro lado, sempre são menos palpáveis e, neste sentido, não oferecem
espaço político para que distintas administrações se diferenciem.
A autora Lízia Helena Nagel (2001) analisa a educação na década de 90, pautada em um
contexto histórico de anos anteriores, que vão construindo a história da educação no
Brasil. Segundo a autora a política educacional é um conjunto de medidas agilizadas e
sistematizadas pelo governo, para atuar com maior eficiência, nos mecanismos de
produção, distribuição e consumo de bens já instituídos ou em constante renovação.