os direitos de padroado durante o reinado de d. afonso iii
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<strong>de</strong> <strong>padroado</strong> real.<br />
Tais queixas são a expressão <strong>de</strong> tensões e conflit<strong>os</strong> frequentes a respeito <strong>de</strong>sses<br />
direit<strong>os</strong>. Como exempl<strong>os</strong>, citarem<strong>os</strong> dois cas<strong>os</strong> ocorrid<strong>os</strong> <strong>durante</strong> o <strong>reinado</strong> <strong>de</strong> Afonso III,<br />
na Terra <strong>de</strong> Santa Maria, <strong>os</strong> quais envolvem o bispo do Porto.<br />
Em 1261, D. Afonso III realiza um escambo com o referido bispo, no qual troca o<br />
<strong>padroado</strong> da igreja <strong>de</strong> São Cristóvão <strong>de</strong> Cabanões pelo <strong>padroado</strong> da igreja <strong>de</strong> Santa Maria<br />
do Lamegal e a quinta <strong>de</strong> Co<strong>de</strong>sseiro (CENTRO, doc. no.: 31).<br />
Porém, o bispo D. Vicente p<strong>os</strong>teriormente questiona a troca, um conflito se inicia e<br />
D. Afonso III não entra em acordo com o bispo sobre essa questão. Somente em 1282 D.<br />
Dinis começará a resolver a contenda, inclusive <strong>de</strong>pois que D. Vicente pe<strong>de</strong> a intervenção<br />
papal. Então D. Dinis reconhece que a troca não foi justa, pois se misturaram o espiritual e<br />
o temporal, <strong>de</strong>volvendo o <strong>padroado</strong> da igreja <strong>de</strong> Lamegal, a quinta, reconfirmando <strong>os</strong><br />
direit<strong>os</strong> do bispo sobre Cabanões e ainda pagando uma in<strong>de</strong>nização a este (CENTRO, doc.<br />
no.: 45).<br />
Mesmo assim, não tem<strong>os</strong> certeza da efetivida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste acordo, porque <strong>de</strong>z an<strong>os</strong><br />
<strong>de</strong>pois D. Dinis volta a confirmar o direito <strong>de</strong> D. Vicente e seus sucessores sobre a igreja<br />
<strong>de</strong> Cabanões (CENTRO, docs. n<strong>os</strong>.: 103 e 106).<br />
Dessa maneira, o rei também era um d<strong>os</strong> protagonistas em um outro tipo <strong>de</strong><br />
contenda envolvendo <strong>os</strong> direit<strong>os</strong> <strong>de</strong> <strong>padroado</strong>: o da legitimida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um padroeiro em uma<br />
<strong>de</strong>terminada paróquia, já que o bispo questiona a valida<strong>de</strong> do escambo efetuado entre as<br />
duas partes.<br />
Neste tipo <strong>de</strong> conflito o monarca também é chamado a intervir, n<strong>os</strong> cas<strong>os</strong> n<strong>os</strong> quais<br />
um padroeiro abusivo e ilegítimo ameaça <strong>os</strong> direit<strong>os</strong> <strong>de</strong> uma igreja ou m<strong>os</strong>teiro. Em uma<br />
carta régia, datada <strong>de</strong> 01 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1254, Afonso III respon<strong>de</strong> a um pedido do bispo do<br />
Porto pela intervenção régia a respeito d<strong>os</strong> direit<strong>os</strong> da igreja <strong>de</strong> Pereira (c. <strong>de</strong> Ovar), que<br />
estavam sendo ameaçad<strong>os</strong> por um laico. Nesta carta o monarca or<strong>de</strong>na ao meirinho<br />
Martinho Anes que faça com que esses direit<strong>os</strong> sejam rep<strong>os</strong>t<strong>os</strong> ao bispo do Porto e<br />
assegurad<strong>os</strong>, estabelecendo punição para quem f<strong>os</strong>se contrário a essa <strong>de</strong>cisão régia<br />
(CENTRO, doc. no.: 14).<br />
Esse caso da igreja <strong>de</strong> Pereira <strong>de</strong>monstra outro tipo <strong>de</strong> atitu<strong>de</strong> frequente por parte<br />
do rei, que é a <strong>de</strong> servir como árbitro e mediador das relações e conflit<strong>os</strong> resultantes do<br />
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